Matérias do Expediente (17ª Ordinária do 2º Semestre de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Complementar nº 14 de 2024
Processo: -
Autor: Belenice Koffke Buff Rotini - Prefeita Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei Complementar Municipal nº. 31, de 20 de Outubro de 2017, que dispõe sobre o Estatuto da Guarda Civil Municipal de Campina - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 102 de 2024
Processo: -
Autor: Belenice Koffke Buff Rotini - Prefeita Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre os cargos de provimento em comissão, função gratificada e gratificações do Município de Campina Grande do Sul e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 103 de 2024
Processo: -
Autor: Belenice Koffke Buff Rotini - Prefeita Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei Municipal nº. 693, de 18 de dezembro de 2019, que dispõe sobre a Reestruturação e Gestão do Plano da Carreira dos Profissionais do Magistério Público do Município de Campina Grande do Sul, Estado do Paraná, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 104 de 2024
Processo: -
Autor: Belenice Koffke Buff Rotini - Prefeita Municipal
Protocolo: 131
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei Municipal n°. 540, de 21 de março de 2018, que cria o Conselho Municipal de Turismo e o Fundo Municipal de Turismo de Campina Grande do Sul e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 5 |
Requerimento nº 12 de 2024
Processo: -
Autor: Venício Ferreira
Protocolo: 129
Turno: -
Texto original
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Solicitando informações sobre o andamento da obra de asfalto nas Ruas Norival Bernardi e Luiz de Bortoli (em determinados trechos), localizadas na Área Industrial Cicamp, neste Município. - |
Matéria lida |
| 6 |
Sugerindo que seja feito via de mão única no Bairro Jardim Paulista em todas as ruas do trecho entre a rua Pedro Dalprá Filho até a rua José Sbalcheiro. E que seja feito bolsões para estacionamentos em ângulo de 45° nas ruas de maior fluxo comercial. - |
Matéria lida |