Matérias do Expediente (4ª Ordinária do 1º Semestre de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Altera a Lei Municipal Complementar n.º 07, de 23 de maio de 2012, e dá outras providencias.

Denomina a Via Pública que especifica, na localidade do Coxo, neste Município, e dá outras providências.

Denomina a Via Pública que especifica, na localidade do Ribeirão, neste Município, e dá outras providências

Denomina a Via Pública que especifica, na localidade da Jaguatirica, neste Município, e dá outras providências.

Denomina a Via Pública que especifica, na localidade da Jaguatirica, neste Município, e dá outras providências.

Denomina a Via Pública que especifica, na localidade Jaguatirica (Vila dos Paulistas), neste Município, e dá outras providências.

Denomina a Via Pública que especifica, na localidade do Ribeirão, neste Município, e dá outras providências.

Denomina a Via Pública que especifica, na localidade Lagoa Vermelha, neste Município, e dá outras providências.

Solicitando a necessidade de implantação de um CAPS localidade da Sede para acolhimento às crises em saúde mental, atendimento e reinserção social de pessoas com transtornos mentais graves e persistentes ou transtornos mentais decorrentes do uso prejudicial de álcool ou outras drogas.

Solicitando que seja realizado capacitação permanente para a equipe de prontos socorristas da SAMU sobre atualização em transtornos mentais e manejo em momentos de crises, solicitamos também a estruturação de uma Central de Retaguarda em Saúde Mental, com profissionais capacitados para fazer os primeiros atendimentos.

Solicitando pedido de Contratação de Mais Servidores para Atuação como Agentes de Endemias.

Solicitando que seja instituído o sistema de acompanhamento, por parte das diretorias e equipes pedagógicas das Instituições de Ensino do Município, das solicitações de consultas, exames e procedimentos solicitados para os alunos.