{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 4042, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Regime de Urg\u00eancia n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Luiz Carlos Assun\u00e7\u00e3o - Prefeito Municipal", "ementa": "Regime de Urg\u00eancia do Projeto de Lei N.\u00ba 013/2026 do Executivo Municipal (autuado sob n.\u00ba 19/2026), solicitado pelo Of\u00edcio n.\u00ba 278/2026.", "situacao": "Inclus\u00e3o no Expediente para apresenta\u00e7\u00e3o ao Plen\u00e1rio"}, {"id": 4041, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 19 de 2026", "autor": "Luiz Carlos Assun\u00e7\u00e3o - Prefeito Municipal", "ementa": "Altera a Lei Municipal n.\u00b0 693, de 18 de dezembro de 2019, que disp\u00f5e sobre a Reestrutura\u00e7\u00e3o e Gest\u00e3o do Plano de Carreira dos Profissionais do Magist\u00e9rio P\u00fablico do Munic\u00edpio de Campina Grande do Sul, Estado do Paran\u00e1 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Inclus\u00e3o no Expediente para apresenta\u00e7\u00e3o ao Plen\u00e1rio"}, {"id": 3913, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Helton Colere", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos \u00e0 Atleta Lorena Turkot Maccio Hernandez.", "situacao": "\u00danica discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 4021, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Helton Colere", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos aos idealizadores e organizadores do Hist\u00f3rico Evento Cultural \u201cBolinho Rock Fest\u201d, realizado no Munic\u00edpio de Campina Grande do Sul, Paran\u00e1.", "situacao": "\u00danica discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 4014, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 73 de 2026", "autor": "Cleverson Dalpr\u00e1", "ementa": "Solicitando a instala\u00e7\u00e3o de travessia elevada em frente ao Centro de Educa\u00e7\u00e3o Infantil Tio Luiz Garcia, localizado na Rua Diamiro Olicheski da Silva no Bairro Jardim Ceccon.", "situacao": "\u00danica discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 4013, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 74 de 2026", "autor": "Cleverson Dalpr\u00e1", "ementa": "Solicitando ao Poder Executivo uma parceria com a Associa\u00e7\u00e3o Comercial de Campina Grande do Sul para a realiza\u00e7\u00e3o de uma campanha de incentivo \u00e0s vendas no com\u00e9rcio local, por meio do festival \u201cCompra Premiada\u201d, a ser promovido durante o m\u00eas de dezembro.", "situacao": "\u00danica discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 4016, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 75 de 2026", "autor": "Cleber Castro", "ementa": "Solicitando a realiza\u00e7\u00e3o de estudo t\u00e9cnico para a implanta\u00e7\u00e3o de uma lombada ou travessia elevada na Rua Darvil Jos\u00e9 Caron, esquina com a Rua Nairele Zanetti, no bairro Cicamp.", "situacao": "\u00danica discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 4017, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 76 de 2026", "autor": "Ven\u00edcio Ferreira", "ementa": "Solicitando a inclus\u00e3o e distribui\u00e7\u00e3o de um Kit Escolar Inclusivo destinados a alunos neurodivergentes (TEA) ou com defici\u00eancia matriculados na Rede Municipal de Ensino.", "situacao": "\u00danica discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 4018, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 77 de 2026", "autor": "Ven\u00edcio Ferreira", "ementa": "Solicitando ao setor competente da Prefeitura Municipal o refor\u00e7o da sinaliza\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito no ponto de t\u00e1xi localizado em frente ao Hospital Angelina Caron, na Rodovia do Caqui PR 506.", "situacao": "\u00danica discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 4020, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 78 de 2026", "autor": "Geraldo Vaquinha", "ementa": "Solicitando a implanta\u00e7\u00e3o de cobertura nas arquibancadas dos campos localizados no Centro Esportivo Ricieri Bernardi, Centro Esportivo Pedro Dalpr\u00e1 Filho e Complexo Esportivo Prefeito M\u00e1rio Strapasson, neste Munic\u00edpio.", "situacao": "\u00danica discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 4022, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 79 de 2026", "autor": "Cleverson Dalpr\u00e1", "ementa": "Solicitando que o Executivo intervenha junto ao Departamento de Estradas de Rodagem (DER) para implanta\u00e7\u00e3o de travessias elevadas na Rodovia do Caqui - PR 506, conforme especifica\u00e7\u00f5es: \u2022\tNo cruzamento com a Rua Leonildo Zanona; \u2022\tNo cruzamento com a Rua Darvil Jos\u00e9 Caron; \u2022\tNo trecho entre as ruas El\u00edsio Gheno e Miguel Ferreira pr\u00f3ximo a Escola Municipal Anna Ferreira da Costa.", "situacao": "\u00danica discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 4023, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 80 de 2026", "autor": "Leide de Souza", "ementa": "Solicitando a possibilidade de instala\u00e7\u00e3o de lombada (redutor de velocidade) na Rua Maria Luiza Mehl, no bairro Jardim \u00c1gua Doce, sugerindo como ponto ideal o trecho entre as resid\u00eancias n\u00ba 199 e n\u00ba 200.", "situacao": "\u00danica discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 4041, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 19 de 2026", "autor": "Luiz Carlos Assun\u00e7\u00e3o - Prefeito Municipal", "ementa": "Altera a Lei Municipal n.\u00b0 693, de 18 de dezembro de 2019, que disp\u00f5e sobre a Reestrutura\u00e7\u00e3o e Gest\u00e3o do Plano de Carreira dos Profissionais do Magist\u00e9rio P\u00fablico do Munic\u00edpio de Campina Grande do Sul, Estado do Paran\u00e1 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Inclus\u00e3o no Expediente para apresenta\u00e7\u00e3o ao Plen\u00e1rio"}, {"id": 4032, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 18 de 2026", "autor": "Helton Colere", "ementa": "Institui o \u201cDia Municipal do Futebol Amador\u201d no Munic\u00edpio de Campina Grande do Sul e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Inclus\u00e3o no Expediente para apresenta\u00e7\u00e3o ao Plen\u00e1rio"}, {"id": 4039, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Cleverson Dalpr\u00e1", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS AO SENHOR FAUSTINO JURANDIR LAZAROTO.", "situacao": "Inclus\u00e3o no Expediente para apresenta\u00e7\u00e3o ao Plen\u00e1rio"}, {"id": 3998, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 60 de 2026", "autor": "Ven\u00edcio Ferreira", "ementa": "Solicitando que seja realizado estudo t\u00e9cnico e administrativo visando a unifica\u00e7\u00e3o do Fundo Municipal de Habita\u00e7\u00e3o, atualmente vinculado \u00e0 Secretaria Municipal de Administra\u00e7\u00e3o, com o Departamento de Habita\u00e7\u00e3o, vinculado \u00e0 Secretaria Municipal de Urbanismo.", "situacao": "Inclus\u00e3o no Expediente para apresenta\u00e7\u00e3o ao Plen\u00e1rio"}, {"id": 4029, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 81 de 2026", "autor": "Ven\u00edcio Ferreira", "ementa": "Solicitando ao Executivo Municipal, por meio do setor competente, a implanta\u00e7\u00e3o de sinaliza\u00e7\u00e3o horizontal e vertical nas cabeceiras de pontes localizadas nas ruas, estradas e vias rurais do Munic\u00edpio, especialmente nos pontos onde atualmente inexiste qualquer tipo de sinaliza\u00e7\u00e3o.", "situacao": "Inclus\u00e3o no Expediente para apresenta\u00e7\u00e3o ao Plen\u00e1rio"}, {"id": 4030, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 82 de 2026", "autor": "Cleverson Dalpr\u00e1", "ementa": "Solicitando a instala\u00e7\u00e3o de coberturas nos pontos de parada do transporte coletivo, tanto na \u00e1rea urbana quanto na \u00e1rea rural do Munic\u00edpio, bem como a realoca\u00e7\u00e3o daqueles que se encontram posicionados em locais inadequados, especialmente no lado oposto das paradas efetivamente utilizadas pelos usu\u00e1rios.", "situacao": "Inclus\u00e3o no Expediente para apresenta\u00e7\u00e3o ao Plen\u00e1rio"}, {"id": 4031, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 83 de 2026", "autor": "Geraldo Vaquinha", "ementa": "Solicitando a an\u00e1lise e viabilidade para a realiza\u00e7\u00e3o de reforma no Centro de Eventos An\u00edbal Khoury, localizado na Sede do Munic\u00edpio.", "situacao": "Inclus\u00e3o no Expediente para apresenta\u00e7\u00e3o ao Plen\u00e1rio"}, {"id": 4033, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 84 de 2026", "autor": "Helton Colere", "ementa": "Solicitando a realiza\u00e7\u00e3o de revis\u00e3o de numera\u00e7\u00e3o predial das Travessas Pedro Ruzenente e Jo\u00e3o Ruzenente, localizadas no bairro Timbu Velho.", "situacao": "Inclus\u00e3o no Expediente para apresenta\u00e7\u00e3o ao Plen\u00e1rio"}, {"id": 4034, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 85 de 2026", "autor": "Helton Colere", "ementa": "Solicitando atrav\u00e9s do setor competente a realiza\u00e7\u00e3o da pintura de Meio-Fio na Rua M\u00e1rio Perboni, bairro Jardim Fl\u00f3rida.", "situacao": "Inclus\u00e3o no Expediente para apresenta\u00e7\u00e3o ao Plen\u00e1rio"}, {"id": 4035, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 86 de 2026", "autor": "Ven\u00edcio Ferreira", "ementa": "Solicitando a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de sinaliza\u00e7\u00e3o vi\u00e1ria horizontal, especialmente a pintura de faixas de pedestres, lombadas, \u00e1reas de parada obrigat\u00f3ria e demais demarca\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias em todas as vias urbanas e bairros do Munic\u00edpio.", "situacao": "Inclus\u00e3o no Expediente para apresenta\u00e7\u00e3o ao Plen\u00e1rio"}, {"id": 4036, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 87 de 2026", "autor": "Ismael Moraes", "ementa": "Solicitando a instala\u00e7\u00e3o de uma lombada ou travessia elevada na Rua Jo\u00e3o Zanetti, pr\u00f3ximo ao n\u00famero 323, Bairro Jardim Paulista, neste Munic\u00edpio.", "situacao": "Inclus\u00e3o no Expediente para apresenta\u00e7\u00e3o ao Plen\u00e1rio"}, {"id": 4038, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 89 de 2026", "autor": "Cleverson Dalpr\u00e1", "ementa": "Solicitando a elabora\u00e7\u00e3o de um projeto e a instala\u00e7\u00e3o de rede de baixa tens\u00e3o, bem como a implanta\u00e7\u00e3o completa de lumin\u00e1rias p\u00fablicas na Rua Henrique Florentin Happel, localizada no bairro Moradias Timbu, ao longo de toda a sua extens\u00e3o.", "situacao": "Inclus\u00e3o no Expediente para apresenta\u00e7\u00e3o ao Plen\u00e1rio"}, {"id": 4040, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 90 de 2026", "autor": "Gef\u00e3o Santos", "ementa": "Solicitando a realiza\u00e7\u00e3o de um mutir\u00e3o com o objetivo de promover servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o e limpeza nas principais Estradas Municipais, bem como nas Estradas Vicinais localizadas no Interior do Munic\u00edpio.", "situacao": "Inclus\u00e3o no Expediente para apresenta\u00e7\u00e3o ao Plen\u00e1rio"}]}