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MOC 1/2022 - Moção
Ementa: Moção de aplausos pelo dia Internacional da Mulher.
Apresentação: 11 de Março de 2022
Autor:
Nilceia Falavinha
Texto Original
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MOC 3/2022 - Moção
Ementa: Moção de aplausos ao Projeto Taquari.
Apresentação: 19 de Agosto de 2022
Autor:
Nilceia Falavinha
Texto Original
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MOC 4/2022 - Moção
Ementa: Moção de aplausos à 2º cavalgada - Rancho Dalprá.
Apresentação: 22 de Agosto de 2022
Autor:
Carolina Mascarenhas
Texto Original
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PDL 1/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Aprova as contas do Município de Campina Grande Do Sul, Estado do Paraná, relativas ao Exercício Financeiro de 2017.
Apresentação: 5 de Outubro de 2022
Autor:
CFOF - Finanças, Orçamento e Fiscalização
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 9, de 28 de novembro de 2022
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PDL 2/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Aprova as contas do Município de Campina Grande Do Sul, Estado do Paraná, relativas ao Exercício Financeiro de 2018.
Apresentação: 5 de Outubro de 2022
Autor:
CFOF - Finanças, Orçamento e Fiscalização
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 10, de 28 de novembro de 2022
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PDL 3/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Aprova as Contas do Município de Campina Grande do Sul, Estado Do Paraná, relativas ao Exercício Financeiro de 2019.
Apresentação: 5 de Outubro de 2022
Autor:
CFOF - Finanças, Orçamento e Fiscalização
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 11, de 30 de novembro de 2022
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PDL 4/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Aprova as Contas do Município de Campina Grande do Sul, Estado Do Paraná, relativas ao Exercício Financeiro de 2015.
Apresentação: 5 de Outubro de 2022
Autor:
CFOF - Finanças, Orçamento e Fiscalização
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 12, de 30 de novembro de 2022
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PLO 1/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Ratifica a 4ª Alteração e Consolidação do Contrato do Consórcio Metropolitano de Saúde e Assistência Social do Paraná - COMESP e autoriza a permanência do Município de Campina Grande do Sul no agora denominado CONSORCIO METROPOLITANO DE SERVIÇOS DO PARANÁ - COMESP e dá outras providências.
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2022
Autor:
Bihl Elerian Zanetti - Prefeito Municipal
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Inclusão no Expediente para apresentação ao Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Fevereiro de 2022
Texto Original
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PLO 2/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município de Campina Grande do Sul, para o exercício de 2022.
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2022
Autor:
Bihl Elerian Zanetti - Prefeito Municipal
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Fevereiro de 2022
Texto Original
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PLO 3/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a reposição inflacionária aos vencimentos dos servidores do Poder Legislativo do Município de Campina Grande do Sul, Estado do Paraná.
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2022
Autor:
Carolina Mascarenhas
Cleverson Dalprá
Eugênio Zanona
Felipe Veiga
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Proposição recebida na Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Fevereiro de 2022
Texto Original
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PLO 4/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina a Via Pública que especifica na localidade Samambaia - Terra Boa, neste Município, e dá outras providências.
Apresentação: 7 de Março de 2022
Autor:
Eugênio Zanona
Texto Original
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PLO 5/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina a Via Pública que especifica na localidade Rio Bonito, neste Município, e dá outras providências
Apresentação: 7 de Março de 2022
Autor:
Eugênio Zanona
Texto Original
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PLO 6/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina a Via Pública que especifica na localidade Samambaia - Terra Boa neste Município, e dá outras providências.
Apresentação: 7 de Março de 2022
Autor:
Eugênio Zanona
Texto Original
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PLO 7/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina a Via Pública que especifica na localidade Barragem, neste Município e dá outras providências.
Apresentação: 8 de Março de 2022
Autor:
Eugênio Zanona
Texto Original
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PLO 8/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera a Lei Municipal nº 693, de 18 de dezembro de 2019, que dispõe sobre a Reestruturação e Gestão do Plano da Carreira dos Profissionais do Magistério Público do Município de Campina Grande do Sul, Estado do Paraná.
Apresentação: 21 de Março de 2022
Autor:
Bihl Elerian Zanetti - Prefeito Municipal
Texto Original
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PLO 9/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder à permuta de área de propriedade do Município, na forma que especifica.
Apresentação: 21 de Março de 2022
Autor:
Bihl Elerian Zanetti - Prefeito Municipal
Texto Original
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PLO 10/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Acresce dispositivo a Lei Municipal nº 09 de 08 de junho de 2004, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores públicos do Município, das Autarquias e das Fundações Municipais, e dá outras providências.
Apresentação: 21 de Março de 2022
Autor:
Bihl Elerian Zanetti - Prefeito Municipal
Texto Original
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PLO 12/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui o Dia Municipal do Empreendedorismo Feminino no Município de Campina Grande do Sul, e dá outras providências.
Apresentação: 23 de Março de 2022
Autor:
Anderson Cardoso
Texto Original
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PLO 13/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina mediante lei as Escolas Municipais que especifica, para fins de consolidação e dá outras providências.
Apresentação: 7 de Abril de 2022
Autor:
Bihl Elerian Zanetti - Prefeito Municipal
Texto Original
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PLO 14/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera a Lei Municipal nº 09 de 08 de junho de 2004, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município, das Autarquias e das Fundações Municipais, e dá outras providências.
Apresentação: 18 de Abril de 2022
Autor:
Bihl Elerian Zanetti - Prefeito Municipal
Texto Original
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PLO 15/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a reposição inflacionária nos salários dos servidores públicos do Poder Executivo do Município de Campina Grande do Sul, Estado do Paraná.
Apresentação: 18 de Abril de 2022
Autor:
Bihl Elerian Zanetti - Prefeito Municipal
Texto Original
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PLO 16/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera e acresce dispositivos à Lei Municipal nº 454, de 25 de abril de 2017, que dispõe sobre a estrutura organizacional e administrativa da Câmara Municipal de Campina Grande do Sul, Estado do Paraná, e dá outras providências.
Apresentação: 20 de Abril de 2022
Autor:
Carolina Mascarenhas
Cleverson Dalprá
Eugênio Zanona
Felipe Veiga
Texto Original
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PLO 17/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina a Via Pública que especifica na localidade Palmeirinha, neste Município, e dá outras providências.
Apresentação: 27 de Abril de 2022
Autor:
Cleverson Dalprá
Texto Original
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PLO 18/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina a Via Pública que especifica na localidade dos Queimados, neste Município, e dá outras providências.
Apresentação: 4 de Maio de 2022
Autor:
Cleverson Dalprá
Texto Original
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PLO 19/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre os serviços funerários e dá outras providências.
Apresentação: 6 de Maio de 2022
Autor:
Bihl Elerian Zanetti - Prefeito Municipal
Texto Original
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PLO 20/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera a Lei Municipal nº. 822, de 05 de abril de 2022, que autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder à permuta de área de propriedade do Município, na forma que especifica.
Apresentação: 17 de Maio de 2022
Autor:
Bihl Elerian Zanetti - Prefeito Municipal
Texto Original
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PLO 21/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município de Campina Grande do Sul, para o exercício de 2022.
Apresentação: 18 de Maio de 2022
Autor:
Bihl Elerian Zanetti - Prefeito Municipal
Texto Original
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PLO 22/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina a Via Pública que especifica na localidade Bela Vista, do bairro Jaguatirica, neste Município, e dá outras providências.
Apresentação: 20 de Maio de 2022
Autor:
Ismael Moraes
Texto Original
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PLO 23/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina a Via Pública que especifica na localidade Bela Vista/Jaguatirica neste Município, e dá outras providências.
Apresentação: 20 de Maio de 2022
Autor:
Ismael Moraes
Texto Original
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PLO 24/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a cobrança de Contribuição de Melhoria em decorrência da execução da pavimentação das Ruas que especifica.
Apresentação: 20 de Maio de 2022
Autor:
Bihl Elerian Zanetti - Prefeito Municipal
Texto Original
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PLO 25/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a desafetar os bens móveis que especifica, e posteriormente doá-los, a título gratuito, com transferência de propriedade, mediante dispensa de licitação, ao Município de Colombo, Estado do Paraná e dá outras providências.
Apresentação: 20 de Maio de 2022
Autor:
Bihl Elerian Zanetti - Prefeito Municipal
Texto Original
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PLO 27/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui no âmbito do Município de Campina Grande do Sul o Programa “Mulher Viva”, destinado ao apoio às mulheres em situação de violência doméstica e familiar.
Apresentação: 8 de Junho de 2022
Autor:
Nilceia Falavinha
Texto Original
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PLO 28/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera a Lei Municipal nº. 434, de 10 de janeiro de 2017, que dispõe sobre a reestruturação administrativa da Prefeitura Municipal de Campina Grande do Sul e dá outras providências.
Apresentação: 15 de Junho de 2022
Autor:
Bihl Elerian Zanetti - Prefeito Municipal
Texto Original
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PLO 29/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina as Vias Públicas que especifica, nos Loteamentos Cupim Vermelho I e Cupim Vermelho II, neste Município, e dá outras providências.
Apresentação: 21 de Junho de 2022
Autor:
Cleverson Dalprá
Texto Original
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PLO 32/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a proibição da queima, soltura e manuseio de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos de alto impacto ou com efeitos de tiro.
Apresentação: 13 de Julho de 2022
Autor:
Cleverson Dalprá
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 33/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Aprova o incentivo empresarial para as empresas que especifica na forma desta Lei.
Apresentação: 19 de Julho de 2022
Autor:
Bihl Elerian Zanetti - Prefeito Municipal
Texto Original
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PLO 34/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município de Campina Grande do Sul, para o exercício de 2022.
Apresentação: 19 de Julho de 2022
Autor:
Bihl Elerian Zanetti - Prefeito Municipal
Texto Original
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PLO 35/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina a Via Pública que especifica na localidade Jaguatirica neste Município, e dá outras providências.
Apresentação: 22 de Julho de 2022
Autor:
Ismael Moraes
Texto Original
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PLO 38/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício financeiro de 2023.
Apresentação: 15 de Agosto de 2022
Autor:
Bihl Elerian Zanetti - Prefeito Municipal
Texto Original
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PLO 39/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a efetuar abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município de Campina Grande do Sul, para o exercício de 2022.
Apresentação: 25 de Agosto de 2022
Autor:
Bihl Elerian Zanetti - Prefeito Municipal
Texto Original
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PLO 41/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o pagamento de ajuda de custo mensal aos médicos bolsistas no âmbito do Programa Médicos pelo Brasil instituído pela Lei Federal n°. 13.958, de 18 de dezembro de 2019, no âmbito da atenção primária à saúde no Sistema Único de Saúde (SUS), alocados para atuação no Município de Campina Grande do Sul.
Apresentação: 13 de Setembro de 2022
Autor:
Bihl Elerian Zanetti - Prefeito Municipal
Texto Original
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PLO 42/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município de Campina Grande do Sul, para o exercício de 2022.
Apresentação: 15 de Setembro de 2022
Autor:
Bihl Elerian Zanetti - Prefeito Municipal
Texto Original
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PLO 44/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município de Campina Grande do Sul, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providências.
Apresentação: 30 de Setembro de 2022
Autor:
Bihl Elerian Zanetti - Prefeito Municipal
Texto Original
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PLO 45/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera os Anexos da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2023 e dá outras providências.
Apresentação: 30 de Setembro de 2022
Autor:
Bihl Elerian Zanetti - Prefeito Municipal
Texto Original
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PLO 46/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera o Plano Plurianual para os exercícios financeiros de 2022 a 2025, objeto da Lei 808 de 15/12/2021 e dá outras providências.
Apresentação: 30 de Setembro de 2022
Autor:
Bihl Elerian Zanetti - Prefeito Municipal
Texto Original
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PLO 47/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina a Via Pública que especifica, na localidade do Jaguatirica, neste Município, e dá outras providências.
Apresentação: 9 de Agosto de 2022
Autor:
Eugênio Zanona
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PLO 48/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre as diretrizes para implementação de Políticas Públicas de Estímulo, incentivo, promoção e apoio à Mulher Empreendedora, no âmbito Municipal de Campina Grande do Sul, estado do Paraná.
Apresentação: 11 de Outubro de 2022
Autor:
Nilceia Falavinha
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 50/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, e dá outras providências.
Apresentação: 17 de Outubro de 2022
Autor:
Bihl Elerian Zanetti - Prefeito Municipal
Texto Original
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PLO 51/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Declara de Utilidade Pública a entidade que especifica e dá outras providências.
Apresentação: 17 de Outubro de 2022
Autor:
Anderson Cardoso
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 52/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a prioridade para ocupação de vaga em Cmeis para filhos de mulheres vítimas de violência domésticas em Campina Grande do Sul e dá outras providências.
Apresentação: 21 de Outubro de 2022
Autor:
Felipe Veiga
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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