Matérias do Expediente (1ª Ordinária do 2º Semestre de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 16
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2023
Processo: -
Autor: Bihl Elerian Zanetti - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei Municipal Complementar nº 07, de 23 de maio de 2012 e a Lei Ordinária nº 398, de 25 de janeiro de 2016, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2023
Processo: -
Autor: Bihl Elerian Zanetti - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei Municipal nº 693, de 18 de dezembro de 2019, que dispõe sobre a Reestruturação e Gestão do Plano da Carreira dos Profissionais do Magistério Público do Município de Campina Grande do Sul, Estado do Paraná, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2023
Processo: -
Autor: Bihl Elerian Zanetti - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Cria e denomina o Centro de Convivência do Idoso Olavo Ceccon, imóvel localizado na Rua Professor Duílio Calderari, nº. 890, Bairro Jardim Paulista, neste Município de Campina Grande do Sul e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2023
Processo: -
Autor: Nilceia Falavinha
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Campina Grande do Sul, Estado do Paraná, ao Senhor Antonio Wandscheer. - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2023
Processo: -
Autor: Sergio Cavagni
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Campina Grande do Sul, Estado do Paraná, ao Senhor Rafael Valdomiro Greca de Macedo. - |
Matéria lida |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2023
Processo: -
Autor: Cleverson Dalprá
Protocolo: -
Turno: -
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Dispõe sobre o atendimento preferencial às pessoas portadoras das doenças de Lúpus Eritematoso Sistêmico e Ataxia, no município de Campina Grande do Sul, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2023
Processo: -
Autor: Nilceia Falavinha
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre o uso da linguagem brasileira de sinais em veiculação de propaganda oficial da administração direta e indireta no município de Campina Grande do Sul, Paraná. - |
Matéria lida |
| 8 |
MOÇÃO DE APLAUSOS AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR FABIO DOS SANTOS. - |
Matéria lida |
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| 9 |
MOÇÃO DE APLAUSOS A “UNIÃO TERRA BOA F.C., CAMPEÃO DO CAMPEONATO CAMPINENSE SÉRIE A - 2023” - |
Matéria lida |
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| 10 |
MOÇÃO DE APLAUSOS AO “ESPERÁFICO F.C., CAMPEÃO DO CAMPEONATO CAMPINENSE SÉRIE B - 2023” - |
Matéria lida |
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| 11 |
Indicação nº 98 de 2023
Processo: -
Autor: Carolina Mascarenhas
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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A Vereadora signatária, nos termos regimentais, requer junto ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, através do setor competente, a realocação do ponto de ônibus em frente à Escola Brincar e Crescer (Jardim Paulista). - |
Matéria lida |
| 12 |
Solicitando a implantação de travessias elevada na Rua Pedro Dalprá Filho, aonde da acesso ao Parque Linear do Rio Timbu, no bairro Jardim Paulista. - |
Matéria lida |
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| 13 |
Solicitando a elaboração de estudo técnico e levantamento de recursos financeiros, por meio do Governo Estadual e Governo Federal, para obra de Saneamento Básico no bairro Ribeirão Grande. - |
Matéria lida |
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| 14 |
Solicitando através do setor responsável um estudo em caráter de urgência para a implantação de um transporte público ou privado que possa ligar o Bairro Divisa até o Bairro Ribeirão Grande. - |
Matéria lida |
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| 15 |
Solicitando a Secretaria de Infraestrutura manutenção do Parque Ari Coutinho, neste Município. - |
Matéria lida |
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| 16 |
Solicitando a realização de um plano municipal de mobilidade Urbana e implantação de linhas municipais de transporte coletivo em todas as localidades, inclusive naquelas que são classificadas inviáveis pela empresa concessionária, subsidiando onde houver necessidade ou implantar linhas de ônibus circular próprio (gratuito) para atender as respectivas localidades. - |
Matéria lida |