Matérias do Expediente (11ª Ordinária do 1º Semestre de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2024
Processo: -
Autor: Nilceia Falavinha
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Cria o Programa de Incentivo à Contratação de Estagiários do Município de Campina Grande do Sul denominado "Meu Primeiro Estágio", e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2024
Processo: -
Autor: Bihl Elerian Zanetti - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Estabelece condições e requisitos para a celebração de transação tributária como meio de extinção das execuções fiscais no âmbito do Município de Campina Grande do Sul. - |
Matéria lida |
| 4 |
Moção de Aplausos aos colaboradores da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Campina Grande do Sul. - |
Matéria lida |
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| 5 |
Solicitando instalação de ponto de ônibus cobertos nas margens da BR 116 próximo ao Mega Centro Logístico e a Empresa Eurostar na Área Industrial, Cicamp. - |
Matéria lida |
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| 6 |
Solicitando um estudo da Secretaria de Saúde para verificar a possibilidade de incluir a Campanha de Vacinação dentro das empresas e indústrias do Município. - |
Matéria lida |
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| 7 |
Solicitando ao Poder Executivo que seja executada a Lei Nº 149/2011 no Munícipio de Campina Grande do Sul. - |
Matéria lida |
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| 8 |
Indicação nº 58 de 2024
Processo: -
Autor: Carolina Mascarenhas
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicitar a criação do selo turístico "Parceiro do Turismo" como forma de outorgar reconhecimento as pessoas, físicas ou jurídicas, que fomentam o turismo e o ecoturismo no Município de Campina Grande do Sul. - |
Matéria lida |
| 9 |
Indicação nº 59 de 2024
Processo: -
Autor: Carolina Mascarenhas
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Reiterando pedido anterior, solicito que seja instituído o Programa Avançado de Apoio ao Esporte como Ferramenta de Inclusão, com o objetivo de promover a inclusão das pessoas autistas por meio da prática esportiva. - |
Matéria lida |
| 10 |
Solicitando credenciamento de empresa especializada na área de saúde para realização de exames e apoio diagnóstico em neuropediatria, endocrinopediatria e psiquiatria infantil para atender a fila de espera. - |
Matéria lida |
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| 11 |
Solicitando que seja feita a distribuição de uniforme escolar para todas crianças da rede de ensino e da EJA, incluso Kits escolares, bolsa e material escolar no PRIMEIRO DIA DE AULA. - |
Matéria lida |