1 - Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2024
Autor: Bihl Elerian Zanetti - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 44
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Ficam declarados em extinção os cargos de provimento efetivo que especifica, e dá outras providências.
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Matéria lida
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2024
Autor: Bihl Elerian Zanetti - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 35
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Regulamenta a Patrulha Agrícola Mecanizada no Município de Campina Grande do Sul, Estado do Paraná, e dá outras providências.
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Matéria lida
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 51 de 2024
Autor: Bihl Elerian Zanetti - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 34
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Dispõe sobre a promoção ao bem-estar animal, controle de zoonoses e controle populacional de cães e gatos em Campina Grande do Sul, e dá outras providências.
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Matéria lida
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 55 de 2024
Autor: Bihl Elerian Zanetti - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 42
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à desafetação e alienação dos bens móveis que especifica, e dá outras providências.
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Matéria lida
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 56 de 2024
Autor: Bihl Elerian Zanetti - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 48
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Autoriza o Município de Campina Grande do Sul a participar do Consórcio de Educação da Mesorregião de Curitiba – CEMEC.
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Matéria lida
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2024
Autor: Cleverson Dalprá
Número de Protocolo: 30
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Altera a Lei Municipal n.º 59, de 23 de setembro de 2009, que denomina Rua Cantídio da Silva a Via Pública que especifica e dá outras providências.
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Matéria lida
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7 - Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2024
Autor: Venício Ferreira
Número de Protocolo: 39
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Institui no Município de Campina Grande do Sul o uso das bengalas, como instrumento auxiliar de orientação, apoio, mobilidade e de identificação de pessoas com deficiência visual.
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Matéria lida
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8 - Indicação nº 91 de 2024
Autor: Carolina Mascarenhas
Número de Protocolo: 31
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Reiterando pedido anterior, solicitando a Formalização para Venda de Créditos de Carbono.
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Matéria lida
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9 - Indicação nº 92 de 2024
Autor: Carolina Mascarenhas
Número de Protocolo: 32
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Solicitando a reforma da escada localizada nas dependências da Escola Municipal Nilce Terezinha Zanetti.
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Matéria lida
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10 - Indicação nº 93 de 2024
Autor: Carolina Mascarenhas
Número de Protocolo: 33
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Reiterando o pedido N° 180/2019 e Nº 193/2023, solicitando a implantação de rotatória na Avenida Presidente Juscelino Kubitschek de Oliveira no cruzamento com a Rua Ângelo Antônio Zanchettin, no Bairro Jardim Paulista.
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Matéria lida
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11 - Indicação nº 95 de 2024
Autor: Ismael Moraes
Número de Protocolo: 43
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Solicitando que seja feito um estudo para elaboração de um Projeto de Lei de Implementação de Psicólogos e Fonoaudiólogos nas Escolas Municipais de Campina Grande do Sul, PR.
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Matéria lida
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