1 - Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2024
Autor: Bihl Elerian Zanetti - Prefeito Municipal
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Altera a Lei Municipal nº 799, de 03 de dezembro de 2021, que dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal da Educação do Município de Campina Grande do Sul, e dá outras providências, na forma que especifica.
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Aprovado por unanimidade
Obs.: O Presidente não vota, conforme o Art. 180 do Regimento Interno da Câmara Municipal.
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2024
Autor: Bihl Elerian Zanetti - Prefeito Municipal
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Cria o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial – COMPIR de Campina Grande do Sul, e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
Obs.: O Presidente não vota, conforme o Art. 180 do Regimento Interno da Câmara Municipal.
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2024
Autor: Eugênio Zanona
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Denomina a Via Pública que especifica, na localidade da Lagoa Vermelha, neste Município, e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
Obs.: O Presidente não vota, conforme o Art. 180 do Regimento Interno da Câmara Municipal.
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2024
Autor: Eugênio Zanona
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Denomina a Via Pública que especifica, na localidade da Lagoa Vermelha, neste Município, e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
Obs.: O Presidente não vota, conforme o Art. 180 do Regimento Interno da Câmara Municipal.
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2024
Autor: Cleverson Dalprá
Número de Protocolo: 12
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Denomina a Via Pública que especifica, na localidade do Saltinho, neste Município, e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
Obs.: O Presidente não vota, conforme o Art. 180 do Regimento Interno da Câmara Municipal.
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7 - Indicação nº 70 de 2024
Autor: Venício Ferreira
Número de Protocolo: 1
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Solicito o estudo de viabilidade para instalação de novas lixeiras nas principais vias do Bairro Jardim Paulista.
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Aprovado por unanimidade
Obs.: O Presidente não vota, conforme o Art. 180 do Regimento Interno da Câmara Municipal.
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8 - Indicação nº 75 de 2024
Autor: Carolina Mascarenhas
Número de Protocolo: 7
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Reiterando pedido anterior sob nº 159/2021, solicito a elaboração e apresentação de Projeto de Lei que institua a Procuradoria Especial da Mulher na Câmara de Vereadores de Campina Grande do Sul.
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Aprovado por unanimidade
Obs.: O Presidente não vota, conforme o Art. 180 do Regimento Interno da Câmara Municipal.
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9 - Indicação nº 76 de 2024
Autor: Carolina Mascarenhas
Número de Protocolo: 8
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Reiterando pedido anterior, solicito a elaboração de um projeto para a construção de Portal para identidade do Município de Campina Grande do Sul.
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Aprovado por unanimidade
Obs.: O Presidente não vota, conforme o Art. 180 do Regimento Interno da Câmara Municipal.
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