Matérias da Ordem do Dia (15ª Ordinária do 2º Semestre de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Parecer ao processo de Prestação de Contas nº 182113/23 do Município de Campina Grande do Sul, Estado do Paraná, relativas ao exercício financeiro de 2022.

Aprova as Contas do Município de Campina Grande do Sul, Estado do Paraná, relativas ao exercício financeiro de 2022.

Regime de Urgência do Projeto de Lei N.º 035/2025 do Executivo Municipal (autuado sob n.º 59/2025), solicitado pelo Ofício n.º 761/2025.

Cria o Conselho Municipal de Saneamento Básico e Ambiental – CMSBA e altera a denominação do Fundo Municipal de Saneamento Básico – FMSB, que passa a denominar-se Fundo Municipal de Saneamento Básico e Ambiental – FMSBA, no Município de Campina Grande do Sul e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal nº 1046, de 06 de janeiro de 2025, que dispõe sobre os cargos de provimentos em comissão, funções gratificadas e gratificações do Município de Campina Grande do Sul, e dá outras providências.

Solicitando a instalação de lombadas ou passagens elevadas em dois trechos da Rua Pedro Pasa, no Bairro Jardim Paulista.

Solicitando a possibilidade de que a Feira de Artesanato e Produtos Rurais, atualmente realizada no Bairro Jardim Paulista, seja também levada a outros bairros do Município, como Araçatuba, Jardim Diamante, Jardim Santa Rosa, Jardim Santa Rita, entre outros.

Solicitando a implantação de uma travessia elevada na Rua Marcelino Zanon, esquina com a Rua Geronimo Francisco Júnior, no Bairro São Cosme.

Solicitando que o Executivo Municipal elabore um Projeto de Lei para criação do Programa “Câmbio Verde” no Município de Campina Grande do Sul.

Solicitando ao Poder Executivo que realize análise e posterior implantação de intérpretes de Libras (Língua Brasileira de Sinais) nas apresentações do Teatro Municipal, nos shows realizados na Arena e em demais eventos públicos e privados promovidos ou apoiados pelo município.

Solicitando manutenção na Quadra Poliesportiva Cipriana Maria de Jesus Silva Santos, situada no Bairro Jaguatirica, bem como a retirada dos equipamentos da academia ao ar livre e a instalação de um parquinho infantil no mesmo local.

Solicitando intervenção junto à Arteris para implantação de projeto de desaceleração na entrada e saída da Área Industrial Bonança Sítios de Recreio, neste Município.

Reiterando pedido anterior, solicitando a instalação de Lixeira Pública na BR 116, KM 59, Chácara Xaxim, próximo ao Portal da Graciosa.

Reiterando pedido anterior, solicitando estudo para elaboração do Projeto Capela Mortuária na região dos Bairros do Jardim Eugenia Maria, Jardim Cecon, Jardim Água Doce.