Matérias do Expediente (1ª Ordinária do 1º Semestre de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Campina Grande do Sul, Estado do Paraná, ao Senhor Paulo Henrique Coletti Fernandes.

Moção de Aplausos à Casa de Recuperação Amor à Vida de Campina Grande do Sul, Paraná.

Solicitando à Secretaria Responsável um estudo técnico avaliando a possibilidade de transformar o atual Terminal Rodoviário da Sede em um novo prédio público.

Solicitando ao Executivo Municipal a implantação de um sistema de monitoramento por meio de filmagens nos Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs) e nas Escolas Municipais.

Solicitando a possibilidade de construção, reforma e adaptação de uma Unidade de Saúde transformando em um Pronto Atendimento Municipal (PAM).

Reiterando pedido anterior, solicitando a realização de um estudo, visando a viabilidade da isenção da taxa de autorização ou emissão de alvará para os profissionais taxistas do Município, bem como a correção dos valores, os quais se encontram defasados, conforme estabelecido pelo Decreto nº 972, de 2018.

Reiterando pedido anterior, solicitando recolocação do parquinho infantil na Praça Central Bento Munhoz da Rocha Neto, na Sede do Município e instalação de bebedouro de água.

Reiterando pedido anterior, solicito ao Departamento de Esportes da Secretaria de Desenvolvimento Social um estudo de viabilidade para a realização de Campeonatos de voleibol e futebol para os servidores públicos desse Município.

Solicitando ao Poder Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, a criação da Carteira de Identificação da Pessoa Portadora de Fibromialgia (CID-10 M79.7).

Solicitando a possibilidade de inclusão do Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência (PROERD) na programação de atividades da Secretaria Municipal de Educação, em conjunto com a Administração Municipal.

Solicitando providências urgentes em relação aos carros de desmanche empilhados no Bairro Jardim Eugênia Maria, que podem se tornar um foco de proliferação do mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue.

Solicitando a análise e viabilidade de instalação de uma Unidade de Pronto Atendimento exclusiva para o Município de Campina Grande do Sul, com a devida articulação e busca de recursos estaduais e federais para sua implantação e manutenção.

Solicitando ao Executivo Municipal que determine ao setor competente a intensificação da fiscalização das caçambas de entulho instaladas em nosso Município.

Solicitando informações oficiais acerca do retorno e planejamento das atividades esportivas e de lazer no município de Campina Grande do Sul para o ano de 2026, destinadas a crianças, adolescentes, adultos e idosos.

Solicitando informações detalhadas acerca do cronograma de trabalho referente aos serviços de roçada e limpeza urbana em nosso Município.