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IND 105/2026 - Indicação
Ementa: Solicitação de campanha de educação no trânsito para uso consciente de bicicletas e patinetes elétricos, com foco principal em crianças e adolescentes.
Apresentação: 11 de Maio de 2026
Protocolo: 139/2026, Data Protocolo:
11/05/2026 -
Horário: 10:54:27
Autor:
Helton Colere
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Proposição aprovada em única discussão e votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 106/2026 - Indicação
Ementa: Solicitando a instalação de rede de baixa tensão e ampliação da iluminação pública com novas luminárias na Estrada Municipal Leopoldino Figueira, localizada no Bairro Canelinha, neste Município.
Apresentação: 11 de Maio de 2026
Protocolo: 140/2026, Data Protocolo:
11/05/2026 -
Horário: 11:19:05
Autor:
Venício Ferreira
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Proposição aprovada em única discussão e votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por maioria simples
Data Votação:
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IND 107/2026 - Indicação
Ementa: Solicitando que o Executivo Municipal intervenha junto à Secretaria de Estado da Saúde, visando maior agilidade no atendimento do SAMU – Serviço de Atendimento Móvel de Urgência no Município.
Apresentação: 11 de Maio de 2026
Protocolo: 141/2026, Data Protocolo:
11/05/2026 -
Horário: 15:14:01
Autor:
Venício Ferreira
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Proposição aprovada em única discussão e votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por maioria simples
Data Votação:
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IND 108/2026 - Indicação
Ementa: Reiterando pedido anterior, solicito a revitalização da Rua Leonardo Francischelli, no trecho compreendido entre a rua João Trevisan e a Avenida Augusto Staben, localizada no Bairro Jardim Paulista, neste Município.
Apresentação: 12 de Maio de 2026
Protocolo: 142/2026, Data Protocolo:
12/05/2026 -
Horário: 13:42:55
Autor:
Venício Ferreira
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Proposição aprovada em única discussão e votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 109/2026 - Indicação
Ementa: Solicitando a realização de estudo técnico para implantação de uma Nova Área Industrial nos lotes localizados na Subdivisão João Osni Strapassoni, situada no Bairro Bonança Sítio de Recreio.
Apresentação: 13 de Maio de 2026
Protocolo: 143/2026, Data Protocolo:
13/05/2026 -
Horário: 14:18:52
Autor:
Venício Ferreira
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Única discussão e votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Maio de 2026
Última Ação: Inclui a Proposição na Ordem do Dia da 14ª Sessão Ordinária do 1º Período do 2º Exercício da 18ª Legislatura, a ser realizada dia 01/06/2026.
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IND 110/2026 - Indicação
Ementa: Solicitando um estudo e a viabilidade de construção de um palco cultural no Bosque do bairro Jardim Paulista, no local onde anteriormente existia o antigo módulo policial, atualmente já desmanchado.
Apresentação: 15 de Maio de 2026
Protocolo: 146/2026, Data Protocolo:
15/05/2026 -
Horário: 10:44:23
Autor:
Helton Colere
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Proposição aprovada em única discussão e votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 111/2026 - Indicação
Ementa: Solicitando a verificação da possibilidade de regulamentar o estacionamento de veículos em apenas um dos lados da Rua Julio Luvisotto, localizada no Bairro Jardim Eugênia Maria.
Apresentação: 15 de Maio de 2026
Protocolo: 147/2026, Data Protocolo:
15/05/2026 -
Horário: 10:58:53
Autor:
Helton Colere
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Proposição aprovada em única discussão e votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 112/2026 - Indicação
Ementa: Solicitando a realocação da quadra de areia do Bairro Santa Angelina para outro local, tendo em vista que a atual instalação foi construída sob uma rede de alta tensão, representando grave risco à integridade física das pessoas.
Apresentação: 15 de Maio de 2026
Protocolo: 148/2026, Data Protocolo:
15/05/2026 -
Horário: 14:19:32
Autor:
Cleverson Dalprá
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Proposição aprovada em única discussão e votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 113/2026 - Indicação
Ementa: Solicitando a realização de manutenção em todos os parquinhos do Município.
Apresentação: 15 de Maio de 2026
Protocolo: 149/2026, Data Protocolo:
15/05/2026 -
Horário: 14:20:10
Autor:
Cleverson Dalprá
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Proposição aprovada em única discussão e votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 114/2026 - Indicação
Ementa: Solicitando a secretaria competente a realização de um estudo técnico de sinalização viária no cruzamento entre a Rua Dr. João Cândido e a Avenida São João, tendo em vista que a atual sinalização vem gerando dúvidas aos motoristas e aumentando o risco de acidentes no local.
Apresentação: 15 de Maio de 2026
Protocolo: 150/2026, Data Protocolo:
15/05/2026 -
Horário: 15:05:30
Autor:
Cleber Castro
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Proposição aprovada em única discussão e votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 115/2026 - Indicação
Ementa: Solicitando a possibilidade de fazer galerias em U ou manilhamento nos córregos que passam nos Bairros Jardim Santa Rosa e Jardim Diamante.
Apresentação: 15 de Maio de 2026
Protocolo: 151/2026, Data Protocolo:
15/05/2026 -
Horário: 15:14:05
Autor:
Cleverson Dalprá
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Proposição aprovada em única discussão e votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 116/2026 - Indicação
Ementa: Solicitando as Secretarias Municipais de Educação e Desenvolvimento Social a implantação do programa para emissão da primeira Carteira de Identidade Nacional gratuito nas escolas da rede municipal de ensino.
Apresentação: 15 de Maio de 2026
Protocolo: 152/2026, Data Protocolo:
15/05/2026 -
Horário: 16:12:58
Autor:
Marcelo Olegario
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Proposição aprovada em única discussão e votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 118/2026 - Indicação
Ementa: Solicitando a possibilidade de instalação de cobertura nas áreas de espera da Unidade de Saúde Jacira Paulina Balbino Ferreira, localizada no Bairro Terra Boa, e da Unidade de Saúde Zacarias Sant’Ana do Nascimento, localizada no Bairro Ribeirão Grande.
Apresentação: 18 de Maio de 2026
Protocolo: 154/2026, Data Protocolo:
18/05/2026 -
Horário: 14:46:30
Autor:
Venício Ferreira
Gefão Santos
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Única discussão e votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Maio de 2026
Última Ação: Inclui a Proposição na Ordem do Dia da 14ª Sessão Ordinária do 1º Período do 2º Exercício da 18ª Legislatura, a ser realizada dia 01/06/2026.
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IND 119/2026 - Indicação
Ementa: Solicitando a instalação de placas de Proibido Fumar nas áreas externas da UPA e das Unidades de Saúde do Município, bem como a regulamentação do estacionamento da UPA.
Apresentação: 19 de Maio de 2026
Protocolo: 155/2026, Data Protocolo:
19/05/2026 -
Horário: 10:38:19
Autor:
Cleverson Dalprá
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Única discussão e votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Maio de 2026
Última Ação: Inclui a Proposição na Ordem do Dia da 14ª Sessão Ordinária do 1º Período do 2º Exercício da 18ª Legislatura, a ser realizada dia 01/06/2026.
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IND 120/2026 - Indicação
Ementa: Solicitando a regulamentação de estacionamento da Rua São Paulo, localizada no Bairro Jardim Ceccon, em conformidade com as normas estabelecidas pelo Conselho Nacional de Trânsito e pelo Código de Trânsito Brasileiro.
Apresentação: 21 de Maio de 2026
Protocolo: 156/2026, Data Protocolo:
21/05/2026 -
Horário: 10:59:38
Autor:
Helton Colere
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Única discussão e votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Maio de 2026
Última Ação: Inclui a Proposição na Ordem do Dia da 14ª Sessão Ordinária do 1º Período do 2º Exercício da 18ª Legislatura, a ser realizada dia 01/06/2026.
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IND 121/2026 - Indicação
Ementa: Reiterando pedido anterior, solicitando que o Executivo Municipal elabore um Projeto de Lei para criação do Programa “Câmbio Verde” no Município de Campina Grande do Sul.
Apresentação: 21 de Maio de 2026
Protocolo: 157/2026, Data Protocolo:
21/05/2026 -
Horário: 11:07:48
Autor:
Helton Colere
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Inclusão no Expediente para apresentação ao Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Maio de 2026
Última Ação: Inclui a Proposição no Expediente da 14ª Sessão Ordinária do 1º Período do 2º Exercício da 18ª Legislatura, a ser realizada dia 01/06/2026.
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IND 122/2026 - Indicação
Ementa: Solicitando o retorno das atividades esportivas de contra turno escolar no segundo semestre de 2026.
Apresentação: 21 de Maio de 2026
Protocolo: 158/2026, Data Protocolo:
21/05/2026 -
Horário: 13:49:24
Autor:
Helton Colere
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Única discussão e votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Maio de 2026
Última Ação: Inclui a Proposição na Ordem do Dia da 14ª Sessão Ordinária do 1º Período do 2º Exercício da 18ª Legislatura, a ser realizada dia 01/06/2026.
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IND 123/2026 - Indicação
Ementa: Solicitando a realização de Mutirão de Justiça nos Bairros, com atendimentos Jurídicos gratuitos à população.
Apresentação: 21 de Maio de 2026
Protocolo: 159/2026, Data Protocolo:
21/05/2026 -
Horário: 17:26:12
Autor:
Venício Ferreira
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Proposição recebida na Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Maio de 2026
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IND 124/2026 - Indicação
Ementa: Solicitando a implantação de QR Codes nos pontos de ônibus do Município, com acesso aos horários, itinerários e linhas do transporte público municipal, bem como ampla divulgação nos sites oficiais, redes sociais da Prefeitura e demais órgãos competentes.
Apresentação: 22 de Maio de 2026
Protocolo: 160/2026, Data Protocolo:
22/05/2026 -
Horário: 8:47:57
Autor:
Venício Ferreira
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Única discussão e votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Maio de 2026
Última Ação: Inclui a Proposição na Ordem do Dia da 14ª Sessão Ordinária do 1º Período do 2º Exercício da 18ª Legislatura, a ser realizada dia 01/06/2026.
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IND 125/2026 - Indicação
Ementa: Solicitando manutenção da calçada localizada na Rua Professora Nilce Terezinha Zanetti, nº 1578/1608, lateral da Igreja Viva, no bairro Jardim Paulista.
Apresentação: 22 de Maio de 2026
Protocolo: 161/2026, Data Protocolo:
22/05/2026 -
Horário: 13:50:39
Autor:
Helton Colere
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Inclusão no Expediente para apresentação ao Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Maio de 2026
Última Ação: Inclui a Proposição no Expediente da 14ª Sessão Ordinária do 1º Período do 2º Exercício da 18ª Legislatura, a ser realizada dia 01/06/2026.
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IND 126/2026 - Indicação
Ementa: Solicitando providências quanto à retirada de fios soltos (“linha morta”) nos postes localizados na Avenida Augusto Staben, esquina com a Rua João Zanetti, no bairro Jardim Paulista.
Apresentação: 22 de Maio de 2026
Protocolo: 162/2026, Data Protocolo:
22/05/2026 -
Horário: 13:52:14
Autor:
Helton Colere
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Inclusão no Expediente para apresentação ao Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Maio de 2026
Última Ação: Inclui a Proposição no Expediente da 14ª Sessão Ordinária do 1º Período do 2º Exercício da 18ª Legislatura, a ser realizada dia 01/06/2026.
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IND 127/2026 - Indicação
Ementa: Solicitando que seja realizado estudo de viabilidade visando a transformação da lombada existente na Rua Coronel Monteiro em uma travessia elevada, bem como a alteração de sua localização para as proximidades da esquina com a Rua Vicente Machado, acompanhada da devida sinalização vertical e horizontal.
Apresentação: 26 de Maio de 2026
Protocolo: 167/2026, Data Protocolo:
26/05/2026 -
Horário: 17:08:45
Autor:
Cleverson Dalprá
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Inclusão no Expediente para apresentação ao Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Maio de 2026
Última Ação: Inclui a Proposição no Expediente da 14ª Sessão Ordinária do 1º Período do 2º Exercício da 18ª Legislatura, a ser realizada dia 01/06/2026.
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IND 128/2026 - Indicação
Ementa: Solicitando a realização de estudo da secretaria responsável para o fechamento da entrada e saída de veículos do Bairro Jardim Daher, na PR 506 em frente ao Condomínio Castanheira sentido Sede.
Apresentação: 26 de Maio de 2026
Protocolo: 168/2026, Data Protocolo:
26/05/2026 -
Horário: 17:10:40
Autor:
Cleverson Dalprá
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Inclusão no Expediente para apresentação ao Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Maio de 2026
Última Ação: Inclui a Proposição no Expediente da 14ª Sessão Ordinária do 1º Período do 2º Exercício da 18ª Legislatura, a ser realizada dia 01/06/2026.
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IND 129/2026 - Indicação
Ementa: Solicitando a manutenção da Rua Tereza Buzzi Bernardi, localizada no bairro Jardim Santa Angelina.
Apresentação: 27 de Maio de 2026
Protocolo: 169/2026, Data Protocolo:
27/05/2026 -
Horário: 9:49:15
Autor:
Helton Colere
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Maio de 2026
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IND 130/2026 - Indicação
Ementa: Solicitando a manutenção da Rua Felicita Angélica Ferrarini Coradin, localizada no bairro Timbu Velho.
Apresentação: 27 de Maio de 2026
Protocolo: 170/2026, Data Protocolo:
27/05/2026 -
Horário: 9:54:44
Autor:
Helton Colere
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Proposição recebida na Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Maio de 2026
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IND 131/2026 - Indicação
Ementa: Solicitando a manutenção da Rua Otília de Souza Ferrarini, localizada no bairro Timbu Velho.
Apresentação: 27 de Maio de 2026
Protocolo: 171/2026, Data Protocolo:
27/05/2026 -
Horário: 10:01:18
Autor:
Helton Colere
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Proposição recebida na Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Maio de 2026
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IND 132/2026 - Indicação
Ementa: Solicitando a reativação do Centro Municipal de Profissionalização Norival Bernardi, localizado no Bairro Jardim Flórida, com o retorno da oferta de cursos profissionalizantes, tendo em vista a importância dessas capacitações para a geração de emprego e renda, bem como a inclusão social.
Apresentação: 27 de Maio de 2026
Protocolo: 172/2026, Data Protocolo:
27/05/2026 -
Horário: 11:50:38
Autor:
Venício Ferreira
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Inclusão no Expediente para apresentação ao Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Maio de 2026
Última Ação: Inclui a Proposição no Expediente da 14ª Sessão Ordinária do 1º Período do 2º Exercício da 18ª Legislatura, a ser realizada dia 01/06/2026.
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IND 133/2026 - Indicação
Ementa: Solicitando que sejam realizadas melhorias na Quadra de Areia localizada no Bairro Barragem, ao lado da Escola Municipal Humberto Alencar Castelo Branco, neste Município.
Apresentação: 27 de Maio de 2026
Protocolo: 179/2026, Data Protocolo:
27/05/2026 -
Horário: 15:40:34
Autor:
Gefão Santos
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Inclusão no Expediente para apresentação ao Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Maio de 2026
Última Ação: Inclui a Proposição no Expediente da 14ª Sessão Ordinária do 1º Período do 2º Exercício da 18ª Legislatura, a ser realizada dia 01/06/2026.
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IND 134/2026 - Indicação
Ementa: Solicitando a implantação de um Programa Oftalmológico Itinerante voltado aos estudantes da Rede Pública Municipal, Estadual e da APAE, oferecendo nas próprias escolas triagem visual, consultas oftalmológicas, exames complementares e distribuição gratuita de óculos.
Apresentação: 29 de Maio de 2026
Protocolo: 180/2026, Data Protocolo:
29/05/2026 -
Horário: 10:01:14
Autor:
Venício Ferreira
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Inclusão no Expediente para apresentação ao Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Maio de 2026
Última Ação: Inclui a Proposição no Expediente da 14ª Sessão Ordinária do 1º Período do 2º Exercício da 18ª Legislatura, a ser realizada dia 01/06/2026.
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IND 135/2026 - Indicação
Ementa: Solicitando a oferta de curso de capacitação sobre e-commerce e uso de plataformas de vendas on-line aos empreendedores e empresários de Campina Grande do Sul.
Apresentação: 29 de Maio de 2026
Protocolo: 181/2026, Data Protocolo:
29/05/2026 -
Horário: 10:01:50
Autor:
Venício Ferreira
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Inclusão no Expediente para apresentação ao Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Maio de 2026
Última Ação: Inclui a Proposição no Expediente da 14ª Sessão Ordinária do 1º Período do 2º Exercício da 18ª Legislatura, a ser realizada dia 01/06/2026.
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EMADI 1/2026 - Emenda Aditiva
Ementa: Acrescenta parágrafo único ao art. 25 do Projeto de Lei nº 007/2026, que altera a Lei Municipal n.º 09, de 08 de junho de 2004.
Apresentação: 18 de Março de 2026
Autor:
Ismael Moraes
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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RG 1/2026 - Regime de Urgência
Ementa: Regime de Urgência do Projeto de Lei N.º 010/2026 do Executivo Municipal (autuado sob n.º 16/2026), solicitado pelo Ofício n.º 250/2026.
Apresentação: 10 de Abril de 2026
Autor:
Luiz Carlos Assunção - Prefeito Municipal
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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RG 2/2026 - Regime de Urgência
Ementa: Regime de Urgência do Projeto de Lei N.º 012/2026 do Executivo Municipal (autuado sob n.º 17/2026), solicitado pelo Ofício n.º 254/2026.
Apresentação: 10 de Abril de 2026
Autor:
Luiz Carlos Assunção - Prefeito Municipal
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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RG 3/2026 - Regime de Urgência
Ementa: Regime de Urgência do Projeto de Lei N.º 013/2026 do Executivo Municipal (autuado sob n.º 19/2026), solicitado pelo Ofício n.º 278/2026.
Apresentação: 24 de Abril de 2026
Autor:
Luiz Carlos Assunção - Prefeito Municipal
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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RG 4/2026 - Regime de Urgência
Ementa: Regime de Urgência do Projeto de Lei N.º 015/2026 do Executivo Municipal (autuado sob n.º 22/2026), solicitado pelo Ofício n.º 335/2026.
Apresentação: 14 de Maio de 2026
Autor:
Luiz Carlos Assunção - Prefeito Municipal
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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ATA 1/2026 - Ata Sessão Ordinária
Ementa: 1ª Sessão Ordinária do 1º Período do 2º Exercício da 18ª Legislatura.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Autor:
Mesa Diretora - MD
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ATA 2/2026 - Ata Sessão Ordinária
Ementa: 2ª Sessão Ordinária do 1º Período do 2º Exercício da 18ª Legislatura.
Apresentação: 2 de Março de 2026
Autor:
Mesa Diretora - MD
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ATA 3/2026 - Ata Sessão Ordinária
Ementa: 3ª Sessão Ordinária do 1º Período do 2º Exercício da 18ª Legislatura.
Apresentação: 9 de Março de 2026
Autor:
Mesa Diretora - MD
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ATA 4/2026 - Ata Sessão Ordinária
Ementa: 4ª Sessão Ordinária do 1º Período do 2º Exercício da 18ª Legislatura.
Apresentação: 16 de Março de 2026
Autor:
Mesa Diretora - MD
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ATA 5/2026 - Ata Sessão Ordinária
Ementa: 5ª Sessão Ordinária do 1º Período do 2º Exercício da 18ª Legislatura.
Apresentação: 23 de Março de 2026
Autor:
Mesa Diretora - MD
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ATA 6/2026 - Ata Sessão Ordinária
Ementa: 6ª Sessão Ordinária do 1º Período do 2º Exercício da 18ª Legislatura.
Apresentação: 30 de Março de 2026
Autor:
Mesa Diretora - MD
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ATA 7/2026 - Ata Sessão Ordinária
Ementa: 7ª Sessão Ordinária do 1º Período do 2º Exercício da 18ª Legislatura.
Apresentação: 6 de Abril de 2026
Autor:
Mesa Diretora - MD
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ATA 8/2026 - Ata Sessão Ordinária
Ementa: 8ª Sessão Ordinária do 1º Período do 2º Exercício da 18ª Legislatura.
Apresentação: 13 de Abril de 2026
Autor:
Mesa Diretora - MD
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ATA 9/2026 - Ata Sessão Ordinária
Ementa: 9ª Sessão Ordinária do 1º Período do 2º Exercício da 18ª Legislatura.
Apresentação: 27 de Abril de 2026
Autor:
Mesa Diretora - MD
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ATA 10/2026 - Ata Sessão Ordinária
Ementa: 10ª Sessão Ordinária do 1º Período do 2º Exercício da 18ª Legislatura.
Apresentação: 4 de Maio de 2026
Autor:
Mesa Diretora - MD
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ATA 11/2026 - Ata Sessão Ordinária
Ementa: 11ª Sessão Ordinária do 1º Período do 2º Exercício da 18ª Legislatura.
Apresentação: 11 de Maio de 2026
Autor:
Mesa Diretora - MD
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ATA 12/2026 - Ata Sessão Ordinária
Ementa: 12ª Sessão Ordinária do 1º Período do 2º Exercício da 18ª Legislatura.
Apresentação: 18 de Maio de 2026
Autor:
Mesa Diretora - MD
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ATA 1/2026 - Ata Sessão Extraordinária
Ementa: 1ª Sessão Extraordinária do 1º Período do 2º Exercício da 18ª Legislatura.
Apresentação: 23 de Março de 2026
Autor:
Mesa Diretora - MD
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ATA 2/2026 - Ata Sessão Extraordinária
Ementa: 2ª Sessão Extraordinária do 1º Período do 2º Exercício da 18ª Legislatura.
Apresentação: 13 de Abril de 2026
Autor:
Mesa Diretora - MD
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ATA 3/2026 - Ata Sessão Extraordinária
Ementa: 3ª Sessão Extraordinária do 1º Período do 2º Exercício da 18ª Legislatura.
Apresentação: 27 de Abril de 2026
Autor:
Mesa Diretora - MD
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