{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 4086, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 121 de 2026", "autor": "Helton Colere", "ementa": "Reiterando pedido anterior, solicitando que o Executivo Municipal elabore um Projeto de Lei para cria\u00e7\u00e3o do Programa \u201cC\u00e2mbio Verde\u201d no Munic\u00edpio de Campina Grande do Sul.", "situacao": "\u00danica discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 4090, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 125 de 2026", "autor": "Helton Colere", "ementa": "Solicitando manuten\u00e7\u00e3o da cal\u00e7ada localizada na Rua Professora Nilce Terezinha Zanetti, n\u00ba 1578/1608, lateral da Igreja Viva, no bairro Jardim Paulista.", "situacao": "\u00danica discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 4091, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 126 de 2026", "autor": "Helton Colere", "ementa": "Solicitando provid\u00eancias quanto \u00e0 retirada de fios soltos (\u201clinha morta\u201d) nos postes localizados na Avenida Augusto Staben, esquina com a Rua Jo\u00e3o Zanetti, no bairro Jardim Paulista.", "situacao": "\u00danica discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 4098, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 127 de 2026", "autor": "Cleverson Dalpr\u00e1", "ementa": "Solicitando que seja realizado estudo de viabilidade visando a transforma\u00e7\u00e3o da lombada existente na Rua Coronel Monteiro em uma travessia elevada, bem como a altera\u00e7\u00e3o de sua localiza\u00e7\u00e3o para as proximidades da esquina com a Rua Vicente Machado, acompanhada da devida sinaliza\u00e7\u00e3o vertical e horizontal.", "situacao": "\u00danica discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 4099, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 128 de 2026", "autor": "Cleverson Dalpr\u00e1", "ementa": "Solicitando a realiza\u00e7\u00e3o de estudo da secretaria respons\u00e1vel para o fechamento da entrada e sa\u00edda de ve\u00edculos do Bairro Jardim Daher, na PR 506 em frente ao Condom\u00ednio Castanheira sentido Sede.", "situacao": "\u00danica discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 4103, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 132 de 2026", "autor": "Ven\u00edcio Ferreira", "ementa": "Solicitando a reativa\u00e7\u00e3o do Centro Municipal de Profissionaliza\u00e7\u00e3o Norival Bernardi, localizado no Bairro Jardim Fl\u00f3rida, com o retorno da oferta de cursos profissionalizantes, tendo em vista a import\u00e2ncia dessas capacita\u00e7\u00f5es para a gera\u00e7\u00e3o de emprego e renda, bem como a inclus\u00e3o social.", "situacao": "\u00danica discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 4110, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 133 de 2026", "autor": "Gef\u00e3o Santos", "ementa": "Solicitando que sejam realizadas melhorias na Quadra de Areia localizada no Bairro Barragem, ao lado da Escola Municipal Humberto Alencar Castelo Branco, neste Munic\u00edpio.", "situacao": "\u00danica discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 4111, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 134 de 2026", "autor": "Ven\u00edcio Ferreira", "ementa": "Solicitando a implanta\u00e7\u00e3o de um Programa Oftalmol\u00f3gico Itinerante voltado aos estudantes da Rede P\u00fablica Municipal, Estadual e da APAE, oferecendo nas pr\u00f3prias escolas triagem visual, consultas oftalmol\u00f3gicas, exames complementares e distribui\u00e7\u00e3o gratuita de \u00f3culos.", "situacao": "\u00danica discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 4112, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 135 de 2026", "autor": "Ven\u00edcio Ferreira", "ementa": "Solicitando a oferta de curso de capacita\u00e7\u00e3o sobre e-commerce e uso de plataformas de vendas on-line aos empreendedores e empres\u00e1rios de Campina Grande do Sul.", "situacao": "\u00danica discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 4118, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 29 de 2026", "autor": "Luiz Carlos Assun\u00e7\u00e3o - Prefeito Municipal", "ementa": "Regulamenta o Servi\u00e7o de Inspe\u00e7\u00e3o Municipal - SIM/POA, e os procedimentos de inspe\u00e7\u00e3o e fiscaliza\u00e7\u00e3o sanit\u00e1ria em estabelecimentos de produtos de origem animal no munic\u00edpio de Campina Grande do Sul.", "situacao": "Inclus\u00e3o no Expediente para apresenta\u00e7\u00e3o ao Plen\u00e1rio"}, {"id": 4119, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 30 de 2026", "autor": "Luiz Carlos Assun\u00e7\u00e3o - Prefeito Municipal", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o plano de amortiza\u00e7\u00e3o do D\u00e9ficit T\u00e9cnico Atuarial (Custo Suplementar) por aportes financeiros junto ao Regime Pr\u00f3prio de Previd\u00eancia Social do Munic\u00edpio de Campina Grande do Sul - PREVICAMP, com base na reavalia\u00e7\u00e3o atuarial para o exerc\u00edcio de 2026, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Inclus\u00e3o no Expediente para apresenta\u00e7\u00e3o ao Plen\u00e1rio"}, {"id": 4115, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 63 de 2026", "autor": "Marcelo Olegario", "ementa": "Solicitando a implanta\u00e7\u00e3o do sistema de compostagem nas escolas da rede municipal de ensino, utilizando os res\u00edduos org\u00e2nicos provenientes da merenda escolar, com posterior aproveitamento do composto nas hortas escolares. Sendo necess\u00e1rio uma coordena\u00e7\u00e3o ambiental para orientar e acompanhar os alunos.", "situacao": "Inclus\u00e3o no Expediente para apresenta\u00e7\u00e3o ao Plen\u00e1rio"}, {"id": 4088, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 123 de 2026", "autor": "Ven\u00edcio Ferreira", "ementa": "Solicitando a realiza\u00e7\u00e3o de Mutir\u00e3o de Justi\u00e7a nos Bairros, com atendimentos Jur\u00eddicos gratuitos \u00e0 popula\u00e7\u00e3o.", "situacao": "Inclus\u00e3o no Expediente para apresenta\u00e7\u00e3o ao Plen\u00e1rio"}, {"id": 4100, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 129 de 2026", "autor": "Helton Colere", "ementa": "Solicitando a manuten\u00e7\u00e3o da Rua Tereza Buzzi Bernardi, localizada no bairro Jardim Santa Angelina.", "situacao": "Inclus\u00e3o no Expediente para apresenta\u00e7\u00e3o ao Plen\u00e1rio"}, {"id": 4102, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 131 de 2026", "autor": "Helton Colere", "ementa": "Solicitando a manuten\u00e7\u00e3o da Rua Ot\u00edlia de Souza Ferrarini, localizada no bairro Timbu Velho.", "situacao": "Inclus\u00e3o no Expediente para apresenta\u00e7\u00e3o ao Plen\u00e1rio"}, {"id": 4113, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 136 de 2026", "autor": "Helton Colere", "ementa": "Solicitando vistoria e verifica\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica do Fiscal ou Respons\u00e1vel pela obra de pavimenta\u00e7\u00e3o da Estrada Municipal Ginjiro Abe, executada recentemente por empresa contratada pelo Munic\u00edpio.", "situacao": "Inclus\u00e3o no Expediente para apresenta\u00e7\u00e3o ao Plen\u00e1rio"}, {"id": 4116, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 137 de 2026", "autor": "Ven\u00edcio Ferreira", "ementa": "Solicitando estudo de viabilidade para implanta\u00e7\u00e3o de sistema de agendamento da Arena Coberta Toco Zanetti para treinos equestres.", "situacao": "Inclus\u00e3o no Expediente para apresenta\u00e7\u00e3o ao Plen\u00e1rio"}, {"id": 4117, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 138 de 2026", "autor": "Amarildo Bandeira", "ementa": "Solicitando a execu\u00e7\u00e3o de cal\u00e7amento e pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Rua Caetano Scalabrin, localizada no Bairro Jardim Paulista, no trecho compreendido entre os n\u00fameros 813 e 916, com extens\u00e3o aproximada de 200 metros.", "situacao": "Inclus\u00e3o no Expediente para apresenta\u00e7\u00e3o ao Plen\u00e1rio"}, {"id": 4120, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 139 de 2026", "autor": "Amarildo Bandeira", "ementa": "Solicitando a elabora\u00e7\u00e3o de projeto e a inclus\u00e3o no Plano de Obras do Munic\u00edpio a constru\u00e7\u00e3o de uma nova estrada ligando o Bairro Indaiatuba ao Bairro Jaguatirica, com in\u00edcio na Estrada Municipal Placidio Santos de Oliveira e t\u00e9rmino na Rua Emerson Luiz Ribeiro.", "situacao": "Inclus\u00e3o no Expediente para apresenta\u00e7\u00e3o ao Plen\u00e1rio"}, {"id": 4121, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 140 de 2026", "autor": "Geraldo Vaquinha", "ementa": "Solicitando a realiza\u00e7\u00e3o de estudo t\u00e9cnico para a implanta\u00e7\u00e3o de um bols\u00e3o de estacionamento em frente ao campo de futebol localizado na Rua Darvil Jos\u00e9 Caron, no bairro Jardim Santa Rosa.", "situacao": "Inclus\u00e3o no Expediente para apresenta\u00e7\u00e3o ao Plen\u00e1rio"}, {"id": 4122, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 141 de 2026", "autor": "Cleverson Dalpr\u00e1", "ementa": "Solicitando a possibilidade da cria\u00e7\u00e3o de decreto regulamentador da Lei Municipal n\u00ba 878, de 14 de abril de 2023, que disp\u00f5e sobre a proibi\u00e7\u00e3o da queima, soltura e manuseio de fogos de artif\u00edcio e artefatos pirot\u00e9cnicos de alto impacto ou com efeitos de tiro.", "situacao": "Inclus\u00e3o no Expediente para apresenta\u00e7\u00e3o ao Plen\u00e1rio"}, {"id": 4123, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 142 de 2026", "autor": "Cleverson Dalpr\u00e1", "ementa": "Solicitando que seja feito uma galeria em U ou manilhamento no Rio Lago\u00e3o da Sede do Munic\u00edpio.", "situacao": "Inclus\u00e3o no Expediente para apresenta\u00e7\u00e3o ao Plen\u00e1rio"}]}