Matérias da Ordem do Dia (14ª Ordinária do 1º Semestre de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Declara de Utilidade Pública a entidade que especifica e dá outras providências.

Emenda Modificativa ao Projeto de Lei n.º 15/2024, do Poder Executivo Municipal, autuado sob nº 29/2024 - Estabelece condições e requisitos para a celebração de transação tributária como meio de extinção das execuções fiscais no âmbito do Município de Campina Grande do Sul.

Estabelece condições e requisitos para a celebração de transação tributária como meio de extinção das execuções fiscais no âmbito do Município de Campina Grande do Sul.

Dispõe sobre a criação do serviço de acolhimento na modalidade família acolhedora, que visa o acolhimento provisório de crianças e adolescentes em situação de risco, e dá outras providências.

Dispõe sobre o plano de amortização do Deficit técnico Atuarial (Custo Suplementar) por aportes financeiros junto ao Regime Próprio de Previdência Social do Município de Campina Grande do Sul – PREVICAMP, com base na reavaliação atuarial para o exercício de 2024, e dá outras providências.

Institui o Mês da Festa da Sopa do Pinhão no Município de Campina Grande do Sul, Estado do Paraná, e dá outras providências.

Solicitando através do Departamento Responsável que tome as providências quanto a sinalização e acostamento da Rodovia do Caqui – PR 506.

Solicitando a Prefeitura Municipal a viabilidade da implantação de bicicletário ou ponto bicicleta nas dependências do Ginásio de Esportes Ricieri Bernardi.

Reiterando pedido anterior, solicitando a elaboração de estudo técnico e levantamento de recursos financeiros, por meio do Governo Estadual e Governo Federal, para obra de Saneamento Básico no bairro Ribeirão Grande.

Solicitando possibilidade de implementação de TELEAGENDAMENTO de consulta nas Unidades Básicas de Saúde (UBS).