Matérias do Expediente (15ª Ordinária do 2º Semestre de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 12
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 58 de 2025
Processo: -
Autor: Luiz Carlos Assunção - Prefeito Municipal
Protocolo: 430
Turno: -
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Ratifica a Consolidação do Protocolo de Intenções do Consórcio Intermunicipal das Guardas Municipais da Região Metropolitana de Curitiba, nos termos da Lei Federal n.° 11.107, de 6 de abril de 2005 e do Decreto Federal n.º 6.017, de 17 de janeiro de 2007. - |
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| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 59 de 2025
Processo: -
Autor: Luiz Carlos Assunção - Prefeito Municipal
Protocolo: 431
Turno: -
Texto original
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Cria o Conselho Municipal de Saneamento Básico e Ambiental – CMSBA e altera a denominação do Fundo Municipal de Saneamento Básico – FMSB, que passa a denominar-se Fundo Municipal de Saneamento Básico e Ambiental – FMSBA, no Município de Campina Grande do Sul e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: CFOF - Finanças, Orçamento e Fiscalização
Protocolo: 425
Turno: -
Texto original
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Aprova as Contas do Município de Campina Grande do Sul, Estado do Paraná, relativas ao exercício financeiro de 2022. - |
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| 4 |
Solicitando a possibilidade de implantação de uma rotatória na esquina do colégio Estadual Timbu Velho entre as ruas Jacob Ceccon e Professora Marilene Aide Coradin. - |
Não há resultado | |
| 6 |
Solicitando a Criação do Programa “Bombeiro Mirim” no Município. - |
Não há resultado | |
| 7 |
Solicitando estudo técnico visando à implantação e substituição das placas de identificação com o nome das ruas e logradouros em todo o do Município. - |
Não há resultado | |
| 9 |
Solicitando apoio e o incentivo ao Programa Brasil Alfabetizado, desenvolvido no Colégio Estadual Campos Sales, com o objetivo de ampliar a participação dos alunos e fortalecer as ações de alfabetização de jovens, adultos e idosos. - |
Não há resultado | |
| 10 |
Solicitando a possibilidade de manutenção do brinquedo de acessibilidade localizado no Parque Vereador Oswaldão, bairro Jardim Paulista. - |
Não há resultado | |
| 12 |
Solicitando a extensão da rede de baixa tensão na Rua Antonio Speranceta no trecho compreendido entre os números 383 e 421, bairro Jardim Santa Rita. - |
Não há resultado | |
| 13 |
Solicitando a realização de um estudo para implantação de um “Espaço Sensorial Infantil”, com a instalação de painéis sensoriais interativos e áreas de estimulo multissensorial, nos cmeis, escolas e parques. - |
Não há resultado | |
| 14 |
Solicitando que o Executivo Municipal faça adesão ao Programa de Atenção as Pessoas em Situação de Uso Prejudicial de Álcool e Outras Drogas. - |
Não há resultado | |
| 15 |
Solicitando a realização de serviços de roçada e limpeza no entorno da Escola Municipal Antônio José de Carvalho e do Colégio Estadual Timbu Velho. - |
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