Matérias do Expediente (3ª Ordinária do 1º Semestre de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Requerendo informações ao Poder Executivo sobre o que determina o art.2º da lei nº 14.164, de 10 de junho de 2021, conforme solicitação e justificativa em anexo.

Solicitando a aquisição de uma máquina trituradora de galhos para o Município.

Requer através do setor competente, instituir no Município de Campina Grande do Sul, o "PROGRAMA MINHA ESCOLA É O BICHO", a ser desenvolvido nas instituições municipais de ensino, devendo incluir em seus projetos pedagógicos, como tema transversal na área do Meio Ambiente, a conscientização sobre os direitos dos animais domésticos e silvestres.

A Vereadora signatária, nos termos regimentais, requer junto ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, através do setor competente, instituir no Município de Campina Grande do Sul, a homenagem intitulada “EMPRESA AMIGA DOS AUTISTAS e com TDAH”, destinado às empresas que adotem política de inserção no mercado de trabalho de pessoas com Transtorno do Espectro Autista e Transtorno de Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH), e/ou contribuam com ações e projetos no fomento e proteção dos direitos dessas pessoas.

Solicitando a abertura do berçário e turma infantil 5 no CMEI Maria Alice Andreatta dos Santos, no Bairro Jardim Diamante, neste Município, conforme solicitação e justificativa em anexo.

Solicitando a criação do cargo de Tutor com conhecimentos pedagógicos, tecnológicos, didáticos, pessoais, linguísticos e de trabalho colaborativo em equipe para compor o quadro de pessoal da Educação, da rede municipal de ensino. Conforme solicitação e justificativa em anexo.

Moção de aplausos ao Excelentíssimo Deputado Federal Luciano Ducci.