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IND 111/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Poder Executivo através da Secretaria competente, um estudo que desenvolva um Programa Permanente de Educação Ambiental, principalmente visando à conscientização sobre os prejuízos decorrentes das queimadas.

Apresentação: 9 de Agosto de 2023
Autor:  Pedro Café
Localização Atual:  Mesa Diretora - MD
Status:  Proposição aprovada em única discussão e votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
21 de Agosto de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  21 de Agosto de 2023
Última Ação:   Proposição aprovada, em única discussão e votação, na 3ª Sessão Ordinária do 2º Período do 3º Exercício da 17ª Legislatura, a ser realizada dia 21/08/2023
Texto Original

IND 112/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Poder Executivo através da secretaria responsável um estudo para a implantação da grama sintética no campo de futebol localizado no Centro Esportivo Ricieri Bernardi, no bairro Jardim Paulista, neste município.

Apresentação: 9 de Agosto de 2023
Autor:  Pedro Café
Localização Atual:  Mesa Diretora - MD
Status:  Proposição aprovada em única discussão e votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
21 de Agosto de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  21 de Agosto de 2023
Última Ação:   Proposição aprovada, em única discussão e votação, na 3ª Sessão Ordinária do 2º Período do 3º Exercício da 17ª Legislatura, a ser realizada dia 21/08/2023
Texto Original

IND 113/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
A Vereadora signatária, nos termos regimentais, requer junto ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, através do setor competente, a criação do “PROGRAMA INCLUI MAIS CAMPINA” para cadastro das pessoas com deficiência que residem no Município de Campina Grande do Sul, com o objetivo de identificar os principais desafios/obstáculos de acessibilidade próximos à residência.

Apresentação: 11 de Agosto de 2023
Autor:  Carolina Mascarenhas
Localização Atual:  Mesa Diretora - MD
Status:  Proposição aprovada em única discussão e votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
21 de Agosto de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  21 de Agosto de 2023
Última Ação:   Proposição aprovada, em única discussão e votação, na 3ª Sessão Ordinária do 2º Período do 3º Exercício da 17ª Legislatura, a ser realizada dia 21/08/2023
Texto Original

IND 114/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
A Vereadora signatária, nos termos regimentais, requer junto ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara de Vereadores de Campina Grande do Sul, através do setor competente, estudos para viabilizar a emissão de certificado e/ou diploma como atividade complementar aos estudantes que participarem com a devida comprovação de efetiva participação nas ilustres Audiências Públicas promovidas pela Câmara Municipal de Campina Grande do Sul.

Apresentação: 11 de Agosto de 2023
Autor:  Carolina Mascarenhas
Localização Atual:  Mesa Diretora - MD
Status:  Proposição aprovada em única discussão e votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
21 de Agosto de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  21 de Agosto de 2023
Última Ação:   Proposição aprovada, em única discussão e votação, na 3ª Sessão Ordinária do 2º Período do 3º Exercício da 17ª Legislatura, a ser realizada dia 21/08/2023
Texto Original

IND 115/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
A Vereadora signatária, nos termos regimentais, requer junto ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, através do setor competente, a criação do “PEDAL SOLIDÁRIO” em benefício de famílias carentes ou da APAE do Município de Campina Grande do Sul.

Apresentação: 11 de Agosto de 2023
Autor:  Carolina Mascarenhas
Localização Atual:  Mesa Diretora - MD
Status:  Proposição aprovada em única discussão e votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
21 de Agosto de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  21 de Agosto de 2023
Última Ação:   Proposição aprovada, em única discussão e votação, na 3ª Sessão Ordinária do 2º Período do 3º Exercício da 17ª Legislatura, a ser realizada dia 21/08/2023
Texto Original

IND 116/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando estacionamento com recuo na rua Celestino Ferrarini contemplando o CMEI Centro Municipal de Educação Infantil Alcebíades Cooper, o CEM Centro de Especialidades Médicas e fundos da Escola Municipal Ulisses Guimarães.

Apresentação: 11 de Agosto de 2023
Autor:  Rene Henemann
Localização Atual:  Mesa Diretora - MD
Status:  Proposição aprovada em única discussão e votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
21 de Agosto de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  21 de Agosto de 2023
Última Ação:   Proposição aprovada, em única discussão e votação, na 3ª Sessão Ordinária do 2º Período do 3º Exercício da 17ª Legislatura, a ser realizada dia 21/08/2023
Texto Original

IND 117/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando viabilidade de projetar e construir um Centro Esportivo no Bairro Jardim Nova Campina, entre os Loteamentos Nova Campina, Chácaras Bela Vista e Chácaras Campina Verde. Contemplando com praça, parquinho, academia ao ar livre e cancha de esportes.

Apresentação: 14 de Agosto de 2023
Autor:  Ismael Moraes
Localização Atual:  Mesa Diretora - MD
Status:  Proposição aprovada em única discussão e votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
4 de Setembro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  4 de Setembro de 2023
Última Ação:   Proposição aprovada, em única discussão e votação, por 9 votos favoráveis: Amarildo Bandeira, Anderson Cardoso, Carolina Mascarenhas, Cleverson Dalprá, Felipe Veiga, Ismael Moraes, Nilceia Falavinha, Pedro Café e Rene Henemann.
Texto Original

IND 118/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
A Vereadora signatária, nos termos regimentais, requer junto ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, através do setor competente, estudos para viabilizar a Instalação de Câmeras de Monitoramento em Frente às Escolas do Município de Campina Grande do Sul de acordo com a Lei 613/2019.

Apresentação: 14 de Agosto de 2023
Autor:  Carolina Mascarenhas
Localização Atual:  Mesa Diretora - MD
Status:  Proposição aprovada em única discussão e votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
4 de Setembro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  4 de Setembro de 2023
Última Ação:   Proposição aprovada, em única discussão e votação, por 9 votos favoráveis: Amarildo Bandeira, Anderson Cardoso, Carolina Mascarenhas, Cleverson Dalprá, Felipe Veiga, Ismael Moraes, Nilceia Falavinha, Pedro Café e Rene Henemann.
Texto Original

IND 119/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Reiterando pedido anterior, solicito a implantação do Programa Meu Campinho no Bairro Jardim Santa Rosa, neste Município.

Apresentação: 14 de Agosto de 2023
Autor:  Ismael Moraes
Localização Atual:  Mesa Diretora - MD
Status:  Proposição aprovada em única discussão e votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
4 de Setembro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  4 de Setembro de 2023
Última Ação:   Proposição aprovada, em única discussão e votação, por 9 votos favoráveis: Amarildo Bandeira, Anderson Cardoso, Carolina Mascarenhas, Cleverson Dalprá, Felipe Veiga, Ismael Moraes, Nilceia Falavinha, Pedro Café e Rene Henemann.
Texto Original

IND 120/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando alteração da entrada do Centro Municipal Infantil Alcebíades Cooper para a Rua Ercílio Alves Ferreira (ao lado). Definindo, assim, entrada somente para o CMEI e não mais usando a mesma entrada e estacionamento do Centro de Especialidades Médicas.

Apresentação: 14 de Agosto de 2023
Autor:  Rene Henemann
Localização Atual:  Mesa Diretora - MD
Status:  Proposição aprovada em única discussão e votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
4 de Setembro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  4 de Setembro de 2023
Última Ação:   Proposição aprovada, em única discussão e votação, por 9 votos favoráveis: Amarildo Bandeira, Anderson Cardoso, Carolina Mascarenhas, Cleverson Dalprá, Felipe Veiga, Ismael Moraes, Nilceia Falavinha, Pedro Café e Rene Henemann.
Texto Original

IND 121/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando a implantação de uma área de lazer no bairro Jardim Nesita.

Apresentação: 15 de Agosto de 2023
Autor:  Ismael Moraes
Localização Atual:  Mesa Diretora - MD
Status:  Proposição aprovada em única discussão e votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
4 de Setembro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  4 de Setembro de 2023
Última Ação:   Proposição aprovada, em única discussão e votação, por 9 votos favoráveis: Amarildo Bandeira, Anderson Cardoso, Carolina Mascarenhas, Cleverson Dalprá, Felipe Veiga, Ismael Moraes, Nilceia Falavinha, Pedro Café e Rene Henemann.
Texto Original

IND 122/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao prefeito que seja feito um módulo que abrigue a Guarda Municipal e a Polícia Militar nas dependências do Parque Linear Timbu.

Apresentação: 16 de Agosto de 2023
Autor:  Cleverson Dalprá
Localização Atual:  Mesa Diretora - MD
Status:  Proposição aprovada em única discussão e votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
4 de Setembro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  4 de Setembro de 2023
Última Ação:   Proposição aprovada, em única discussão e votação, por 9 votos favoráveis: Amarildo Bandeira, Anderson Cardoso, Carolina Mascarenhas, Cleverson Dalprá, Felipe Veiga, Ismael Moraes, Nilceia Falavinha, Pedro Café e Rene Henemann.
Texto Original

IND 123/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Cria o programa “Mãos Amigas” no município de Campina Grande do Sul.

Apresentação: 18 de Agosto de 2023
Autor:  Anderson Cardoso
Localização Atual:  Mesa Diretora - MD
Status:  Proposição aprovada em única discussão e votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
4 de Setembro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  4 de Setembro de 2023
Última Ação:   Proposição aprovada, em única discussão e votação, por 9 votos favoráveis: Amarildo Bandeira, Anderson Cardoso, Carolina Mascarenhas, Cleverson Dalprá, Felipe Veiga, Ismael Moraes, Nilceia Falavinha, Pedro Café e Rene Henemann.
Texto Original

IND 124/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando um Profissional Farmacêutico em todas as Unidades básicas de saúde do Município, executar a assistência farmacêutica segundo a Política Nacional de Assistência Farmacêutica no âmbito municipal, promovendo uso racional de medicamentos junto à população, aos prescritores e dispensadores, assegurando o acesso seguro e qualificado do medicamento à população em todas as unidades básicas de saúde, permitindo o acesso dos usuários aos medicamentos imediatamente após a sua prescrição médica no ato do atendimento.

Apresentação: 18 de Agosto de 2023
Autor:  Nilceia Falavinha
Localização Atual:  Mesa Diretora - MD
Status:  Proposição aprovada em única discussão e votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por maioria absoluta
Data Votação:
4 de Setembro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  4 de Setembro de 2023
Última Ação:   Proposição aprovada, em única discussão e votação, por 9 votos favoráveis: Amarildo Bandeira, Anderson Cardoso, Carolina Mascarenhas, Cleverson Dalprá, Felipe Veiga, Ismael Moraes, Nilceia Falavinha, Pedro Café e Rene Henemann.
Texto Original

IND 125/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Oferta de vagas reservadas para pessoas com deficiência (PcD) e cursos profissionalizantes direcionados a PcDs, no Programa de qualificação profissional Qualifica Campina.

Apresentação: 18 de Agosto de 2023
Autor:  Nilceia Falavinha
Localização Atual:  Mesa Diretora - MD
Status:  Proposição aprovada em única discussão e votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
4 de Setembro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  4 de Setembro de 2023
Última Ação:   Proposição aprovada, em única discussão e votação, por 9 votos favoráveis: Amarildo Bandeira, Anderson Cardoso, Carolina Mascarenhas, Cleverson Dalprá, Felipe Veiga, Ismael Moraes, Nilceia Falavinha, Pedro Café e Rene Henemann.
Texto Original

IND 126/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando um estudo para a instalação de um espaço exclusivo de acessibilidade com banheiros para os cadeirantes na Arena Coberta do Parque de Exposições Quielse Crisóstomo da Silva.

Apresentação: 22 de Agosto de 2023
Autor:  Rene Henemann
Localização Atual:  Mesa Diretora - MD
Status:  Proposição aprovada em única discussão e votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
4 de Setembro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  4 de Setembro de 2023
Última Ação:   Proposição aprovada, em única discussão e votação, por 9 votos favoráveis: Amarildo Bandeira, Anderson Cardoso, Carolina Mascarenhas, Cleverson Dalprá, Felipe Veiga, Ismael Moraes, Nilceia Falavinha, Pedro Café e Rene Henemann.
Texto Original

IND 127/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando um estudo pelo Departamento responsável verificando a possibilidade de instituir auxílio-alimentação no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais) para os Servidores do Município de Campina Grande do Sul, que recebem salário até R$ 2.500,00 (Dois mil e quinhentos reais).

Apresentação: 22 de Agosto de 2023
Autor:  Cleverson Dalprá

IND 128/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando providências urgente quanto ao depósito de carros velhos na entrada do Município, próximo a Faculdade Facsul.

Apresentação: 23 de Agosto de 2023
Autor:  Ismael Moraes
Sergio Cavagni
Localização Atual:  Mesa Diretora - MD
Status:  Proposição aprovada em única discussão e votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
11 de Setembro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  11 de Setembro de 2023
Última Ação:   Proposição aprovada, em única discussão e votação, na 6ª Sessão Ordinária do 2º Período do 3º Exercício da 17ª Legislatura, a ser realizada dia 11/09/2023
Texto Original

IND 129/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando um estudo para a implantação de novas lixeiras na Estrada da Vargem Grande e Barra da Cruz, como a correta limpeza e manutenção das já existentes ao adentrar esta localidade através da Rodovia Regis Bittencourt.

Apresentação: 23 de Agosto de 2023
Autor:  Pedro Café
Localização Atual:  Mesa Diretora - MD
Status:  Proposição aprovada em única discussão e votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
4 de Setembro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  4 de Setembro de 2023
Última Ação:   Proposição aprovada, em única discussão e votação, por 9 votos favoráveis: Amarildo Bandeira, Anderson Cardoso, Carolina Mascarenhas, Cleverson Dalprá, Felipe Veiga, Ismael Moraes, Nilceia Falavinha, Pedro Café e Rene Henemann.
Texto Original

IND 130/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando que seja realizado contato com a empresa que transporta madeiras de eucalipto e pinus na extensão da Estrada da Figueira e Antiga Estrada do Quielse com o intuito de melhorias à população.

Apresentação: 23 de Agosto de 2023
Autor:  Pedro Café
Localização Atual:  Mesa Diretora - MD
Status:  Proposição aprovada em única discussão e votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
4 de Setembro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  4 de Setembro de 2023
Última Ação:   Proposição aprovada, em única discussão e votação, por 9 votos favoráveis: Amarildo Bandeira, Anderson Cardoso, Carolina Mascarenhas, Cleverson Dalprá, Felipe Veiga, Ismael Moraes, Nilceia Falavinha, Pedro Café e Rene Henemann.
Texto Original

IND 131/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Criação de uma Casa de Passagem para Mulheres Vitimas de Violência - CPMW, como serviço tipificado da rede socioassistencial do município, no eixo da Proteção Social Especial.

Apresentação: 25 de Agosto de 2023
Autor:  Nilceia Falavinha
Localização Atual:  Mesa Diretora - MD
Status:  Proposição aprovada em única discussão e votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
4 de Setembro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  4 de Setembro de 2023
Última Ação:   Proposição aprovada, em única discussão e votação, por 9 votos favoráveis: Amarildo Bandeira, Anderson Cardoso, Carolina Mascarenhas, Cleverson Dalprá, Felipe Veiga, Ismael Moraes, Nilceia Falavinha, Pedro Café e Rene Henemann.
Texto Original

IND 132/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Poder Executivo que seja cobrado dos órgãos competentes medidas para a reabertura da Agência do INSS nº 14001160 no Município de Campina Grande do Sul.

Apresentação: 28 de Agosto de 2023
Autor:  Pedro Café
Localização Atual:  Mesa Diretora - MD
Status:  Proposição aprovada em única discussão e votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
11 de Setembro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  11 de Setembro de 2023
Última Ação:   Proposição aprovada, em única discussão e votação, na 3ª Sessão Ordinária do 2º Período do 3º Exercício da 17ª Legislatura, a ser realizada dia 11/09/2023
Texto Original

IND 133/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando um estudo para a criação de um horto florestal na área rural com várias metas de produção.

Apresentação: 30 de Agosto de 2023
Autor:  Pedro Café
Ismael Moraes
Localização Atual:  Mesa Diretora - MD
Status:  Proposição aprovada em única discussão e votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por maioria absoluta
Data Votação:
18 de Setembro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  18 de Setembro de 2023
Última Ação:   Proposição aprovada, em única discussão e votação, na 7ª Sessão Ordinária do 2º Período do 3º Exercício da 17ª Legislatura, realizada no dia 18/09/2023
Texto Original

IND 134/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Poder Executivo um estudo através da secretaria responsável, para que os motoristas de ônibus escolares que transportam alunos municipais, sejam capacitados através do Curso Específico de Transporte Escolar (C.E.T.E) e também um curso especializado para transporte de Emergência para os motoristas de ambulâncias.

Apresentação: 30 de Agosto de 2023
Autor:  Pedro Café
Ismael Moraes
Localização Atual:  Mesa Diretora - MD
Status:  Proposição aprovada em única discussão e votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
11 de Setembro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  11 de Setembro de 2023
Última Ação:   Proposição aprovada, em única discussão e votação, na 3ª Sessão Ordinária do 2º Período do 3º Exercício da 17ª Legislatura, a ser realizada dia 11/09/2023
Texto Original

IND 135/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando que o Executivo intervenha junto a Caixa Econômica Federal para a instalação de uma Casa Lotérica no Bairro Terra Boa, neste Município.

Apresentação: 31 de Agosto de 2023
Autor:  Eugênio Zanona
Localização Atual:  Mesa Diretora - MD
Status:  Proposição aprovada em única discussão e votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
11 de Setembro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  11 de Setembro de 2023
Última Ação:   Proposição aprovada, em única discussão e votação, na 3ª Sessão Ordinária do 2º Período do 3º Exercício da 17ª Legislatura, a ser realizada dia 11/09/2023
Texto Original

IND 136/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando a implantação de uma horta comunitária em parceira com a Prefeitura e a Comunidade no Bairro Terra Boa para atender as famílias do Interior de nossa cidade.

Apresentação: 31 de Agosto de 2023
Autor:  Pedro Café
Eugênio Zanona
Localização Atual:  Mesa Diretora - MD
Status:  Proposição aprovada em única discussão e votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
11 de Setembro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  11 de Setembro de 2023
Última Ação:   Proposição aprovada, em única discussão e votação, na 3ª Sessão Ordinária do 2º Período do 3º Exercício da 17ª Legislatura, a ser realizada dia 11/09/2023
Texto Original

IND 137/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando que o Departamento responsável elabore de um projeto de lei para a criação do Programa Patrulha da Pessoa Idosa no Município de Campina Grande do Sul.

Apresentação: 31 de Agosto de 2023
Autor:  Carolina Mascarenhas
Localização Atual:  Mesa Diretora - MD
Status:  Proposição aprovada em única discussão e votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
11 de Setembro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  11 de Setembro de 2023
Última Ação:   Proposição aprovada, em única discussão e votação, na 3ª Sessão Ordinária do 2º Período do 3º Exercício da 17ª Legislatura, a ser realizada dia 11/09/2023
Texto Original

IND 138/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando através do setor competente, instituir Projeto de Lei que limita a distância de emissão de sons e ruídos que prejudiquem o bem-estar do portador de Transtorno do Espectro Autista em espaços públicos.

Apresentação: 1 de Setembro de 2023
Autor:  Carolina Mascarenhas
Localização Atual:  Mesa Diretora - MD
Status:  Proposição aprovada em única discussão e votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
11 de Setembro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  11 de Setembro de 2023
Última Ação:   Proposição aprovada, em única discussão e votação, na 3ª Sessão Ordinária do 2º Período do 3º Exercício da 17ª Legislatura, a ser realizada dia 11/09/2023
Texto Original

IND 139/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando medidas necessárias para compra de um caminhão do tipo munck com cesto, para melhorar a manutenção e trocas de lâmpadas da rede de iluminação pública.

Apresentação: 1 de Setembro de 2023
Autor:  Nilceia Falavinha
Localização Atual:  Mesa Diretora - MD
Status:  Proposição aprovada em única discussão e votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
11 de Setembro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  11 de Setembro de 2023
Última Ação:   Proposição aprovada, em única discussão e votação, na 3ª Sessão Ordinária do 2º Período do 3º Exercício da 17ª Legislatura, a ser realizada dia 11/09/2023
Texto Original

IND 140/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando incluir no protocolo de assistência às gestantes a realização dos seguintes procedimentos, ecocardiograma fetal no pré-natal, pelo menos 2 (dois) exames de ultrassonografia transvaginal durante o primeiro quadrimestre de gestação, garantindo assim a saúde do feto e uma gestação saudável.

Apresentação: 11 de Setembro de 2023
Autor:  Nilceia Falavinha
Localização Atual:  Mesa Diretora - MD
Status:  Proposição aprovada em única discussão e votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
2 de Outubro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  2 de Outubro de 2023
Última Ação:   Proposição aprovada, em única discussão e votação, na 9ª Sessão Ordinária do 2º Período do 3º Exercício da 17ª Legislatura, realizada dia 02/10/2023
Texto Original

IND 141/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando a possibilidade da execução da Lei Nº 775, de 01 de setembro de 2021, neste Município, que cria o Programa "Campina Digital" no Município de Campina Grande do Sul, Estado do Paraná, e dá outras providências.

Apresentação: 12 de Setembro de 2023
Autor:  Anderson Cardoso
Localização Atual:  Mesa Diretora - MD
Status:  Proposição aprovada em única discussão e votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
2 de Outubro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  2 de Outubro de 2023
Última Ação:   Proposição aprovada, em única discussão e votação, na 9ª Sessão Ordinária do 2º Período do 3º Exercício da 17ª Legislatura, realizada dia 02/10/2023
Texto Original

IND 142/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando que seja instituído no Município de Campina Grande do Sul a Campanha de Conscientização e Incentivo à destinação de parte do IRRF - Imposto de Renda Retido na Fonte, de pessoas físicas e jurídicas, às entidades assistenciais do município.

Apresentação: 13 de Setembro de 2023
Autor:  Carolina Mascarenhas
Localização Atual:  Mesa Diretora - MD
Status:  Proposição aprovada em única discussão e votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
2 de Outubro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  2 de Outubro de 2023
Última Ação:   Proposição aprovada, em única discussão e votação, na 9ª Sessão Ordinária do 2º Período do 3º Exercício da 17ª Legislatura, a ser realizada dia 02/10/2023
Texto Original

IND 143/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando a elaboração de Projeto de Lei que dispõe sobre a coleta de esgoto doméstico em residências e comércios e dá outras providências

Apresentação: 14 de Setembro de 2023
Autor:  Anderson Cardoso
Localização Atual:  Mesa Diretora - MD
Status:  Proposição aprovada em única discussão e votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
2 de Outubro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  2 de Outubro de 2023
Última Ação:   Proposição aprovada, em única discussão e votação, na 9ª Sessão Ordinária do 2º Período do 3º Exercício da 17ª Legislatura, a ser realizada dia 02/10/2023
Texto Original

IND 144/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando através do setor competente, a apresentação de Projeto de Lei que institua o Fundo Municipal dos Direitos da Mulher.

Apresentação: 14 de Setembro de 2023
Autor:  Carolina Mascarenhas
Localização Atual:  Mesa Diretora - MD
Status:  Proposição aprovada em única discussão e votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
2 de Outubro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  2 de Outubro de 2023
Última Ação:   Proposição aprovada, em única discussão e votação, na 9ª Sessão Ordinária do 2º Período do 3º Exercício da 17ª Legislatura, a ser realizada dia 02/10/2023
Texto Original

IND 145/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando a elaboração e execução de Projeto de Canalização do córrego da bacia do Bairro Santa Rosa.

Apresentação: 14 de Setembro de 2023
Autor:  Anderson Cardoso
Localização Atual:  Mesa Diretora - MD
Status:  Proposição aprovada em única discussão e votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
2 de Outubro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  2 de Outubro de 2023
Última Ação:   Proposição aprovada, em única discussão e votação, na 9ª Sessão Ordinária do 2º Período do 3º Exercício da 17ª Legislatura, a ser realizada dia 02/10/2023
Texto Original

IND 146/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando através do setor competente, a Criação de um programa esportivo multissensorial.

Apresentação: 14 de Setembro de 2023
Autor:  Carolina Mascarenhas
Localização Atual:  Mesa Diretora - MD
Status:  Proposição aprovada em única discussão e votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
2 de Outubro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  2 de Outubro de 2023
Última Ação:   Proposição aprovada, em única discussão e votação, na 9ª Sessão Ordinária do 2º Período do 3º Exercício da 17ª Legislatura, a ser realizada dia 02/10/2023
Texto Original

IND 147/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando a disponibilidade uma van adaptada para transporte de pessoas com deficiência com nove lugares, quatro deles para cadeirantes, que faz parte da frota municipal para atender os alunos da APAE que necessitam de transporte adequado para realizar terapias.

Apresentação: 15 de Setembro de 2023
Autor:  Nilceia Falavinha
Localização Atual:  Mesa Diretora - MD
Status:  Proposição aprovada em única discussão e votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
2 de Outubro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  2 de Outubro de 2023
Última Ação:   Proposição aprovada, em única discussão e votação, na 9ª Sessão Ordinária do 2º Período do 3º Exercício da 17ª Legislatura, a ser realizada dia 02/10/2023
Texto Original

IND 148/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando através do setor competente, que seja realizado convênio com a Prefeitura de Curitiba para a retomada dos benefícios do programa “Armazém da Família” no município de Campina Grande do Sul.

Apresentação: 20 de Setembro de 2023
Autor:  Carolina Mascarenhas
Localização Atual:  Mesa Diretora - MD
Status:  Proposição aprovada em única discussão e votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
9 de Outubro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  9 de Outubro de 2023
Última Ação:   Proposição aprovada, em única discussão e votação, na 3ª Sessão Ordinária do 2º Período do 3º Exercício da 17ª Legislatura, a ser realizada dia 09/10/2023
Texto Original

IND 149/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando através do setor competente, que sejam tomadas ações imediatas para melhorar a comunicação e acompanhamento dos exames preventivos de saúde, uma vez que a falta de comunicação adequada pode resultar em atrasos no diagnóstico e no tratamento de condições críticas.

Apresentação: 20 de Setembro de 2023
Autor:  Carolina Mascarenhas
Localização Atual:  Mesa Diretora - MD
Status:  Proposição aprovada em única discussão e votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
9 de Outubro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  9 de Outubro de 2023
Última Ação:   Proposição aprovada, em única discussão e votação, na 3ª Sessão Ordinária do 2º Período do 3º Exercício da 17ª Legislatura, a ser realizada dia 09/10/2023
Texto Original

IND 150/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando a criação do Programa Quintais Produtivos para Mulheres Rurais, visando promover autonomia econômica das mulheres rurais e promoção da produção sustentável de alimentos saudáveis.

Apresentação: 22 de Setembro de 2023
Autor:  Nilceia Falavinha
Localização Atual:  Mesa Diretora - MD
Status:  Proposição aprovada em única discussão e votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
2 de Outubro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  2 de Outubro de 2023
Última Ação:   Proposição aprovada, em única discussão e votação, na 9ª Sessão Ordinária do 2º Período do 3º Exercício da 17ª Legislatura, a ser realizada dia 02/10/2023
Texto Original

IND 152/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando que as pessoas que necessitam atendimento do médico Ginecologista nas Unidades de Saúde não precisem passar por consulta previa com o Clinico Geral.

Apresentação: 29 de Setembro de 2023
Autor:  Rosimeri Ceccon
Localização Atual:  Mesa Diretora - MD
Status:  Proposição aprovada em única discussão e votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
9 de Outubro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  9 de Outubro de 2023
Última Ação:   Proposição aprovada, em única discussão e votação, na 3ª Sessão Ordinária do 2º Período do 3º Exercício da 17ª Legislatura, a ser realizada dia 09/10/2023
Texto Original

IND 153/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Executivo Municipal que institua o programa Municipal Agente Jovem Ambiental (AJA) como política pública destinada à inclusão social e ambiental de jovens de maior vulnerabilidade social. Conforme minuta em anexo.

Apresentação: 29 de Setembro de 2023
Autor:  Felipe Veiga
Localização Atual:  Mesa Diretora - MD
Status:  Proposição aprovada em única discussão e votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
9 de Outubro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  9 de Outubro de 2023
Última Ação:   Proposição aprovada, em única discussão e votação, na 10ª Sessão Ordinária do 2º Período do 3º Exercício da 17ª Legislatura, a ser realizada dia 09/10/2023
Texto Original

IND 154/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando um programa de fomento e incentivo ao comércio local no município de Campina Grande do Sul, com o nome de "Comerciante Amigo".

Apresentação: 29 de Setembro de 2023
Autor:  Carolina Mascarenhas
Localização Atual:  Plenário - PLE
Status:  Inclusão no Expediente para apresentação ao Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Outubro de 2023
Última Ação:   Inclui a proposição no Expediente da 11ª Sessão Ordinária do 2º Período do 3º Exercício da 17ª Legislatura, a ser realizada dia 16/10/2023.

IND 155/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando a intensificação de campanha publicitária no calendário de retirada de entulho pela secretaria responsável, bem como a distribuição de lixeiras coletivas pela Cidade.

Apresentação: 2 de Outubro de 2023
Autor:  Anderson Cardoso
Localização Atual:  Mesa Diretora - MD
Status:  Proposição aprovada em única discussão e votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
9 de Outubro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  9 de Outubro de 2023
Última Ação:   Proposição aprovada, em única discussão e votação, na 10ª Sessão Ordinária do 2º Período do 3º Exercício da 17ª Legislatura, a ser realizada dia 09/10/2023
Texto Original

IND 156/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando que seja ampliado um horário da linha de ônibus que faz o transporte de passageiros entre o bairro Jardim Paulista e Ribeirão Grande, neste município.

Apresentação: 6 de Outubro de 2023
Autor:  Pedro Café
Localização Atual:  Mesa Diretora - MD
Status:  Proposição aprovada em única discussão e votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
16 de Outubro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  16 de Outubro de 2023
Última Ação:   Proposição aprovada, em única discussão e votação, na 11ª Sessão Ordinária do 2º Período do 3º Exercício da 17ª Legislatura, a ser realizada dia 16/10/2023
Texto Original

IND 157/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando a reforma da Escola Municipal Ulisses Guimarães (CAIC), localizada no bairro Moradias Timbú, neste município.

Apresentação: 6 de Outubro de 2023
Autor:  Nilceia Falavinha
Localização Atual:  Mesa Diretora - MD
Status:  Proposição aprovada em única discussão e votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
16 de Outubro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  16 de Outubro de 2023
Última Ação:   Proposição aprovada, em única discussão e votação, na 11ª Sessão Ordinária do 2º Período do 3º Exercício da 17ª Legislatura, a ser realizada dia 16/10/2023
Texto Original

IND 158/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando a criação do Programa de Valorização da Vida no município de Campina Grande do Sul.

Apresentação: 6 de Outubro de 2023
Autor:  Nilceia Falavinha
Localização Atual:  Mesa Diretora - MD
Status:  Proposição aprovada em única discussão e votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
16 de Outubro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  16 de Outubro de 2023
Última Ação:   Proposição aprovada, em única discussão e votação, na 11ª Sessão Ordinária do 2º Período do 3º Exercício da 17ª Legislatura, a ser realizada dia 16/10/2023
Texto Original

IND 159/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando extensão do horário de funcionamento dos comércios do município, com início no mês de dezembro, com promoção por divulgação nas redes sociais da Prefeitura e reforço do policiamento até o horário de fechamento.

Apresentação: 6 de Outubro de 2023
Autor:  Carolina Mascarenhas
Localização Atual:  Mesa Diretora - MD
Status:  Proposição aprovada em única discussão e votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
16 de Outubro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  16 de Outubro de 2023
Última Ação:   Proposição aprovada, em única discussão e votação, na 11ª Sessão Ordinária do 2º Período do 3º Exercício da 17ª Legislatura, a ser realizada dia 16/10/2023
Texto Original

IND 160/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando a implantação de uma Pista de Skate no Parque Linear Timbu, Jardim Paulista.

Apresentação: 11 de Outubro de 2023
Autor:  Amarildo Bandeira
Localização Atual:  Mesa Diretora - MD
Status:  Proposição aprovada em única discussão e votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
23 de Outubro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  23 de Outubro de 2023
Última Ação:   Proposição aprovada, em única discussão e votação, na 12ª Sessão Ordinária do 2º Período do 3º Exercício da 17ª Legislatura, a ser realizada dia 23/10/2023
Texto Original

IND 161/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Poder Executivo a criação de um programa de assistência social que durante o período das 08h00min às 18h00min forneça abrigo, alimentação, assistência médica, nutricional, com planejamento de atividades voltadas à cultura, lazer, esportes e brincadeiras para idosos com renda de até dois salário-mínimo, residentes na cidade de Campina Grande do Sul.

Apresentação: 11 de Outubro de 2023
Autor:  Nilceia Falavinha
Localização Atual:  Mesa Diretora - MD
Status:  Proposição aprovada em única discussão e votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
23 de Outubro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  23 de Outubro de 2023
Última Ação:   Proposição aprovada, em única discussão e votação, na 12ª Sessão Ordinária do 2º Período do 3º Exercício da 17ª Legislatura, realizada no dia 23/10/2023.
Texto Original