Resumo (3ª Ordinária do 1º Semestre de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Requerendo informações ao Poder Executivo sobre o que determina o art.2º da lei nº 14.164, de 10 de junho de 2021, conforme solicitação e justificativa em anexo.

Solicitando a aquisição de uma máquina trituradora de galhos para o Município.

Requer através do setor competente, instituir no Município de Campina Grande do Sul, o "PROGRAMA MINHA ESCOLA É O BICHO", a ser desenvolvido nas instituições municipais de ensino, devendo incluir em seus projetos pedagógicos, como tema transversal na área do Meio Ambiente, a conscientização sobre os direitos dos animais domésticos e silvestres.

A Vereadora signatária, nos termos regimentais, requer junto ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, através do setor competente, instituir no Município de Campina Grande do Sul, a homenagem intitulada “EMPRESA AMIGA DOS AUTISTAS e com TDAH”, destinado às empresas que adotem política de inserção no mercado de trabalho de pessoas com Transtorno do Espectro Autista e Transtorno de Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH), e/ou contribuam com ações e projetos no fomento e proteção dos direitos dessas pessoas.

Solicitando a abertura do berçário e turma infantil 5 no CMEI Maria Alice Andreatta dos Santos, no Bairro Jardim Diamante, neste Município, conforme solicitação e justificativa em anexo.

Solicitando a criação do cargo de Tutor com conhecimentos pedagógicos, tecnológicos, didáticos, pessoais, linguísticos e de trabalho colaborativo em equipe para compor o quadro de pessoal da Educação, da rede municipal de ensino. Conforme solicitação e justificativa em anexo.

Moção de aplausos ao Excelentíssimo Deputado Federal Luciano Ducci.

Altera a Lei Municipal nº 693, de 18 de dezembro de 2019, que dispõe sobre a Reestruturação e Gestão do Plano da Carreira dos Profissionais do Magistério Público do Município de Campina Grande do Sul, Estado do Paraná.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito com a Agência de Fomento do Paraná S.A.

Dispõe sobre as diretrizes para implementação de Políticas Públicas de Estímulo, incentivo, promoção e apoio à Mulher Empreendedora, no âmbito Municipal de Campina Grande do Sul, estado do Paraná.

Dispõe sobre a prioridade para ocupação de vaga em Cmeis para filhos de mulheres vítimas de violência domésticas em Campina Grande do Sul e dá outras providências.

Criação do Cadastro Municipal Habitacional de Campina Grande do Sul/Paraná, bem como cria os critérios e regras para a inscrição. Cria-se o mapa das localidades ou áreas de execução do programa habitacional de Campina Grande do Sul e dá outras providências.

Solicitando a elaboração de Projeto de Lei que institua o "Programa Internet na Praça", dar acesso gratuito a internet (WI-FI) de forma gratuita nos locais de maior circulação no Município, conforme minuta em anexo.

Solicitando que os Poderes Municipais (Executivo e Legislativo), de maneira conjunta, realizem um levantamento para que leis obsoletas e/ou fora de contexto para os tempos atuais, possam ser revogadas ou atualizadas.

Solicitando ao Executivo Municipal que os Servidores Públicos que desempenham funções que comtemplem o atendimento ao cidadão, façam obrigatoriamente o curso de "Qualidade de atendimento ao Público", através da Escola de Gestão Pública remotamente.

Solicitando a secretaria responsável que elabore um estudo para verificar a possibilidade de estender a "coleta de entulhos" no período da noite em alguns bairros que tenham muita demanda.

Solicitando um estudo à secretaria responsável para verificar a possibilidade de fornecer o "Passe Escolar" para os estudantes de ensino médio, técnico ou superior, que residem no município de Campina Grande do Sul.