1 - Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2024
Autor: Eugênio Zanona
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Denomina a Via Pública que especifica, na localidade da Lagoa Vermelha, neste Município, e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
Obs.: O Presidente não vota, conforme o Art. 180 do Regimento Interno da Câmara Municipal.
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2024
Autor: Eugênio Zanona
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Denomina a Via Pública que especifica, na localidade da Lagoa Vermelha, neste Município, e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
Obs.: O Presidente não vota, conforme o Art. 180 do Regimento Interno da Câmara Municipal.
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2024
Autor: Cleverson Dalprá
Número de Protocolo: 12
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Denomina a Via Pública que especifica, na localidade do Saltinho, neste Município, e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
Obs.: O Presidente não vota, conforme o Art. 180 do Regimento Interno da Câmara Municipal.
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2024
Autor: Cleverson Dalprá
Número de Protocolo: 11
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Denomina a Via Pública que especifica, na localidade da Limeira, neste Município, e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
Obs.: O Presidente não vota, conforme o Art. 180 do Regimento Interno da Câmara Municipal.
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2024
Autor: Nilceia Falavinha
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Institui a Campanha Permanente de Orientação e Conscientização sobre o Descarte Adequado do Lixo no Município de Campina Grande do Sul.
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Aprovado por unanimidade
Obs.: O Presidente não vota, conforme o Art. 180 do Regimento Interno da Câmara Municipal.
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7 - Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2024
Autores: Venício Ferreira, Carolina Mascarenhas, Felipe Veiga
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Dispõe sobre medidas a serem adotadas pelas escolas, da rede pública e particular, para a prevenção ao bullying realizado contra alunos com Transtornos do Espectro Autista, e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
Obs.: O Presidente não vota, conforme o Art. 180 do Regimento Interno da Câmara Municipal.
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8 - Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2024
Autor: Venício Ferreira
Número de Protocolo: 3
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Declara de Utilidade Pública a entidade que especifica e dá outras providências
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Aprovado por unanimidade
Obs.: O Presidente não vota, conforme o Art. 180 do Regimento Interno da Câmara Municipal.
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9 - Indicação nº 74 de 2024
Autor: Venício Ferreira
Número de Protocolo: 6
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Solicito um estudo para verificar a possibilidade de fazer manutenção nas calçadas dos bairros do Município.
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Aprovado por unanimidade
Obs.: O Presidente não vota, conforme o Art. 180 do Regimento Interno da Câmara Municipal.
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10 - Indicação nº 77 de 2024
Autor: Ismael Moraes
Número de Protocolo: 9
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Solicitando a Secretaria responsável a elaboração do Projeto de Lei que institui o descarte correto de Lixo Eletrônico.
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Aprovado por unanimidade
Obs.: O Presidente não vota, conforme o Art. 180 do Regimento Interno da Câmara Municipal.
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11 - Indicação nº 78 de 2024
Autor: Venício Ferreira
Número de Protocolo: 13
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Solicitando a revitalização da Rua Leonardo Francischelli, entre as ruas João Trevisan e Augusto Staben no bairro Jardim Paulista, neste Munícipio.
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Aprovado por unanimidade
Obs.: O Presidente não vota, conforme o Art. 180 do Regimento Interno da Câmara Municipal.
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12 - Indicação nº 79 de 2024
Autor: Carolina Mascarenhas
Número de Protocolo: 15
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Solicitando liberação de veículo para visitas domiciliares de técnicos de enfermagem para realização de curativos.
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Aprovado por maioria absoluta
Obs.: O Presidente não vota, conforme o Art. 180 do Regimento Interno da Câmara Municipal.
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13 - Indicação nº 80 de 2024
Autor: Carolina Mascarenhas
Número de Protocolo: 16
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Solicitando a Reativação do Posto da Guarda Municipal ao lado do Ginásio do Jardim Paulista.
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Aprovado por unanimidade
Obs.: O Presidente não vota, conforme o Art. 180 do Regimento Interno da Câmara Municipal.
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14 - Indicação nº 81 de 2024
Autor: Carolina Mascarenhas
Número de Protocolo: 17
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Solicitando a implementação de algumas melhorias no PARQUE LINEAR DO RIO TIMBU no Jardim Paulista em nosso município para melhor atender a população local e os frequentadores do parque.
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Aprovado por maioria absoluta
Obs.: O Presidente não vota, conforme o Art. 180 do Regimento Interno da Câmara Municipal.
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15 - Indicação nº 82 de 2024
Autor: Nilceia Falavinha
Número de Protocolo: 19
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Reiterando pedido anterior, solicitando a reforma da Escola Municipal Ulisses Guimarães (CAIC), localizada no bairro Moradias Timbú, neste município.
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Aprovado por unanimidade
Obs.: O Presidente não vota, conforme o Art. 180 do Regimento Interno da Câmara Municipal.
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16 - Indicação nº 83 de 2024
Autor: Nilceia Falavinha
Número de Protocolo: 20
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Reiterando pedidos anteriores, solicitando o levantamento dos pontos de ônibus das linhas do Transporte Escolar Municipal, para a instalação de cobertura em todos os locais.
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Aprovado por unanimidade
Obs.: O Presidente não vota, conforme o Art. 180 do Regimento Interno da Câmara Municipal.
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