Matérias da Ordem do Dia (5ª Ordinária do 2º Semestre de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Altera a Lei Municipal n.º 15, de 17 de setembro de 1991, que denomina as Ruas do loteamento Jardim Diamante e dá outras providências.

Declara de Utilidade Pública a entidade que especifica e dá outras providências.

Altera as Leis Municipais nº 09 de 26 de maio de 1997, n.º 51, de 05 de setembro de 2001, nº 74, de 28 de setembro de 2001 e dá outras providências.

Denomina a Via Pública que especifica, na localidade do Roseira, neste Município, e dá outras providências.

Denomina a Via Pública que especifica, na localidade do Roseira, neste Município, e dá outras providências.

Denomina a Via Pública que especifica, na localidade do Roseira, neste Município, e dá outras providências.

A Vereadora signatária, nos termos regimentais, requer junto ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, através do setor competente, estudos para viabilizar a instalação de Totem Policial ou da Guarda Municipal em pontos estratégicos no bairro Jardim Paulista.

A Vereadora signatária, nos termos regimentais, requer junto ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, através do setor competente, a colocação de saibro e patrolamento na Estrada Colônia Japonesa, no bairro Jardim Araçatuba/Santa Angelina.

Solicitando que o setor competente do Poder executivo elabore uma alteração na Lei Municipal Nº 815/2022, de 25 de janeiro de 2022, visando incluir o Acidente Vascular Cerebral (AVC) como uma das deficiências previstas no programa municipal de Equoterapia.

Solicitando viabilidade de projetar e construir um Centro Esportivo no Bairro Jardim Nova Campina, entre os Loteamentos Nova Campina, Chácaras Bela Vista e Chácaras Campina Verde. Contemplando com praça, parquinho, academia ao ar livre e cancha de esportes.

A Vereadora signatária, nos termos regimentais, requer junto ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, através do setor competente, estudos para viabilizar a Instalação de Câmeras de Monitoramento em Frente às Escolas do Município de Campina Grande do Sul de acordo com a Lei 613/2019.

Reiterando pedido anterior, solicito a implantação do Programa Meu Campinho no Bairro Jardim Santa Rosa, neste Município.

Solicitando alteração da entrada do Centro Municipal Infantil Alcebíades Cooper para a Rua Ercílio Alves Ferreira (ao lado). Definindo, assim, entrada somente para o CMEI e não mais usando a mesma entrada e estacionamento do Centro de Especialidades Médicas.

Solicitando a implantação de uma área de lazer no bairro Jardim Nesita.

Solicitando ao prefeito que seja feito um módulo que abrigue a Guarda Municipal e a Polícia Militar nas dependências do Parque Linear Timbu.

Cria o programa “Mãos Amigas” no município de Campina Grande do Sul.

Solicitando um Profissional Farmacêutico em todas as Unidades básicas de saúde do Município, executar a assistência farmacêutica segundo a Política Nacional de Assistência Farmacêutica no âmbito municipal, promovendo uso racional de medicamentos junto à população, aos prescritores e dispensadores, assegurando o acesso seguro e qualificado do medicamento à população em todas as unidades básicas de saúde, permitindo o acesso dos usuários aos medicamentos imediatamente após a sua prescrição médica no ato do atendimento.

Oferta de vagas reservadas para pessoas com deficiência (PcD) e cursos profissionalizantes direcionados a PcDs, no Programa de qualificação profissional Qualifica Campina.

Solicitando um estudo para a instalação de um espaço exclusivo de acessibilidade com banheiros para os cadeirantes na Arena Coberta do Parque de Exposições Quielse Crisóstomo da Silva.

Solicitando um estudo para a implantação de novas lixeiras na Estrada da Vargem Grande e Barra da Cruz, como a correta limpeza e manutenção das já existentes ao adentrar esta localidade através da Rodovia Regis Bittencourt.

Solicitando que seja realizado contato com a empresa que transporta madeiras de eucalipto e pinus na extensão da Estrada da Figueira e Antiga Estrada do Quielse com o intuito de melhorias à população.

Criação de uma Casa de Passagem para Mulheres Vitimas de Violência - CPMW, como serviço tipificado da rede socioassistencial do município, no eixo da Proteção Social Especial.