1 - Parecer nº 4 de 2025
Autor: CFOF - Finanças, Orçamento e Fiscalização
Número de Protocolo: 426
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Parecer ao processo de Prestação de Contas nº 182113/23 do Município de Campina Grande do Sul, Estado do Paraná, relativas ao exercício financeiro de 2022.
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Matéria não lida
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2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2025
Autor: CFOF - Finanças, Orçamento e Fiscalização
Número de Protocolo: 425
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Aprova as Contas do Município de Campina Grande do Sul, Estado do Paraná, relativas ao exercício financeiro de 2022.
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Matéria não votada
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3 - Regime de Urgência nº 21 de 2025
Autores:
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Regime de Urgência do Projeto de Lei N.º 035/2025 do Executivo Municipal (autuado sob n.º 59/2025), solicitado pelo Ofício n.º 761/2025.
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Matéria não votada
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 59 de 2025
Autor: Luiz Carlos Assunção - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 431
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Cria o Conselho Municipal de Saneamento Básico e Ambiental – CMSBA e altera a denominação do Fundo Municipal de Saneamento Básico – FMSB, que passa a denominar-se Fundo Municipal de Saneamento Básico e Ambiental – FMSBA, no Município de Campina Grande do Sul e dá outras providências.
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Matéria não votada
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 56 de 2025
Autor: Luiz Carlos Assunção - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 379
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Altera a Lei Municipal nº 1046, de 06 de janeiro de 2025, que dispõe sobre os cargos de provimentos em comissão, funções gratificadas e gratificações do Município de Campina Grande do Sul, e dá outras providências.
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Matéria não votada
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7 - Indicação nº 263 de 2025
Autor: Cleverson Dalprá
Número de Protocolo: 359
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Solicitando a instalação de lombadas ou passagens elevadas em dois trechos da Rua Pedro Pasa, no Bairro Jardim Paulista.
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Matéria não votada
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9 - Indicação nº 271 de 2025
Autor: Cleverson Dalprá
Número de Protocolo: 367
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Solicitando a possibilidade de que a Feira de Artesanato e Produtos Rurais, atualmente realizada no Bairro Jardim Paulista, seja também levada a outros bairros do Município, como Araçatuba, Jardim Diamante, Jardim Santa Rosa, Jardim Santa Rita, entre outros.
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Matéria não votada
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11 - Indicação nº 300 de 2025
Autor: Helton Colere
Número de Protocolo: 411
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Solicitando a implantação de uma travessia elevada na Rua Marcelino Zanon, esquina com a Rua Geronimo Francisco Júnior, no Bairro São Cosme.
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Matéria não votada
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12 - Indicação nº 301 de 2025
Autor: Helton Colere
Número de Protocolo: 412
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Solicitando que o Executivo Municipal elabore um Projeto de Lei para criação do Programa “Câmbio Verde” no Município de Campina Grande do Sul.
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Matéria não votada
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13 - Indicação nº 305 de 2025
Autor: Venício Ferreira
Número de Protocolo: 416
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Solicitando ao Poder Executivo que realize análise e posterior implantação de intérpretes de Libras (Língua Brasileira de Sinais) nas apresentações do Teatro Municipal, nos shows realizados na Arena e em demais eventos públicos e privados promovidos ou apoiados pelo município.
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Matéria não votada
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14 - Indicação nº 302 de 2025
Autor: Gefão Santos
Número de Protocolo: 413
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Solicitando manutenção na Quadra Poliesportiva Cipriana Maria de Jesus Silva Santos, situada no Bairro Jaguatirica, bem como a retirada dos equipamentos da academia ao ar livre e a instalação de um parquinho infantil no mesmo local.
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Matéria não votada
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15 - Indicação nº 306 de 2025
Autor: Venício Ferreira
Número de Protocolo: 417
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Solicitando intervenção junto à Arteris para implantação de projeto de desaceleração na entrada e saída da Área Industrial Bonança Sítios de Recreio, neste Município.
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Matéria não votada
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16 - Indicação nº 307 de 2025
Autor: Leide de Souza
Número de Protocolo: 418
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Reiterando pedido anterior, solicitando a instalação de Lixeira Pública na BR 116, KM 59, Chácara Xaxim, próximo ao Portal da Graciosa.
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Matéria não votada
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17 - Indicação nº 308 de 2025
Autor: Leide de Souza
Número de Protocolo: 419
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Reiterando pedido anterior, solicitando estudo para elaboração do Projeto Capela Mortuária na região dos Bairros do Jardim Eugenia Maria, Jardim Cecon, Jardim Água Doce.
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Matéria não votada
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