Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2022
Número
41
Data de Apresentação
13/09/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Autoriza o pagamento de ajuda de custo mensal aos médicos bolsistas no âmbito do Programa Médicos pelo Brasil instituído pela Lei Federal n°. 13.958, de 18 de dezembro de 2019, no âmbito da atenção primária à saúde no Sistema Único de Saúde (SUS), alocados para atuação no Município de Campina Grande do Sul.
Indexação
Observação