Matérias da Ordem do Dia (17ª Ordinária do 2º Semestre de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Regime de Urgência nº 6 de 2024
Processo: -
Autor: Belenice Koffke Buff Rotini - Prefeita Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Regime de Urgência do Projeto de Lei Complementar N.º 14/2024 do Executivo Municipal (autuado sob n.º 14/2024), solicitado pelo Oficio n.º 801/2024. - - |
Aprovado por maioria absoluta O Presidente não vota, conforme o Art. 180 do Regimento Interno da Câmara Municipal. |
| 2 |
Regime de Urgência nº 7 de 2024
Processo: -
Autor: Belenice Koffke Buff Rotini - Prefeita Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Regime de Urgência do Projeto de Lei N.º 058/2024 do Executivo Municipal (autuado sob n.º 102/2024), solicitado pelo Ofício n.º 805/2024. - - |
Aprovado por maioria absoluta O Presidente não vota, conforme o Art. 180 do Regimento Interno da Câmara Municipal. |
| 4 |
Regime de Urgência nº 9 de 2024
Processo: -
Autor: Belenice Koffke Buff Rotini - Prefeita Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Regime de Urgência do Projeto de Lei N.º 060/2024 do Executivo Municipal (autuado sob n.º 104/2024), solicitado pelo Ofício n.º 818/2024. - - |
Aprovado por maioria absoluta O Presidente não vota, conforme o Art. 180 do Regimento Interno da Câmara Municipal. |
| 6 |
Projeto de Lei Complementar nº 13 de 2024
Processo: -
Autor: Belenice Koffke Buff Rotini - Prefeita Municipal
Protocolo: 127
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei Municipal Complementar n° 01 de 05 de dezembro de 2005, que dispõe sobre o Código Tributário Municipal de Campina Grande do Sul, e dá outras providências. - - |
Aprovado por maioria absoluta O Presidente não vota, conforme o Art. 180 do Regimento Interno da Câmara Municipal. |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 101 de 2024
Processo: -
Autor: Belenice Koffke Buff Rotini - Prefeita Municipal
Protocolo: 128
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a organização administrativa básica da Prefeitura Municipal de Campina Grande do Sul e dá outras providências. - - |
Aprovado por maioria absoluta O Presidente não vota, conforme o Art. 180 do Regimento Interno da Câmara Municipal. |
| 3 |
Regime de Urgência nº 8 de 2024
Processo: -
Autor: Belenice Koffke Buff Rotini - Prefeita Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Regime de Urgência do Projeto de Lei N.º 059/2024 do Executivo Municipal (autuado sob n.º 103/2024), solicitado pelo Ofício n.º 817/2024. - - |
Aprovado por unanimidade O Presidente não vota, conforme o Art. 180 do Regimento Interno da Câmara Municipal. |
| 8 |
Indicação nº 120 de 2024
Processo: -
Autor: Carolina Mascarenhas
Protocolo: 126
Turno: -
Texto original
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Reiterando pedidos anteriores, solicito a criação de um QR-CODE "FALE AGORA" e a fixação por meio de cartazes nos espaços públicos para direcionamento à OUVIDORIA GERAL do município de Campina Grande do Sul. - - |
Aprovado por unanimidade O Presidente não vota, conforme o Art. 180 do Regimento Interno da Câmara Municipal. |