2 - Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2024
Autor: Nilceia Falavinha
|
Cria o Programa de Incentivo à Contratação de Estagiários do Município de Campina Grande do Sul denominado "Meu Primeiro Estágio", e dá outras providências.
|
Matéria lida
|
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2024
Autor: Bihl Elerian Zanetti - Prefeito Municipal
|
Estabelece condições e requisitos para a celebração de transação tributária como meio de extinção das execuções fiscais no âmbito do Município de Campina Grande do Sul.
|
Matéria lida
|
4 - Moção nº 3 de 2024
Autor: Venício Ferreira
|
Moção de Aplausos aos colaboradores da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Campina Grande do Sul.
|
Matéria lida
|
5 - Indicação nº 51 de 2024
Autor: Venício Ferreira
|
Solicitando instalação de ponto de ônibus cobertos nas margens da BR 116 próximo ao Mega Centro Logístico e a Empresa Eurostar na Área Industrial, Cicamp.
|
Matéria lida
|
6 - Indicação nº 52 de 2024
Autor: Venício Ferreira
|
Solicitando um estudo da Secretaria de Saúde para verificar a possibilidade de incluir a Campanha de Vacinação dentro das empresas e indústrias do Município.
|
Matéria lida
|
7 - Indicação nº 57 de 2024
Autores: Cleverson Dalprá, Pedro Café
|
Solicitando ao Poder Executivo que seja executada a Lei Nº 149/2011 no Munícipio de Campina Grande do Sul.
|
Matéria lida
|
8 - Indicação nº 58 de 2024
Autor: Carolina Mascarenhas
|
Solicitar a criação do selo turístico "Parceiro do Turismo" como forma de outorgar reconhecimento as pessoas, físicas ou jurídicas, que fomentam o turismo e o ecoturismo no Município de Campina Grande do Sul.
|
Matéria lida
|
9 - Indicação nº 59 de 2024
Autor: Carolina Mascarenhas
|
Reiterando pedido anterior, solicito que seja instituído o Programa Avançado de Apoio ao Esporte como Ferramenta de Inclusão, com o objetivo de promover a inclusão das pessoas autistas por meio da prática esportiva.
|
Matéria lida
|
10 - Indicação nº 60 de 2024
Autor: Nilceia Falavinha
|
Solicitando credenciamento de empresa especializada na área de saúde para realização de exames e apoio diagnóstico em neuropediatria, endocrinopediatria e psiquiatria infantil para atender a fila de espera.
|
Matéria lida
|
11 - Indicação nº 61 de 2024
Autor: Nilceia Falavinha
|
Solicitando que seja feita a distribuição de uniforme escolar para todas crianças da rede de ensino e da EJA, incluso Kits escolares, bolsa e material escolar no PRIMEIRO DIA DE AULA.
|
Matéria lida
|
