9ª Ordinária do 1º Semestre de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 27/04/2026 - 17:30 Encerramento: 27/04/2026 - 18:41
Correspondências
Expedientes
Votação das Atas:

8ª Sessão Ordinária do 1º Período do 2º Exercício da 18ª Legislatura - 13/04/2026.

2ª Sessão Extraordinária do 1º Período do 2º Exercício da 18ª Legislatura - 13/04/2026.

Correspondências Recebidas:

Ofício Nº 278/2026, Poder Executivo Municipal - Encaminha Projeto de Lei n.º 013/2026, de 23 de abril de 2026.

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2026
Processo: -
Autor: Luiz Carlos Assunção - Prefeito Municipal
Turno:
Altera a Lei Municipal n.° 693, de 18 de dezembro de 2019, que dispõe sobre a Reestruturação e Gestão do Plano de Carreira dos Profissionais do Magistério Público do Município de Campina Grande do Sul, Estado do Paraná e dá outras providências.
Inclusão no Expediente para apresentação ao Plenário
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2026
Processo: -
Autor: Helton Colere
Turno:
Institui o “Dia Municipal do Futebol Amador” no Município de Campina Grande do Sul e dá outras providências.
Inclusão no Expediente para apresentação ao Plenário
3 - Moção nº 5 de 2026
Processo: -
Autor: Cleverson Dalprá
Turno:
MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR FAUSTINO JURANDIR LAZAROTO.
Inclusão no Expediente para apresentação ao Plenário
4 - Indicação nº 60 de 2026
Processo: -
Autor: Venício Ferreira
Turno:
Solicitando que seja realizado estudo técnico e administrativo visando a unificação do Fundo Municipal de Habitação, atualmente vinculado à Secretaria Municipal de Administração, com o Departamento de Habitação, vinculado à Secretaria Municipal de Urbanismo.
Inclusão no Expediente para apresentação ao Plenário
5 - Indicação nº 81 de 2026
Processo: -
Autor: Venício Ferreira
Turno:
Solicitando ao Executivo Municipal, por meio do setor competente, a implantação de sinalização horizontal e vertical nas cabeceiras de pontes localizadas nas ruas, estradas e vias rurais do Município, especialmente nos pontos onde atualmente inexiste qualquer tipo de sinalização.
Inclusão no Expediente para apresentação ao Plenário
6 - Indicação nº 82 de 2026
Processo: -
Autor: Cleverson Dalprá
Turno:
Solicitando a instalação de coberturas nos pontos de parada do transporte coletivo, tanto na área urbana quanto na área rural do Município, bem como a realocação daqueles que se encontram posicionados em locais inadequados, especialmente no lado oposto das paradas efetivamente utilizadas pelos usuários.
Inclusão no Expediente para apresentação ao Plenário
7 - Indicação nº 83 de 2026
Processo: -
Autor: Geraldo Vaquinha
Turno:
Solicitando a análise e viabilidade para a realização de reforma no Centro de Eventos Aníbal Khoury, localizado na Sede do Município.
Inclusão no Expediente para apresentação ao Plenário
8 - Indicação nº 84 de 2026
Processo: -
Autor: Helton Colere
Turno:
Solicitando a realização de revisão de numeração predial das Travessas Pedro Ruzenente e João Ruzenente, localizadas no bairro Timbu Velho.
Inclusão no Expediente para apresentação ao Plenário
9 - Indicação nº 85 de 2026
Processo: -
Autor: Helton Colere
Turno:
Solicitando através do setor competente a realização da pintura de Meio-Fio na Rua Mário Perboni, bairro Jardim Flórida.
Inclusão no Expediente para apresentação ao Plenário
10 - Indicação nº 86 de 2026
Processo: -
Autor: Venício Ferreira
Turno:
Solicitando a realização de serviços de sinalização viária horizontal, especialmente a pintura de faixas de pedestres, lombadas, áreas de parada obrigatória e demais demarcações necessárias em todas as vias urbanas e bairros do Município.
Inclusão no Expediente para apresentação ao Plenário
11 - Indicação nº 87 de 2026
Processo: -
Autor: Ismael Moraes
Turno:
Solicitando a instalação de uma lombada ou travessia elevada na Rua João Zanetti, próximo ao número 323, Bairro Jardim Paulista, neste Município.
Inclusão no Expediente para apresentação ao Plenário
12 - Indicação nº 89 de 2026
Processo: -
Autor: Cleverson Dalprá
Turno:
Solicitando a elaboração de um projeto e a instalação de rede de baixa tensão, bem como a implantação completa de luminárias públicas na Rua Henrique Florentin Happel, localizada no bairro Moradias Timbu, ao longo de toda a sua extensão.
Inclusão no Expediente para apresentação ao Plenário
13 - Indicação nº 90 de 2026
Processo: -
Autor: Gefão Santos
Turno:
Solicitando a realização de um mutirão com o objetivo de promover serviços de manutenção e limpeza nas principais Estradas Municipais, bem como nas Estradas Vicinais localizadas no Interior do Município.
Inclusão no Expediente para apresentação ao Plenário
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
3 - Regime de Urgência nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: Luiz Carlos Assunção - Prefeito Municipal
Turno:
Regime de Urgência do Projeto de Lei N.º 013/2026 do Executivo Municipal (autuado sob n.º 19/2026), solicitado pelo Ofício n.º 278/2026.
Inclusão no Expediente para apresentação ao Plenário
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2026
Processo: -
Autor: Luiz Carlos Assunção - Prefeito Municipal
Turno:
Altera a Lei Municipal n.° 693, de 18 de dezembro de 2019, que dispõe sobre a Reestruturação e Gestão do Plano de Carreira dos Profissionais do Magistério Público do Município de Campina Grande do Sul, Estado do Paraná e dá outras providências.
Inclusão no Expediente para apresentação ao Plenário
5 - Moção nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Helton Colere
Turno:
Moção de Aplausos à Atleta Lorena Turkot Maccio Hernandez.
Única discussão e votação
6 - Moção nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: Helton Colere
Turno:
Moção de Aplausos aos idealizadores e organizadores do Histórico Evento Cultural “Bolinho Rock Fest”, realizado no Município de Campina Grande do Sul, Paraná.
Única discussão e votação
7 - Indicação nº 73 de 2026
Processo: -
Autor: Cleverson Dalprá
Turno:
Solicitando a instalação de travessia elevada em frente ao Centro de Educação Infantil Tio Luiz Garcia, localizado na Rua Diamiro Olicheski da Silva no Bairro Jardim Ceccon.
Única discussão e votação
8 - Indicação nº 74 de 2026
Processo: -
Autor: Cleverson Dalprá
Turno:
Solicitando ao Poder Executivo uma parceria com a Associação Comercial de Campina Grande do Sul para a realização de uma campanha de incentivo às vendas no comércio local, por meio do festival “Compra Premiada”, a ser promovido durante o mês de dezembro.
Única discussão e votação
9 - Indicação nº 75 de 2026
Processo: -
Autor: Cleber Castro
Turno:
Solicitando a realização de estudo técnico para a implantação de uma lombada ou travessia elevada na Rua Darvil José Caron, esquina com a Rua Nairele Zanetti, no bairro Cicamp.
Única discussão e votação
10 - Indicação nº 76 de 2026
Processo: -
Autor: Venício Ferreira
Turno:
Solicitando a inclusão e distribuição de um Kit Escolar Inclusivo destinados a alunos neurodivergentes (TEA) ou com deficiência matriculados na Rede Municipal de Ensino.
Única discussão e votação
11 - Indicação nº 77 de 2026
Processo: -
Autor: Venício Ferreira
Turno:
Solicitando ao setor competente da Prefeitura Municipal o reforço da sinalização de trânsito no ponto de táxi localizado em frente ao Hospital Angelina Caron, na Rodovia do Caqui PR 506.
Única discussão e votação
12 - Indicação nº 78 de 2026
Processo: -
Autor: Geraldo Vaquinha
Turno:
Solicitando a implantação de cobertura nas arquibancadas dos campos localizados no Centro Esportivo Ricieri Bernardi, Centro Esportivo Pedro Dalprá Filho e Complexo Esportivo Prefeito Mário Strapasson, neste Município.
Única discussão e votação
13 - Indicação nº 79 de 2026
Processo: -
Autor: Cleverson Dalprá
Turno:
Solicitando que o Executivo intervenha junto ao Departamento de Estradas de Rodagem (DER) para implantação de travessias elevadas na Rodovia do Caqui - PR 506, conforme especificações: • No cruzamento com a Rua Leonildo Zanona; • No cruzamento com a Rua Darvil José Caron; • No trecho entre as ruas Elísio Gheno e Miguel Ferreira próximo a Escola Municipal Anna Ferreira da Costa.
Única discussão e votação
14 - Indicação nº 80 de 2026
Processo: -
Autor: Leide de Souza
Turno:
Solicitando a possibilidade de instalação de lombada (redutor de velocidade) na Rua Maria Luiza Mehl, no bairro Jardim Água Doce, sugerindo como ponto ideal o trecho entre as residências nº 199 e nº 200.
Única discussão e votação