Matérias da Ordem do Dia (5ª Ordinária do 2º Semestre de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Autoriza a formalização de parcerias com a Associação Padre João Roberto Ceconello, nos termos da Lei Federal nº 13.019/2014, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 823/2017, e dá outras providências.

Autoriza a formalização de parcerias com a Associação Kazuco Akamine, nos termos da Lei Federal nº 13.019/2014, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 823/2017, e dá outras providências.

Institui no Município de Campina Grande do Sul o “Dia do Ministro da eucaristia”, a ser celebrado anualmente em 03 de outubro, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a desafetar os bens imóveis que especifica, e posteriormente doá-los, a título gratuito, com transferência de propriedade, mediante dispensa de licitação, ao Município de Almirante Tamandaré, Estado do Paraná e dá outras providências.

Moção de Aplausos ao Senhor Marcos de Lima Braga.

Moção de Aplausos à Senhora Luzia Gonçalves Pereira.

Solicitando a realocação da quadra de areia do Bairro Santa Angelina para outro local, tendo em vista que a atual instalação foi construída sob uma rede de alta tensão, representando grave risco à integridade física das pessoas.

Solicitando manutenção e instalação de iluminação na Quadra de Futebol de Areia, localizada atrás do Ginásio Poliesportivo Ricieri Bernardi, no Jardim Paulista.

Solicitando a possibilidade da Secretaria de Educação elaborar um projeto voltado para a valorização dos alunos destaque das escolas municipais.

Solicitando que o Executivo Municipal elabore um Projeto de Lei para garantir a continuidade permanente de atividades esportivas, culturais e artísticas, no Município.

Solicitando a aplicação de impedimento de tomar posse em Concurso Público Municipal e também a vedação em ocupar funções comissionadas de chefia, direção e assessoramento no Poder Público Municipal, as pessoas que possuam condenação por crimes previstos na Lei Federal nº 11.340 de 2006 conhecida como Lei Maria da Penha.

Solicitando o retorno do Programa Qualifica Campina.