Matérias do Expediente (17ª Ordinária do 2º Semestre de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Institui a Política Municipal de Transparência em Obras Públicas no Município de Campina Grande do Sul, e dá outras providências.

Solicitando o alargamento da Estrada Municipal Omacir Simões da Rocha, esquina com a Rua Apolinário de Souza Loyola, localizada no Bairro Jardim Nova Campina.

Solicitando a possibilidade de construção de novas gavetas no Cemitério Municipal São João Batista, localizado na Sede, ou a desapropriação do entorno para ampliação da Capela Mortuária João Lazarotto Sobrinho.

Solicitando a realização de estudo para avaliar a possibilidade de abertura dos portões das unidades básicas de Saúde do município às 6h00.

Solicitando a implantação de uma travessia elevada no cruzamento da Avenida Presidente Juscelino Kubitschek de Oliveira com a Rua Ângelo Antônio Zanchettin, no bairro Jardim Paulista.

Solicitando ao Executivo Municipal a instalação de traves fixas de futebol em quadras esportivas dos espaços públicos, a orientação e fiscalização de espaços privados de prática esportiva.

Solicitando a oferta de cursos de qualificação profissional nas localidades do Interior do Município.

Solicitando a possibilidade de alterar o art. 64 da Lei Complementar nº 19 de 22 de julho de 2015, no inciso II do art. 64, colocando um limite quantitativo de animais e que seja especificado quais animais são proibidos. Solicita ainda que antes da aplicação da penalidade seja realizada notificação prévia ao interessado, e no caso de multa seja alterado o valor de 300 URF para no máximo 50 URF.

Solicitando manutenção e patrolamento nas seguintes ruas: José Vitor Ferreira, José Galdino Leite, Alcídio Ceccon, Elena Giacomitti Ceccon e Carlos Heitor de Aguiar no Loteamento Bela Vista.

Solicitando a análise e a possibilidade de instalação de um Guard Rail no encontro das Ruas Zacarias Santana e Octavio dos Santos Souza, no bairro Ribeirão Grande.

Solicitando revisão e manutenção da iluminação pública nos bairros: Jardim Ceccon, Jardim Eugênia Maria, Jardim Água Doce, Jardim Santa Cecília, Jardim Graciosa, bem como nas regiões próximas.