12ª Ordinária do 1º Semestre de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no orçamento geral do Município de Campina Grande do Sul para o exercício financeiro de 2026, e dá outras providências.

Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Campina Grande do Sul, Estado do Paraná, ao Senhor Carlos Alberto Gebrim Preto.

Dispõe sobre a prorrogação da licença-maternidade às servidoras públicas do Poder Legislativo do Município de Campina Grande do Sul, e dá outras providências.

Solicitação de campanha de educação no trânsito para uso consciente de bicicletas e patinetes elétricos, com foco principal em crianças e adolescentes.

Solicitando a instalação de rede de baixa tensão e ampliação da iluminação pública com novas luminárias na Estrada Municipal Leopoldino Figueira, localizada no Bairro Canelinha, neste Município.

Solicitando que o Executivo Municipal intervenha junto à Secretaria de Estado da Saúde, visando maior agilidade no atendimento do SAMU – Serviço de Atendimento Móvel de Urgência no Município.

Reiterando pedido anterior, solicito a revitalização da Rua Leonardo Francischelli, no trecho compreendido entre a rua João Trevisan e a Avenida Augusto Staben, localizada no Bairro Jardim Paulista, neste Município.

Solicitando um estudo e a viabilidade de construção de um palco cultural no Bosque do bairro Jardim Paulista, no local onde anteriormente existia o antigo módulo policial, atualmente já desmanchado.

Solicitando a verificação da possibilidade de regulamentar o estacionamento de veículos em apenas um dos lados da Rua Julio Luvisotto, localizada no Bairro Jardim Eugênia Maria.

Solicitando a realocação da quadra de areia do Bairro Santa Angelina para outro local, tendo em vista que a atual instalação foi construída sob uma rede de alta tensão, representando grave risco à integridade física das pessoas.

Solicitando a realização de manutenção em todos os parquinhos do Município.

Solicitando a secretaria competente a realização de um estudo técnico de sinalização viária no cruzamento entre a Rua Dr. João Cândido e a Avenida São João, tendo em vista que a atual sinalização vem gerando dúvidas aos motoristas e aumentando o risco de acidentes no local.

Solicitando a possibilidade de fazer galerias em U ou manilhamento nos córregos que passam nos Bairros Jardim Santa Rosa e Jardim Diamante.

Solicitando as Secretarias Municipais de Educação e Desenvolvimento Social a implantação do programa para emissão da primeira Carteira de Identidade Nacional gratuito nas escolas da rede municipal de ensino.

Regime de Urgência do Projeto de Lei N.º 015/2026 do Executivo Municipal (autuado sob n.º 22/2026), solicitado pelo Ofício n.º 335/2026.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no orçamento geral do Município de Campina Grande do Sul para o exercício financeiro de 2026, e dá outras providências.

Institui o Dia Municipal do Karatê no Município de Campina Grande do Sul, e dá outras providências.

Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Campina Grande do Sul, Estado do Paraná, ao Senhor Darci Piana.

Cria e institui o Fundo Municipal de Cooperação e Reequipamento do Corpo de Bombeiros no Município de Campina Grande do Sul, e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal nº 1013 de 08 de outubro de 2024, que dispõe sobre à promoção ao bem-estar animal, controle de zoonoses e controle populacional de cães e gatos em Campina Grande do Sul e dá outras providências.

MOÇÃO DE APLAUSOS AOS PRESIDENTES DOS TIMES DE FUTEBOL DO MUNICÍPIO.

Solicitando a possibilidade de implantação de câmeras de monitoramento no interior das Ambulâncias da Rede Municipal.

Solicitando a possibilidade de implantação de câmeras de monitoramento corporal (body cams) para os agentes da Guarda Civil Municipal, bem como a instalação de câmeras no interior e exterior das viaturas utilizadas pela corporação.

Solicitando a realização de melhorias na via (repintura asfáltica) na Rua Leonides Estevam da Costa, na localidade Rancho Alegre.

Solicitando a manutenção da Escola Municipal Antônio José de Carvalho, localizada no Bairro Jardim Ceccon.

Solicitando a instalação de iluminação pública de melhor qualidade e a implantação de novas lombadas na Estrada Municipal Ginjiro Abe, nas regiões do Pocinho e da Colônia Japonesa, neste Município.

Solicitando a criação de Ecopontos nos Bairros do Município para descarte de móveis, entulhos de construção civil e restos de poda de árvores e limpeza de jardins.

Solicitando a instalação de um Poço Artesiano na Localidade do Coxo, tendo em vista a necessidade urgente de melhoria no abastecimento de água para os moradores desta Localidade.

Solicitando a Secretaria Responsável a realização de um estudo técnico visando a revitalização do Centro Esportivo Pedro Dalprá Filho, localizado na Sede do Município, com a instalação de banheiros públicos e a transformação da pista de skate em um parquinho com brinquedos destinados às crianças.

Solicitando calçamento na Avenida Antonio Belli, iniciando na Avenida São João até o Rio, na localidade da Sede, neste Município.