Matérias do Expediente (1ª Ordinária do 2º Semestre de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 11
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 11 |
Solicitando que seja feito um estudo para elaboração de um Projeto de Lei de Implementação de Psicólogos e Fonoaudiólogos nas Escolas Municipais de Campina Grande do Sul, PR. - |
Matéria lida |
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| 10 |
Indicação nº 93 de 2024
Processo: -
Autor: Carolina Mascarenhas
Protocolo: 33
Turno: -
Texto original
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Reiterando o pedido N° 180/2019 e Nº 193/2023, solicitando a implantação de rotatória na Avenida Presidente Juscelino Kubitschek de Oliveira no cruzamento com a Rua Ângelo Antônio Zanchettin, no Bairro Jardim Paulista. - |
Matéria lida |
| 9 |
Indicação nº 92 de 2024
Processo: -
Autor: Carolina Mascarenhas
Protocolo: 32
Turno: -
Texto original
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Solicitando a reforma da escada localizada nas dependências da Escola Municipal Nilce Terezinha Zanetti. - |
Matéria lida |
| 8 |
Indicação nº 91 de 2024
Processo: -
Autor: Carolina Mascarenhas
Protocolo: 31
Turno: -
Texto original
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Reiterando pedido anterior, solicitando a Formalização para Venda de Créditos de Carbono. - |
Matéria lida |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2024
Processo: -
Autor: Venício Ferreira
Protocolo: 39
Turno: -
Texto original
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Institui no Município de Campina Grande do Sul o uso das bengalas, como instrumento auxiliar de orientação, apoio, mobilidade e de identificação de pessoas com deficiência visual. - |
Matéria lida |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2024
Processo: -
Autor: Cleverson Dalprá
Protocolo: 30
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei Municipal n.º 59, de 23 de setembro de 2009, que denomina Rua Cantídio da Silva a Via Pública que especifica e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 56 de 2024
Processo: -
Autor: Bihl Elerian Zanetti - Prefeito Municipal
Protocolo: 48
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Município de Campina Grande do Sul a participar do Consórcio de Educação da Mesorregião de Curitiba – CEMEC. - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 55 de 2024
Processo: -
Autor: Bihl Elerian Zanetti - Prefeito Municipal
Protocolo: 42
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à desafetação e alienação dos bens móveis que especifica, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 51 de 2024
Processo: -
Autor: Bihl Elerian Zanetti - Prefeito Municipal
Protocolo: 34
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a promoção ao bem-estar animal, controle de zoonoses e controle populacional de cães e gatos em Campina Grande do Sul, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2024
Processo: -
Autor: Bihl Elerian Zanetti - Prefeito Municipal
Protocolo: 35
Turno: -
Texto original
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Regulamenta a Patrulha Agrícola Mecanizada no Município de Campina Grande do Sul, Estado do Paraná, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 1 |
Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2024
Processo: -
Autor: Bihl Elerian Zanetti - Prefeito Municipal
Protocolo: 44
Turno: -
Texto original
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Ficam declarados em extinção os cargos de provimento efetivo que especifica, e dá outras providências. - |
Matéria lida |