Matérias do Expediente (14ª Ordinária do 1º Semestre de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2024
Processo: -
Autor: Venício Ferreira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre medidas a serem adotadas pelas escolas, da rede pública e particular, para a prevenção ao bullying realizado contra alunos com Transtornos do Espectro Autista, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 2 |
Solicitando informações sobre o andamento do Programa de Regularização de Habitação do Bairro Moradias Tímbu. - |
Matéria lida |
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| 3 |
Requerimento nº 9 de 2024
Processo: -
Autor: Carolina Mascarenhas, Felipe Veiga, Venício Ferreira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requerendo prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão Especial para fiscalizar a organização da Expocamp 2024, pelo período de 30 dias, em continuidade ao prazo anteriormente concedido. - |
Matéria lida |
| 4 |
Pedido de Gratuidade do Transporte Público Municipal nos Dias do Enem: Uma Questão de Igualdade de Oportunidades. - |
Matéria lida |
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| 5 |
Solicitando ao Poder Executivo que seja realizado serviços de manutenção preventiva e corretiva na arena multiuso Marcos Vinicius dos Santos, localizada no Jardim Água, neste Munícipio. - |
Matéria lida |
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| 6 |
Indicação nº 71 de 2024
Processo: -
Autor: Carolina Mascarenhas
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicitar a realocação do ponto de ônibus em frente à Escola Brincar e Crescer no Bairro Jardim Paulista. - |
Matéria lida |
| 7 |
Indicação nº 72 de 2024
Processo: -
Autor: Carolina Mascarenhas
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicitando que o Departamento responsável elabore de um projeto de lei para a criação do Programa Patrulha da Pessoa Idosa no Município de Campina Grande do Sul. - |
Matéria lida |
| 8 |
Indicação nº 73 de 2024
Processo: -
Autor: Carolina Mascarenhas
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicitando que o Executivo Municipal intervenha junto ao Governo Estadual, para que seja implantada uma “Sala Lilás” dentro da Delegacia Civil de Polícia no Município de Campina Grande do Sul. - |
Matéria lida |