{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 4039, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Cleverson Dalpr\u00e1", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS AO SENHOR FAUSTINO JURANDIR LAZAROTO.", "situacao": "\u00danica discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 3998, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 60 de 2026", "autor": "Ven\u00edcio Ferreira", "ementa": "Solicitando que seja realizado estudo t\u00e9cnico e administrativo visando a unifica\u00e7\u00e3o do Fundo Municipal de Habita\u00e7\u00e3o, atualmente vinculado \u00e0 Secretaria Municipal de Administra\u00e7\u00e3o, com o Departamento de Habita\u00e7\u00e3o, vinculado \u00e0 Secretaria Municipal de Urbanismo.", "situacao": "\u00danica discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 4029, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 81 de 2026", "autor": "Ven\u00edcio Ferreira", "ementa": "Solicitando ao Executivo Municipal, por meio do setor competente, a implanta\u00e7\u00e3o de sinaliza\u00e7\u00e3o horizontal e vertical nas cabeceiras de pontes localizadas nas ruas, estradas e vias rurais do Munic\u00edpio, especialmente nos pontos onde atualmente inexiste qualquer tipo de sinaliza\u00e7\u00e3o.", "situacao": "\u00danica discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 4030, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 82 de 2026", "autor": "Cleverson Dalpr\u00e1", "ementa": "Solicitando a instala\u00e7\u00e3o de coberturas nos pontos de parada do transporte coletivo, tanto na \u00e1rea urbana quanto na \u00e1rea rural do Munic\u00edpio, bem como a realoca\u00e7\u00e3o daqueles que se encontram posicionados em locais inadequados, especialmente no lado oposto das paradas efetivamente utilizadas pelos usu\u00e1rios.", "situacao": "\u00danica discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 4031, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 83 de 2026", "autor": "Geraldo Vaquinha", "ementa": "Solicitando a an\u00e1lise e viabilidade para a realiza\u00e7\u00e3o de reforma no Centro de Eventos An\u00edbal Khoury, localizado na Sede do Munic\u00edpio.", "situacao": "\u00danica discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 4033, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 84 de 2026", "autor": "Helton Colere", "ementa": "Solicitando a realiza\u00e7\u00e3o de revis\u00e3o de numera\u00e7\u00e3o predial das Travessas Pedro Ruzenente e Jo\u00e3o Ruzenente, localizadas no bairro Timbu Velho.", "situacao": "\u00danica discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 4034, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 85 de 2026", "autor": "Helton Colere", "ementa": "Solicitando atrav\u00e9s do setor competente a realiza\u00e7\u00e3o da pintura de Meio-Fio na Rua M\u00e1rio Perboni, bairro Jardim Fl\u00f3rida.", "situacao": "\u00danica discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 4035, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 86 de 2026", "autor": "Ven\u00edcio Ferreira", "ementa": "Solicitando a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de sinaliza\u00e7\u00e3o vi\u00e1ria horizontal, especialmente a pintura de faixas de pedestres, lombadas, \u00e1reas de parada obrigat\u00f3ria e demais demarca\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias em todas as vias urbanas e bairros do Munic\u00edpio.", "situacao": "\u00danica discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 4036, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 87 de 2026", "autor": "Ismael Moraes", "ementa": "Solicitando a instala\u00e7\u00e3o de uma lombada ou travessia elevada na Rua Jo\u00e3o Zanetti, pr\u00f3ximo ao n\u00famero 323, Bairro Jardim Paulista, neste Munic\u00edpio.", "situacao": "\u00danica discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 4038, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 89 de 2026", "autor": "Cleverson Dalpr\u00e1", "ementa": "Solicitando a elabora\u00e7\u00e3o de um projeto e a instala\u00e7\u00e3o de rede de baixa tens\u00e3o, bem como a implanta\u00e7\u00e3o completa de lumin\u00e1rias p\u00fablicas na Rua Henrique Florentin Happel, localizada no bairro Moradias Timbu, ao longo de toda a sua extens\u00e3o.", "situacao": "\u00danica discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 4040, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 90 de 2026", "autor": "Gef\u00e3o Santos", "ementa": "Solicitando a realiza\u00e7\u00e3o de um mutir\u00e3o com o objetivo de promover servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o e limpeza nas principais Estradas Municipais, bem como nas Estradas Vicinais localizadas no Interior do Munic\u00edpio.", "situacao": "\u00danica discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 4052, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 20 de 2026", "autor": "Luiz Carlos Assun\u00e7\u00e3o - Prefeito Municipal", "ementa": "Cria e institui o Fundo Municipal de Coopera\u00e7\u00e3o e Reequipamento do Corpo de Bombeiros no Munic\u00edpio de Campina Grande do Sul, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Inclus\u00e3o no Expediente para apresenta\u00e7\u00e3o ao Plen\u00e1rio"}, {"id": 4053, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 21 de 2026", "autor": "Luiz Carlos Assun\u00e7\u00e3o - Prefeito Municipal", "ementa": "Altera a Lei Municipal n\u00ba 1013 de 08 de outubro de 2024, que disp\u00f5e sobre \u00e0 promo\u00e7\u00e3o ao bem-estar animal, controle de zoonoses e controle populacional de c\u00e3es e gatos em Campina Grande do Sul e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Inclus\u00e3o no Expediente para apresenta\u00e7\u00e3o ao Plen\u00e1rio"}, {"id": 4037, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 88 de 2026", "autor": "Cleverson Dalpr\u00e1", "ementa": "Solicitando que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o e a instala\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Pra\u00e7a Clelio Ferreira de Jesus, localizada no Bairro Moradias Timb\u00fa, neste Munic\u00edpio.", "situacao": "Inclus\u00e3o no Expediente para apresenta\u00e7\u00e3o ao Plen\u00e1rio"}, {"id": 4045, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 91 de 2026", "autor": "Cleverson Dalpr\u00e1", "ementa": "Solicitando a possibilidade de realizar feira livre em conjunto com a feira de artesanato nas seguintes localidades: Jardim Paulista, Pra\u00e7a CEU no Jardim Fl\u00f3rida, Sede, Ara\u00e7atuba, Jardim Santa Rosa e Jardim Santa Rita.", "situacao": "Inclus\u00e3o no Expediente para apresenta\u00e7\u00e3o ao Plen\u00e1rio"}, {"id": 4046, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 92 de 2026", "autor": "Cleverson Dalpr\u00e1", "ementa": "Solicitando a possibilidade de realizar um bols\u00e3o de estacionamento na Rua J\u00falio Guidolin, em frente \u00e0 Unidade de Sa\u00fade Jo\u00e3o Hamilton Belo e ao CMEI Darvil Jos\u00e9 Caron, no Bairro Jardim Santa Rosa, neste Munic\u00edpio. Caso n\u00e3o seja poss\u00edvel realizar o bols\u00e3o, solicito a pintura de faixas em um dos lados da via para regulamentar o estacionamento.", "situacao": "Inclus\u00e3o no Expediente para apresenta\u00e7\u00e3o ao Plen\u00e1rio"}, {"id": 4047, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 93 de 2026", "autor": "Ven\u00edcio Ferreira", "ementa": "Sugerindo ao Poder Executivo Municipal, a cria\u00e7\u00e3o de um ponto de refer\u00eancia e identifica\u00e7\u00e3o tur\u00edstica na entrada do Munic\u00edpio, preferencialmente em \u00e1rea pr\u00f3xima \u00e0 BR-116, em local estrat\u00e9gico de f\u00e1cil acesso aos visitantes e viajantes que trafegam pela referida rodovia.", "situacao": "Inclus\u00e3o no Expediente para apresenta\u00e7\u00e3o ao Plen\u00e1rio"}]}