10ª Ordinária do 1º Semestre de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 04/05/2026 - 17:30 Encerramento: 04/05/2026 - 18:30
Correspondências
Expedientes
Votação das Atas:

9ª Sessão Ordinária do 1º Período do 2º Exercício da 18ª Legislatura - 27/04/2026.

3ª Sessão Extraordinária do 1º Período do 2º Exercício da 18ª Legislatura - 27/04/2026.

Correspondências Recebidas:

Ofício Nº 287/2026, Poder Executivo Municipal - Encaminha Projeto de Lei n.º 011/2026, de 04 de maio de 2026.

Ofício Nº 288/2026, Poder Executivo Municipal - Encaminha Projeto de Lei n.º 014/2026, de 27 de abril de 2026.

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2026
Processo: -
Autor: Luiz Carlos Assunção - Prefeito Municipal
Turno:
Cria e institui o Fundo Municipal de Cooperação e Reequipamento do Corpo de Bombeiros no Município de Campina Grande do Sul, e dá outras providências.
Inclusão no Expediente para apresentação ao Plenário
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2026
Processo: -
Autor: Luiz Carlos Assunção - Prefeito Municipal
Turno:
Altera a Lei Municipal nº 1013 de 08 de outubro de 2024, que dispõe sobre à promoção ao bem-estar animal, controle de zoonoses e controle populacional de cães e gatos em Campina Grande do Sul e dá outras providências.
Inclusão no Expediente para apresentação ao Plenário
3 - Indicação nº 88 de 2026
Processo: -
Autor: Cleverson Dalprá
Turno:
Solicitando que seja realizada a manutenção e a instalação de iluminação pública na Praça Clelio Ferreira de Jesus, localizada no Bairro Moradias Timbú, neste Município.
Inclusão no Expediente para apresentação ao Plenário
4 - Indicação nº 91 de 2026
Processo: -
Autor: Cleverson Dalprá
Turno:
Solicitando a possibilidade de realizar feira livre em conjunto com a feira de artesanato nas seguintes localidades: Jardim Paulista, Praça CEU no Jardim Flórida, Sede, Araçatuba, Jardim Santa Rosa e Jardim Santa Rita.
Inclusão no Expediente para apresentação ao Plenário
5 - Indicação nº 92 de 2026
Processo: -
Autor: Cleverson Dalprá
Turno:
Solicitando a possibilidade de realizar um bolsão de estacionamento na Rua Júlio Guidolin, em frente à Unidade de Saúde João Hamilton Belo e ao CMEI Darvil José Caron, no Bairro Jardim Santa Rosa, neste Município. Caso não seja possível realizar o bolsão, solicito a pintura de faixas em um dos lados da via para regulamentar o estacionamento.
Inclusão no Expediente para apresentação ao Plenário
6 - Indicação nº 93 de 2026
Processo: -
Autor: Venício Ferreira
Turno:
Sugerindo ao Poder Executivo Municipal, a criação de um ponto de referência e identificação turística na entrada do Município, preferencialmente em área próxima à BR-116, em local estratégico de fácil acesso aos visitantes e viajantes que trafegam pela referida rodovia.
Inclusão no Expediente para apresentação ao Plenário
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
3 - Moção nº 5 de 2026
Processo: -
Autor: Cleverson Dalprá
Turno:
MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR FAUSTINO JURANDIR LAZAROTO.
Única discussão e votação
4 - Indicação nº 60 de 2026
Processo: -
Autor: Venício Ferreira
Turno:
Solicitando que seja realizado estudo técnico e administrativo visando a unificação do Fundo Municipal de Habitação, atualmente vinculado à Secretaria Municipal de Administração, com o Departamento de Habitação, vinculado à Secretaria Municipal de Urbanismo.
Única discussão e votação
5 - Indicação nº 81 de 2026
Processo: -
Autor: Venício Ferreira
Turno:
Solicitando ao Executivo Municipal, por meio do setor competente, a implantação de sinalização horizontal e vertical nas cabeceiras de pontes localizadas nas ruas, estradas e vias rurais do Município, especialmente nos pontos onde atualmente inexiste qualquer tipo de sinalização.
Única discussão e votação
6 - Indicação nº 82 de 2026
Processo: -
Autor: Cleverson Dalprá
Turno:
Solicitando a instalação de coberturas nos pontos de parada do transporte coletivo, tanto na área urbana quanto na área rural do Município, bem como a realocação daqueles que se encontram posicionados em locais inadequados, especialmente no lado oposto das paradas efetivamente utilizadas pelos usuários.
Única discussão e votação
7 - Indicação nº 83 de 2026
Processo: -
Autor: Geraldo Vaquinha
Turno:
Solicitando a análise e viabilidade para a realização de reforma no Centro de Eventos Aníbal Khoury, localizado na Sede do Município.
Única discussão e votação
8 - Indicação nº 84 de 2026
Processo: -
Autor: Helton Colere
Turno:
Solicitando a realização de revisão de numeração predial das Travessas Pedro Ruzenente e João Ruzenente, localizadas no bairro Timbu Velho.
Única discussão e votação
9 - Indicação nº 85 de 2026
Processo: -
Autor: Helton Colere
Turno:
Solicitando através do setor competente a realização da pintura de Meio-Fio na Rua Mário Perboni, bairro Jardim Flórida.
Única discussão e votação
10 - Indicação nº 86 de 2026
Processo: -
Autor: Venício Ferreira
Turno:
Solicitando a realização de serviços de sinalização viária horizontal, especialmente a pintura de faixas de pedestres, lombadas, áreas de parada obrigatória e demais demarcações necessárias em todas as vias urbanas e bairros do Município.
Única discussão e votação
11 - Indicação nº 87 de 2026
Processo: -
Autor: Ismael Moraes
Turno:
Solicitando a instalação de uma lombada ou travessia elevada na Rua João Zanetti, próximo ao número 323, Bairro Jardim Paulista, neste Município.
Única discussão e votação
12 - Indicação nº 89 de 2026
Processo: -
Autor: Cleverson Dalprá
Turno:
Solicitando a elaboração de um projeto e a instalação de rede de baixa tensão, bem como a implantação completa de luminárias públicas na Rua Henrique Florentin Happel, localizada no bairro Moradias Timbu, ao longo de toda a sua extensão.
Única discussão e votação
13 - Indicação nº 90 de 2026
Processo: -
Autor: Gefão Santos
Turno:
Solicitando a realização de um mutirão com o objetivo de promover serviços de manutenção e limpeza nas principais Estradas Municipais, bem como nas Estradas Vicinais localizadas no Interior do Município.
Única discussão e votação