Matérias do Expediente (16ª Ordinária do 1º Semestre de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Altera a Lei Municipal nº 09, de 08 de junho de 2004, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município, das Autarquias e das Fundações Municipais, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no orçamento geral do Município de Campina Grande do Sul para o exercício financeiro de 2026, e dá outras providências.

Solicitando a manutenção da Rua Felicita Angélica Ferrarini Coradin, localizada no bairro Timbu Velho.

Solicitando a instalação de iluminação pública em toda a extensão da Estrada Municipal Nestor de Souza Silva, localidade Capote.

Solicitando a manutenção, revisão e adequação da sinalização vertical e horizontal em toda a extensão da Rua João Zanetti, localizada no Bairro Jardim Paulista, neste Município.

Solicitando a instalação de iluminação pública na Rua José Barbosa da Silva, localizada no Bairro Indaiatuba, neste Município.

Solicitando a implantação de vagas de estacionamento exclusivas e devidamente sinalizadas para pessoas com deficiência, cadeirantes e idosos em todas as unidades de saúde do Município.

Solicitando através da Secretaria responsável, que o trânsito na Avenida João de Assunção e Rua Jorge Alves Hathy, localizadas no Jardim da Colina voltem a transitar com mão em duplo sentido, mantendo somente o estacionamento do colégio Campos Sales inalterado.

Sugerindo que seja feito via de mão única no Bairro Jardim Paulista em todas as ruas do trecho entre a rua Pedro Dalprá Filho até a rua José Sbalcheiro. E que seja feito bolsões para estacionamentos em ângulo de 45° nas ruas de maior fluxo comercial.

Solicitando a substituição ou adequação do sistema de escoamento de águas pluviais existente na Rodovia José Taverna, próximo ao córrego, aproximadamente 50 metros antes da chácara do Sr. Minati.

Solicitando à Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, a realização de limpeza e desassoreamento das valas e rios localizados na região dos fundos do Bairro Jardim Eugênia Maria que faz ligação com o bairro Jardim Paulista, nos fundos do Bairro Jardim Santa Rosa estendendo-se até a Área Industrial CICAMP e a região do Bairro Terra Boa.