Resumo (1ª Ordinária do 2º Semestre de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 07/08/2023 - 17:30
Encerramento: 07/08/2023 - 19:30



Lista de Presença na Sessão
Amarildo Bandeira / PSD
Anderson Cardoso / PSD
Carolina Mascarenhas / PSB
Cleverson Dalprá / PSD
Eugênio Zanona / PSD
Felipe Veiga / PSD
Ismael Moraes / PL
Nilceia Falavinha / SD
Pedro Café / PSB
Rene Henemann / PSB
Sergio Cavagni / PL






Expedientes
Votação das Atas:

15ª Sessão Ordinária do 1º Período do 3º Exercício da 17ª Legislatura - 12/06/2023.

16ª Sessão Ordinária do 1º Período do 3º Exercício da 17ª Legislatura - 19/06/2023.

17ª Sessão Ordinária do 1º Período do 3º Exercício da 17ª Legislatura - 26/06/2023.

 

 

Correspondências Recebidas:

Ofício nº 41/2023, Colegio Estadual Ivan Ferreira do Amaral - Solicita a doação de prêmios para realização de Bingo.

Ofício nº 136/2023, Colegio Estadual Campos Sales - Solicita a doação de prêmios para realização de Bingo.

Convite do Rancho Dalprá - Convida os Vereadores e as Vereadoras para a 3º Cavalgada.

Ofício n.º 354/2023, Poder Executivo Municipal - Encaminha o Projeto de Lei Complementar n.º 002, de 12 de junho de 2023.

Ofício n.º 355/2023, Poder Executivo Municipal - Encaminha o Projeto de Lei  n.º 018, de 12 de junho de 2023.

Ofício n.º 419/2023, Poder Executivo Municipal - Encaminha o Projeto de Lei  n.º 019, de 06 de julho de 2023.

 

 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2023
Autor: Bihl Elerian Zanetti - Prefeito Municipal
Altera a Lei Municipal Complementar nº 07, de 23 de maio de 2012 e a Lei Ordinária nº 398, de 25 de janeiro de 2016, e dá outras providências.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2023
Autor: Bihl Elerian Zanetti - Prefeito Municipal
Altera a Lei Municipal nº 693, de 18 de dezembro de 2019, que dispõe sobre a Reestruturação e Gestão do Plano da Carreira dos Profissionais do Magistério Público do Município de Campina Grande do Sul, Estado do Paraná, e dá outras providências.
Matéria lida
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2023
Autor: Bihl Elerian Zanetti - Prefeito Municipal
Cria e denomina o Centro de Convivência do Idoso Olavo Ceccon, imóvel localizado na Rua Professor Duílio Calderari, nº. 890, Bairro Jardim Paulista, neste Município de Campina Grande do Sul e dá outras providências.
Matéria lida
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2023
Autor: Nilceia Falavinha
Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Campina Grande do Sul, Estado do Paraná, ao Senhor Antonio Wandscheer.
Matéria lida
5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2023
Autor: Sergio Cavagni
Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Campina Grande do Sul, Estado do Paraná, ao Senhor Rafael Valdomiro Greca de Macedo.
Matéria lida
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2023
Autor: Cleverson Dalprá
Dispõe sobre o atendimento preferencial às pessoas portadoras das doenças de Lúpus Eritematoso Sistêmico e Ataxia, no município de Campina Grande do Sul, e dá outras providências.
Matéria lida
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2023
Autor: Nilceia Falavinha
Dispõe sobre o uso da linguagem brasileira de sinais em veiculação de propaganda oficial da administração direta e indireta no município de Campina Grande do Sul, Paraná.
Matéria lida
8 - Moção nº 10 de 2023
Autor: Ismael Moraes
MOÇÃO DE APLAUSOS AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR FABIO DOS SANTOS.
Matéria lida
9 - Moção nº 11 de 2023
Autor: Carolina Mascarenhas
MOÇÃO DE APLAUSOS A “UNIÃO TERRA BOA F.C., CAMPEÃO DO CAMPEONATO CAMPINENSE SÉRIE A - 2023”
Matéria lida
10 - Moção nº 12 de 2023
Autor: Carolina Mascarenhas
MOÇÃO DE APLAUSOS AO “ESPERÁFICO F.C., CAMPEÃO DO CAMPEONATO CAMPINENSE SÉRIE B - 2023”
Matéria lida
11 - Indicação nº 98 de 2023
Autor: Carolina Mascarenhas
A Vereadora signatária, nos termos regimentais, requer junto ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, através do setor competente, a realocação do ponto de ônibus em frente à Escola Brincar e Crescer (Jardim Paulista).
Matéria lida
12 - Indicação nº 101 de 2023
Autor: Amarildo Bandeira
Solicitando a implantação de travessias elevada na Rua Pedro Dalprá Filho, aonde da acesso ao Parque Linear do Rio Timbu, no bairro Jardim Paulista.
Matéria lida
13 - Indicação nº 102 de 2023
Autor: Pedro Café
Solicitando a elaboração de estudo técnico e levantamento de recursos financeiros, por meio do Governo Estadual e Governo Federal, para obra de Saneamento Básico no bairro Ribeirão Grande.
Matéria lida
14 - Indicação nº 103 de 2023
Autor: Pedro Café
Solicitando através do setor responsável um estudo em caráter de urgência para a implantação de um transporte público ou privado que possa ligar o Bairro Divisa até o Bairro Ribeirão Grande.
Matéria lida
15 - Indicação nº 104 de 2023
Autor: Pedro Café
Solicitando a Secretaria de Infraestrutura manutenção do Parque Ari Coutinho, neste Município.
Matéria lida
16 - Indicação nº 108 de 2023
Autor: Nilceia Falavinha
Solicitando a realização de um plano municipal de mobilidade Urbana e implantação de linhas municipais de transporte coletivo em todas as localidades, inclusive naquelas que são classificadas inviáveis pela empresa concessionária, subsidiando onde houver necessidade ou implantar linhas de ônibus circular próprio (gratuito) para atender as respectivas localidades.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Amarildo Bandeira / PSD
Anderson Cardoso / PSD
Carolina Mascarenhas / PSB
Cleverson Dalprá / PSD
Eugênio Zanona / PSD
Felipe Veiga / PSD
Ismael Moraes / PL
Nilceia Falavinha / SD
Pedro Café / PSB
Rene Henemann / PSB
Sergio Cavagni / PL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2023
Autor: Eugênio Zanona
Denomina a Via Pública que especifica, na localidade do Taquari, neste Município, e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade

Obs.: O Presidente não vota, conforme o Art. 180 do Regimento Interno da Câmara Municipal.
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2023
Autor: Cleverson Dalprá
Denomina a Via Pública que especifica, na localidade Mandassaia, neste Município e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade

Obs.: O Presidente não vota, conforme o Art. 180 do Regimento Interno da Câmara Municipal.
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2023
Autor: Felipe Veiga
Concede Título de Cidadã Honorária do Município de Campina Grande do Sul, Estado do Paraná, a Senhora Tereza Menin Perboni.
Aprovado por unanimidade
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2023
Autor: Eugênio Zanona
Denomina a Via Pública que especifica, na localidade do Taquari, neste Município, e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade

Obs.: O Presidente não vota, conforme o Art. 180 do Regimento Interno da Câmara Municipal.
5 - Indicação nº 95 de 2023
Autor: Felipe Veiga
Estabelece o Fórum Municipal de Transição Energética Justa e Sustentável do Município de Campina Grande do Sul e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade

Obs.: O Presidente não vota, conforme o Art. 180 do Regimento Interno da Câmara Municipal.
6 - Indicação nº 96 de 2023
Autor: Nilceia Falavinha
Solicitando ampliação a oferta de consultas médicas especializadas, dando acesso e garantindo aos munícipes o atendimento no serviço de média complexidade, através dos convênios firmados entre administração municipal diretamente com o prestador.
Aprovado por unanimidade

Obs.: O Presidente não vota, conforme o Art. 180 do Regimento Interno da Câmara Municipal.
7 - Indicação nº 97 de 2023
Autor: Nilceia Falavinha
Criar e implantar o projeto "Guarda Mirim" a fim de levar às crianças de nosso Município o conhecimento sobre cidadania, ensinando os princípios basilares que regem a Guarda Civil Municipal, com o intuito de criar futuros cidadãos conscientes multiplicadores da cultura da paz e irradiadores da prevenção e preservação da ordem, segurança e trânsito.
Aprovado por unanimidade

Obs.: O Presidente não vota, conforme o Art. 180 do Regimento Interno da Câmara Municipal.



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Indicação nº 97 de 2023
  • Amarildo Bandeira - Sim
  • Anderson Cardoso - Sim
  • Carolina Mascarenhas - Sim
  • Cleverson Dalprá - Sim
  • Eugênio Zanona - Não Votou
  • Felipe Veiga - Sim
  • Ismael Moraes - Sim
  • Nilceia Falavinha - Sim
  • Pedro Café - Sim
  • Rene Henemann - Sim
  • Sergio Cavagni - Sim
  • Indicação nº 96 de 2023
  • Amarildo Bandeira - Sim
  • Anderson Cardoso - Sim
  • Carolina Mascarenhas - Sim
  • Cleverson Dalprá - Sim
  • Eugênio Zanona - Não Votou
  • Felipe Veiga - Sim
  • Ismael Moraes - Sim
  • Nilceia Falavinha - Sim
  • Pedro Café - Sim
  • Rene Henemann - Sim
  • Sergio Cavagni - Sim
  • Indicação nº 95 de 2023
  • Amarildo Bandeira - Sim
  • Anderson Cardoso - Sim
  • Carolina Mascarenhas - Sim
  • Cleverson Dalprá - Sim
  • Eugênio Zanona - Não Votou
  • Felipe Veiga - Sim
  • Ismael Moraes - Sim
  • Nilceia Falavinha - Sim
  • Pedro Café - Sim
  • Rene Henemann - Sim
  • Sergio Cavagni - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2023
  • Amarildo Bandeira - Sim
  • Anderson Cardoso - Sim
  • Carolina Mascarenhas - Sim
  • Cleverson Dalprá - Sim
  • Eugênio Zanona - Não Votou
  • Felipe Veiga - Sim
  • Ismael Moraes - Sim
  • Nilceia Falavinha - Sim
  • Pedro Café - Sim
  • Rene Henemann - Sim
  • Sergio Cavagni - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2023
  • Amarildo Bandeira - Sim
  • Anderson Cardoso - Sim
  • Carolina Mascarenhas - Sim
  • Cleverson Dalprá - Sim
  • Eugênio Zanona - Não Votou
  • Felipe Veiga - Sim
  • Ismael Moraes - Sim
  • Nilceia Falavinha - Sim
  • Pedro Café - Sim
  • Rene Henemann - Sim
  • Sergio Cavagni - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2023
  • Amarildo Bandeira - Sim
  • Anderson Cardoso - Sim
  • Carolina Mascarenhas - Sim
  • Cleverson Dalprá - Sim
  • Eugênio Zanona - Não Votou
  • Felipe Veiga - Sim
  • Ismael Moraes - Sim
  • Nilceia Falavinha - Sim
  • Pedro Café - Sim
  • Rene Henemann - Sim
  • Sergio Cavagni - Sim



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