Matérias da Ordem do Dia (6ª Ordinária do 2º Semestre de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 55 de 2024
Processo: -
Autor: Bihl Elerian Zanetti - Prefeito Municipal
Protocolo: 42
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à desafetação e alienação dos bens móveis que especifica, e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade O Presidente não vota, conforme o Art. 180 do Regimento Interno da Câmara Municipal. |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 57 de 2024
Processo: -
Autor: Bihl Elerian Zanetti - Prefeito Municipal
Protocolo: 49
Turno: -
Texto original
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Ratifica Protocolo de Intenções do Consórcio Intermunicipal para Gestão de Resíduos Sólidos Urbanos - CONRESOL, nos termos da Lei Federal n°. 11.107/2005 e Decreto Federal n°. 6.017/2007 e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade O Presidente não vota, conforme o Art. 180 do Regimento Interno da Câmara Municipal. |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 59 de 2024
Processo: -
Autor: Bihl Elerian Zanetti - Prefeito Municipal
Protocolo: 53
Turno: -
Texto original
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Ratifica a Consolidação do Protocolo de Intenções do Consórcio Intermunicipal das Guardas Municipais da Região Metropolitana de Curitiba, nos termos da Lei Federal n°. 11.017, de 6 de abril de 2005 e Decreto Federal n°. 6.017, de 17 de janeiro de 2007. - - |
Aprovado por unanimidade O Presidente não vota, conforme o Art. 180 do Regimento Interno da Câmara Municipal. |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 58 de 2024
Processo: -
Autor: Felipe Veiga
Protocolo: 54
Turno: -
Texto original
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Declara de Utilidade Pública a entidade que especifica e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade O Presidente não vota, conforme o Art. 180 do Regimento Interno da Câmara Municipal. |
| 5 |
Solicitando a implantação, junto a empresa de energia COPEL, a rede de baixa tensão para a instalação de iluminação pública em uma extensão de aproximadamente 600 metros, na Estrada Municipal Carmito Dalprá, Palmeirinha, iniciando na Av. Antônio Meireles Sobrinho. - - |
Aprovado por unanimidade O Presidente não vota, conforme o Art. 180 do Regimento Interno da Câmara Municipal. |
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| 6 |
Indicação nº 104 de 2024
Processo: -
Autor: Carolina Mascarenhas
Protocolo: 67
Turno: -
Texto original
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Solicitando a instalação de sinalização na bifurcação após o Pesque Pague Águas Claras, neste Município. - - |
Aprovado por maioria absoluta O Presidente não vota, conforme o Art. 180 do Regimento Interno da Câmara Municipal. |
| 7 |
Indicação nº 105 de 2024
Processo: -
Autor: Carolina Mascarenhas
Protocolo: 68
Turno: -
Texto original
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Solicitando a manutenção, poda e limpeza do parquinho e da academia ao ar livre localizado no bairro Taquari, próximo ao Projeto Taquari. - - |
Aprovado por unanimidade O Presidente não vota, conforme o Art. 180 do Regimento Interno da Câmara Municipal. |
| 8 |
Indicação nº 106 de 2024
Processo: -
Autor: Carolina Mascarenhas
Protocolo: 69
Turno: -
Texto original
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Solicitando a manutenção da estrada que se inicia na Igreja Mandassaia, percorre a rota turística da Tilápia e segue até o Taquari. - - |
Aprovado por maioria absoluta O Presidente não vota, conforme o Art. 180 do Regimento Interno da Câmara Municipal. |