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Resumo (10ª Ordinária do 2º Semestre de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 07/10/2024 - 17:30
Encerramento: 07/10/2024 - 19:53



Lista de Presença na Sessão
Carolina Mascarenhas / PSB
Cleverson Dalprá / PSD
Felipe Veiga / PSB
Ismael Moraes / PSD
Pedro Café / PSB
Rene Henemann / PSB
Sergio Cavagni / PL
Venício Ferreira / PSD






Expedientes
Votação das Atas:

9ª Sessão Ordinária do 2º Período do 4º Exercício da 17ª Legislatura - 30/09/2024.
Correspondências Recebidas:

Ofício Nº 599/2024, Poder Executivo Municipal - Encaminha Projeto de Lei Complementar n.º 010, de 30 de agosto de 2024.

Ofício Nº 609/2024, Poder Executivo Municipal - Encaminha Projeto de Lei n.º 037, de 30 de agosto de 2024.

Ofício Nº 593/2024, Poder Executivo Municipal - Encaminha Projeto de Lei n.º 038, de 30 de agosto de 2024.

Ofício Nº 592/2024, Poder Executivo Municipal - Encaminha Projeto de Lei n.º 039, de 30 de agosto de 2024.

Ofício Nº 594/2024, Poder Executivo Municipal - Encaminha Projeto de Lei n.º 040, de 30 de agosto de 2024.

Ofício Nº 595/2024, Poder Executivo Municipal - Encaminha Projeto de Lei n.º 041, de 30 de agosto de 2024.

Ofício Nº 663/2024, Poder Executivo Municipal - Encaminha Projeto de Lei n.º 048, de 27 de setembro de 2024.

Ofício Nº 671/2024, Poder Executivo Municipal - Encaminha Projeto de Lei n.º 049, de 27 de setembro de 2024.

 

 



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 10 de 2024
Autor: Bihl Elerian Zanetti - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 83
Dispõe sobre o Sistema Viário do Município de Campina Grande do Sul e dá outras providências.
 Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 75 de 2024
Autor: Bihl Elerian Zanetti - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 72
Estabelece o perímetro urbano e a divisão dos bairros do Município de Campina Grande do Sul, na forma que especifica.
 Matéria lida
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 76 de 2024
Autor: Bihl Elerian Zanetti - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 73
Dispõe sobre o Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV) no Município de campina Grande do Sul.
 Matéria lida
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 77 de 2024
Autor: Bihl Elerian Zanetti - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 74
Regulamenta o instrumento da outorga onerosa do direito de construir (OODC) no Município de Campina Grande do Sul/PR.
 Matéria lida
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 78 de 2024
Autor: Bihl Elerian Zanetti - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 75
Regulamenta o instrumento urbanístico do direito de preempção no Município de Campina Grande do Sul.
 Matéria lida
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 79 de 2024
Autor: Bihl Elerian Zanetti - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 76
Regulamenta os Instrumentos Urbanísticos do Parcelamento, Edificação ou Utilização Compulsórios e Consórcio Imobiliário no Município de Campina Grande do Sul/PR.
 Matéria lida
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 85 de 2024
Autor: Bihl Elerian Zanetti - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 91
Denomina como João Osny Strapassoni o complexo meu campinho localizado na Rua Francisco Giacomitti, nº 13, bairro Jardim Santa Rosa, neste Município, e dá outras providências.
 Matéria lida
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 89 de 2024
Autor: Bihl Elerian Zanetti - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 95
Altera a Lei nº 09, de 15 de junho de 1992, que autoriza o executivo municipal doar imóvel de propriedade do Município e dá outras providências, na forma que especifica.
 Matéria lida
9 - Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2024
Autores: Amarildo Bandeira, Carolina Mascarenhas, Cleverson Dalprá, Eugênio Zanona, Felipe Veiga, Ismael Moraes, Nilceia Falavinha, Pedro Café, Rene Henemann, Sergio Cavagni, Venício Ferreira
Número de Protocolo: 98
Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Campina Grande do Sul, Estado do Paraná, ao Senhor Edilberto Mazon Filho.
 Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Carolina Mascarenhas / PSB
Cleverson Dalprá / PSD
Felipe Veiga / PSB
Ismael Moraes / PSD
Pedro Café / PSB
Rene Henemann / PSB
Sergio Cavagni / PL
Venício Ferreira / PSD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 51 de 2024
Autor: Bihl Elerian Zanetti - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 34
Dispõe sobre a promoção ao bem-estar animal, controle de zoonoses e controle populacional de cães e gatos em Campina Grande do Sul, e dá outras providências.
 Aprovado por unanimidade

Obs.: O Presidente não vota, conforme o Art. 180 do Regimento Interno da Câmara Municipal.
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2024
Autor: Nilceia Falavinha
Cria o Programa de Incentivo à Contratação de Estagiários do Município de Campina Grande do Sul denominado "Meu Primeiro Estágio", e dá outras providências.
 Aprovado por maioria absoluta

Obs.: O Presidente não vota, conforme o Art. 180 do Regimento Interno da Câmara Municipal.
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 80 de 2024
Autor: Bihl Elerian Zanetti - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 77
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município de Campina Grande do Sul, para o exercício de 2024.
 Aprovado por unanimidade

Obs.: O Presidente não vota, conforme o Art. 180 do Regimento Interno da Câmara Municipal.
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 84 de 2024
Autor: Bihl Elerian Zanetti - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 89
Denomina a Unidade Básica de Saúde, localizada na Rua Sete de Setembro, 227, bairro Jardim Santa Rita, neste Município de Campina Grande do Sul.
 Aprovado por unanimidade

Obs.: O Presidente não vota, conforme o Art. 180 do Regimento Interno da Câmara Municipal.



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 84 de 2024
  • Carolina Mascarenhas - Sim
  • Cleverson Dalprá - Sim
  • Felipe Veiga - Não Votou
  • Ismael Moraes - Sim
  • Pedro Café - Sim
  • Rene Henemann - Sim
  • Sergio Cavagni - Sim
  • Venício Ferreira - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 80 de 2024
  • Carolina Mascarenhas - Sim
  • Cleverson Dalprá - Sim
  • Felipe Veiga - Não Votou
  • Ismael Moraes - Sim
  • Pedro Café - Sim
  • Rene Henemann - Sim
  • Sergio Cavagni - Sim
  • Venício Ferreira - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 51 de 2024
  • Carolina Mascarenhas - Sim
  • Cleverson Dalprá - Sim
  • Felipe Veiga - Não Votou
  • Ismael Moraes - Sim
  • Pedro Café - Sim
  • Rene Henemann - Sim
  • Sergio Cavagni - Sim
  • Venício Ferreira - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2024
  • Carolina Mascarenhas - Sim
  • Cleverson Dalprá - Abstenção
  • Felipe Veiga - Não Votou
  • Ismael Moraes - Sim
  • Pedro Café - Sim
  • Rene Henemann - Sim
  • Sergio Cavagni - Sim
  • Venício Ferreira - Sim
    		•



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    Audio: Indisponível
    Video: https://www.youtube.com/watch?v=38Io1CDy9e0