Matérias do Expediente (3ª Ordinária do 2º Semestre de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Solicitando que seja realizada a pintura de faixa amarela em um dos lados da via e a instalação de placas de “Proibido Estacionar” na Rua Celestino Ferrarini, no trecho compreendido entre a Rua Lucidio Florêncio Ribeiro e a Rua Miguel Thomeu.

Solicitando reparo na quadra Jurema da Conceição Trudes anexa à Escola Municipal Marcos Nicolau Strapassoni, no Bairro Jardim Santa Rosa.

Solicitando que o setor responsável do Município verifique e tome providências referente ao que está faltando para que seja executado a Lei nº 684 de 2019, que dispõe sobre a constituição do Serviço de Inspeção Municipal – SIM, conforme regulamentação estabelecida pelo Decreto nº 2300/2024.

Solicitando a realização de um estudo, visando a viabilidade da isenção da taxa de autorização ou emissão de alvará para os profissionais taxistas do Município.

Solicitando que o Executivo Municipal elabore um Projeto de Lei visando à implantação do Programa de Atenção e Orientação às Mães Atípicas – “Cuidando de Quem Cuida”, conforme minuta anexa a esta proposição.

Solicitando ampliação do CMEI Ernesto Zanona ou desapropriação de terreno para construção de nova Unidade de educação infantil.

Solicitando através da Secretaria responsável, que o trânsito na Avenida João de Assunção e Rua Jorge Alves Hathy, localizadas no Jardim da Colina voltem a transitar com mão em duplo sentido, mantendo somente o estacionamento do colégio Campos Salles inalterado.

Moção de Aplausos aos Atletas do Time de Basquetebol Feminino e Masculino do Colégio Estadual Timbu Velho - Campina Grande do Sul.

Denomina “ Avenida Professora Leony Rocha de Souza” a via pública que especifica, no Município de Campina Grande do Sul – PR.

Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2026.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a desafetar os bens imóveis que especifica, e posteriormente doá-los, a título gratuito, com transferência de propriedade, mediante dispensa de licitação, ao Município de Almirante Tamandaré, Estado do Paraná e dá outras providências.

Autoriza a formalização de parcerias com a Associação Kazuco Akamine, nos termos da Lei Federal nº 13.019/2014, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 823/2017, e dá outras providências.

Autoriza a formalização de parcerias com a Associação Padre João Roberto Ceconello, nos termos da Lei Federal nº 13.019/2014, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 823/2017, e dá outras providências.