{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 4073, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Regime de Urg\u00eancia n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Luiz Carlos Assun\u00e7\u00e3o - Prefeito Municipal", "ementa": "Regime de Urg\u00eancia do Projeto de Lei N.\u00ba 015/2026 do Executivo Municipal (autuado sob n.\u00ba 22/2026), solicitado pelo Of\u00edcio n.\u00ba 335/2026.", "situacao": "Inclus\u00e3o no Expediente para apresenta\u00e7\u00e3o ao Plen\u00e1rio"}, {"id": 4071, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 22 de 2026", "autor": "Luiz Carlos Assun\u00e7\u00e3o - Prefeito Municipal", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Cr\u00e9dito Adicional Especial no or\u00e7amento geral do Munic\u00edpio de Campina Grande do Sul para o exerc\u00edcio financeiro de 2026, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Inclus\u00e3o no Expediente para apresenta\u00e7\u00e3o ao Plen\u00e1rio"}, {"id": 3953, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Helton Colere", "ementa": "Institui o Dia Municipal do Karat\u00ea no Munic\u00edpio de Campina Grande do Sul, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "1\u00aa discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 4008, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Leide de Souza", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio do Munic\u00edpio de Campina Grande do Sul, Estado do Paran\u00e1, ao Senhor Darci Piana.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apta para inclus\u00e3o na Ordem do Dia"}, {"id": 4052, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 20 de 2026", "autor": "Luiz Carlos Assun\u00e7\u00e3o - Prefeito Municipal", "ementa": "Cria e institui o Fundo Municipal de Coopera\u00e7\u00e3o e Reequipamento do Corpo de Bombeiros no Munic\u00edpio de Campina Grande do Sul, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "2\u00aa discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 4053, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 21 de 2026", "autor": "Luiz Carlos Assun\u00e7\u00e3o - Prefeito Municipal", "ementa": "Altera a Lei Municipal n\u00ba 1013 de 08 de outubro de 2024, que disp\u00f5e sobre \u00e0 promo\u00e7\u00e3o ao bem-estar animal, controle de zoonoses e controle populacional de c\u00e3es e gatos em Campina Grande do Sul e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "2\u00aa discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 4064, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 6 de 2026", "autor": "Ven\u00edcio Ferreira,Geraldo Vaquinha", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS AOS PRESIDENTES DOS TIMES DE FUTEBOL DO MUNIC\u00cdPIO.", "situacao": "\u00danica discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 4048, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 94 de 2026", "autor": "Cleverson Dalpr\u00e1", "ementa": "Solicitando a possibilidade de implanta\u00e7\u00e3o de c\u00e2meras de monitoramento no interior das Ambul\u00e2ncias da Rede Municipal.", "situacao": "\u00danica discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 4049, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 95 de 2026", "autor": "Cleverson Dalpr\u00e1", "ementa": "Solicitando a possibilidade de implanta\u00e7\u00e3o de c\u00e2meras de monitoramento corporal (body cams) para os agentes da Guarda Civil Municipal, bem como a instala\u00e7\u00e3o de c\u00e2meras no interior e exterior das viaturas utilizadas pela corpora\u00e7\u00e3o.", "situacao": "\u00danica discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 4055, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 98 de 2026", "autor": "Helton Colere", "ementa": "Solicitando a realiza\u00e7\u00e3o de melhorias na via (repintura asf\u00e1ltica) na Rua Leonides Estevam da Costa, na localidade Rancho Alegre.", "situacao": "\u00danica discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 4056, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 99 de 2026", "autor": "Helton Colere", "ementa": "Solicitando a manuten\u00e7\u00e3o da Escola Municipal Ant\u00f4nio Jos\u00e9 de Carvalho, localizada no Bairro Jardim Ceccon.", "situacao": "\u00danica discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 4058, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 100 de 2026", "autor": "Ven\u00edcio Ferreira", "ementa": "Solicitando a instala\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica de melhor qualidade e a implanta\u00e7\u00e3o de novas lombadas na Estrada Municipal Ginjiro Abe, nas regi\u00f5es do Pocinho e da Col\u00f4nia Japonesa, neste Munic\u00edpio.", "situacao": "\u00danica discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 4059, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 101 de 2026", "autor": "Ven\u00edcio Ferreira,Cleber Castro,Marcelo Olegario", "ementa": "Solicitando a cria\u00e7\u00e3o de Ecopontos nos Bairros do Munic\u00edpio para descarte de m\u00f3veis, entulhos de constru\u00e7\u00e3o civil e restos de poda de \u00e1rvores e limpeza de jardins.", "situacao": "\u00danica discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 4061, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 102 de 2026", "autor": "Cleverson Dalpr\u00e1", "ementa": "Solicitando a instala\u00e7\u00e3o de um Po\u00e7o Artesiano na Localidade do Coxo, tendo em vista a necessidade urgente de melhoria no abastecimento de \u00e1gua para os moradores desta Localidade.", "situacao": "\u00danica discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 4062, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 103 de 2026", "autor": "Geraldo Vaquinha", "ementa": "Solicitando a Secretaria Respons\u00e1vel a realiza\u00e7\u00e3o de um estudo t\u00e9cnico visando a revitaliza\u00e7\u00e3o do Centro Esportivo Pedro Dalpr\u00e1 Filho, localizado na Sede do Munic\u00edpio, com a instala\u00e7\u00e3o de banheiros p\u00fablicos e a transforma\u00e7\u00e3o da pista de skate em um parquinho com brinquedos destinados \u00e0s crian\u00e7as.", "situacao": "\u00danica discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 4063, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 104 de 2026", "autor": "Geraldo Vaquinha", "ementa": "Solicitando cal\u00e7amento na Avenida Antonio Belli, iniciando na Avenida S\u00e3o Jo\u00e3o at\u00e9 o Rio, na localidade da Sede, neste Munic\u00edpio.", "situacao": "\u00danica discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 4071, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 22 de 2026", "autor": "Luiz Carlos Assun\u00e7\u00e3o - Prefeito Municipal", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Cr\u00e9dito Adicional Especial no or\u00e7amento geral do Munic\u00edpio de Campina Grande do Sul para o exerc\u00edcio financeiro de 2026, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Inclus\u00e3o no Expediente para apresenta\u00e7\u00e3o ao Plen\u00e1rio"}, {"id": 4072, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Pedro Caf\u00e9", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio do Munic\u00edpio de Campina Grande do Sul, Estado do Paran\u00e1, ao Senhor Carlos Alberto Gebrim Preto.", "situacao": "Inclus\u00e3o no Expediente para apresenta\u00e7\u00e3o ao Plen\u00e1rio"}, {"id": 4081, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 23 de 2026", "autor": "Mesa Diretora - MD", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a prorroga\u00e7\u00e3o da licen\u00e7a-maternidade \u00e0s servidoras p\u00fablicas do Poder Legislativo do Munic\u00edpio de Campina Grande do Sul, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Inclus\u00e3o no Expediente para apresenta\u00e7\u00e3o ao Plen\u00e1rio"}, {"id": 4065, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 105 de 2026", "autor": "Helton Colere", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o de campanha de educa\u00e7\u00e3o no tr\u00e2nsito para uso consciente de bicicletas e patinetes el\u00e9tricos, com foco principal em crian\u00e7as e adolescentes.", "situacao": "Inclus\u00e3o no Expediente para apresenta\u00e7\u00e3o ao Plen\u00e1rio"}, {"id": 4066, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 106 de 2026", "autor": "Ven\u00edcio Ferreira", "ementa": "Solicitando a instala\u00e7\u00e3o de rede de baixa tens\u00e3o e amplia\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica com novas lumin\u00e1rias na Estrada Municipal Leopoldino Figueira, localizada no Bairro Canelinha, neste Munic\u00edpio.", "situacao": "Inclus\u00e3o no Expediente para apresenta\u00e7\u00e3o ao Plen\u00e1rio"}, {"id": 4068, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 107 de 2026", "autor": "Ven\u00edcio Ferreira", "ementa": "Solicitando que o Executivo Municipal intervenha junto \u00e0 Secretaria de Estado da Sa\u00fade, visando maior agilidade no atendimento do SAMU \u2013 Servi\u00e7o de Atendimento M\u00f3vel de Urg\u00eancia no Munic\u00edpio.", "situacao": "Inclus\u00e3o no Expediente para apresenta\u00e7\u00e3o ao Plen\u00e1rio"}, {"id": 4069, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 108 de 2026", "autor": "Ven\u00edcio Ferreira", "ementa": "Reiterando pedido anterior, solicito a revitaliza\u00e7\u00e3o da Rua Leonardo Francischelli, no trecho compreendido entre a rua Jo\u00e3o Trevisan e a Avenida Augusto Staben, localizada no Bairro Jardim Paulista, neste Munic\u00edpio.", "situacao": "Inclus\u00e3o no Expediente para apresenta\u00e7\u00e3o ao Plen\u00e1rio"}, {"id": 4074, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 110 de 2026", "autor": "Helton Colere", "ementa": "Solicitando um estudo e a viabilidade de constru\u00e7\u00e3o de um palco cultural no Bosque do bairro Jardim Paulista, no local onde anteriormente existia o antigo m\u00f3dulo policial, atualmente j\u00e1 desmanchado.", "situacao": "Inclus\u00e3o no Expediente para apresenta\u00e7\u00e3o ao Plen\u00e1rio"}, {"id": 4075, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 111 de 2026", "autor": "Helton Colere", "ementa": "Solicitando a verifica\u00e7\u00e3o da possibilidade de regulamentar o estacionamento de ve\u00edculos em apenas um dos lados da Rua Julio Luvisotto, localizada no Bairro Jardim Eug\u00eania Maria.", "situacao": "Inclus\u00e3o no Expediente para apresenta\u00e7\u00e3o ao Plen\u00e1rio"}, {"id": 4076, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 112 de 2026", "autor": "Cleverson Dalpr\u00e1", "ementa": "Solicitando a realoca\u00e7\u00e3o da quadra de areia do Bairro Santa Angelina para outro local, tendo em vista que a atual instala\u00e7\u00e3o foi constru\u00edda sob uma rede de alta tens\u00e3o, representando grave risco \u00e0 integridade f\u00edsica das pessoas.", "situacao": "Inclus\u00e3o no Expediente para apresenta\u00e7\u00e3o ao Plen\u00e1rio"}, {"id": 4077, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 113 de 2026", "autor": "Cleverson Dalpr\u00e1", "ementa": "Solicitando a realiza\u00e7\u00e3o de manuten\u00e7\u00e3o em todos os parquinhos do Munic\u00edpio.", "situacao": "Inclus\u00e3o no Expediente para apresenta\u00e7\u00e3o ao Plen\u00e1rio"}, {"id": 4078, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 114 de 2026", "autor": "Cleber Castro", "ementa": "Solicitando a secretaria competente a realiza\u00e7\u00e3o de um estudo t\u00e9cnico de sinaliza\u00e7\u00e3o vi\u00e1ria no cruzamento entre a Rua Dr. Jo\u00e3o C\u00e2ndido e a Avenida S\u00e3o Jo\u00e3o, tendo em vista que a atual sinaliza\u00e7\u00e3o vem gerando d\u00favidas aos motoristas e aumentando o risco de acidentes no local.", "situacao": "Inclus\u00e3o no Expediente para apresenta\u00e7\u00e3o ao Plen\u00e1rio"}, {"id": 4079, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 115 de 2026", "autor": "Cleverson Dalpr\u00e1", "ementa": "Solicitando a possibilidade de fazer galerias em U ou manilhamento nos c\u00f3rregos que passam nos Bairros Jardim Santa Rosa e Jardim Diamante.", "situacao": "Inclus\u00e3o no Expediente para apresenta\u00e7\u00e3o ao Plen\u00e1rio"}, {"id": 4080, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 116 de 2026", "autor": "Marcelo Olegario", "ementa": "Solicitando as Secretarias Municipais de Educa\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento Social a implanta\u00e7\u00e3o do programa para emiss\u00e3o da primeira Carteira de Identidade Nacional gratuito nas escolas da rede municipal de ensino.", "situacao": "Inclus\u00e3o no Expediente para apresenta\u00e7\u00e3o ao Plen\u00e1rio"}]}