Resumo (9ª Ordinária do 1º Semestre de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Altera a Lei Municipal n° 836, de 21 de junho de 2022, que dispõe sobre os serviços funerários e dá outras providências.

Institui a Semana Municipal de Incentivo ao Estudo Bíblico em Campina Grande do Sul, Estado do Paraná, e dá outras providências.

Modifica “Art 2º Os estandes e clubes de tiro esportivo localizados em ambiente ambientes fechado, coberto e com isolamento acústico, deverão obedecer aos seguintes horários de funcionamento: segunda a sábado das 8h ás 22h; domingos e feriados fechado”.

Solicitando melhorias no transporte público da área rural do município de Campina Grande do Sul.

Solicitando a Prefeitura e Secretaria Responsável providências pelas instalações do Parque Ecológico Ari Coutinho Bandeira.

Solicitando um estudo de um projeto para a criação de um Centro de Convenções.

Solicitando a Elaboração de Mecanismos de Informação sobre o Uso do Cordão de Fita com Girassóis para Identificação de Pessoas com Deficiências Ocultas no âmbito do município de Campina Grande do Sul.

Solicitando a criação do "PEDAL SOLIDÁRIO" em benefício de famílias carentes ou da APAE do Município de Campina Grande do Sul. Na data 19 de agosto que se comemora o dia Nacional do Ciclista com a importância do ciclista no trânsito das cidades e das bicicletas como meio de locomoção.

Solicitando a Substituição de Sinais Sonoros Convencionais por Sinais Musicais ou Visuais nas Escolas Municipais.

Solicitando que o Executivo Municipal realize projeto para a implantação do Plano de Auxílio Mútuo (PAM) em Campina Grande do Sul.

Autoriza o Município de Campina Grande do Sul, por intermédio do Poder Executivo, a realizar parcelamento de dívida com a Receita Federal do Brasil – RFB, por meio da Secretaria da Receita Federal do Brasil, e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal n.º 693, de 18 de dezembro de 2019, na forma que especifica, e dá outras providências.

Modifica “Art 2º Os estandes e clubes de tiro esportivo localizados em ambiente ambientes fechado, coberto e com isolamento acústico, deverão obedecer aos seguintes horários de funcionamento: segunda a sábado das 8h ás 22h; domingos e feriados fechado”.

Dispõe sobre o ordenamento territorial e horário de funcionamento de entidades de tiro desportivo no Município de Campina Grande do Sul.

Altera a Lei Municipal nº 663, de 26 de setembro de 2019, e dá outras providências.

REQUERER CRIAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL, com 3 membros em sua composição, cuja finalidade é acompanhar as contratações e fiscalizar os gastos que envolvem a Organização da Expocamp 2024, com prazo de duração de 30 dias.

Reiterando pedido anterior, solicito a criação de estudos para viabilizar a Instalação de Câmeras de Monitoramento em Frente às Escolas do Município de Campina Grande do Sul de acordo com a Lei 613/2019.

Solicitando a possibilidade de transformar o prédio da Escola Municipal Rural do Posto Fiscal em Unidade de Saúde.

Solicitando a possibilidade do Município se cadastrar no “Programa Paraná Turismo Mais Infraestrutura”, da Secretaria do Turismo do Estado do Paraná.

Solicitando revitalização e calçamento na Avenida São João no trecho que cruza a Avenida Antônio Belli até o cruzamento da Rua Carlos Rodrigues da Cruz, na localidade da Sede, neste Município.

Solicitando a criação de um Projeto de lei “Empresa amiga da Natureza e do Futuro sustentável”

Solicitando a Correção do Endereçamento nos Boletos de Energia Elétrica.