Matérias do Expediente (17ª Ordinária do 2º Semestre de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 9 |
Reconhecendo e agradecendo o trabalho e empenho dos Servidores da Câmara Municipal de Campina Grande do Sul, na transparência dos tramites dos processos Administrativo e Legislativo. - |
Matéria lida |
|
| 8 |
Indicação nº 185 de 2023
Processo: -
Autor: Carolina Mascarenhas, Cleverson Dalprá, Eugênio Zanona, Felipe Veiga
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Solicitando a elaboração do Projeto de Lei que “Institui a "Semana do Primeiro Emprego - Além do Mundo que Vemos", no município de Campina Grande do Sul. - |
Matéria lida |
| 7 |
Solicitando um estudo da Secretária de Saúde para que a Unidade de Saúde Adelque Bossardi, no Jardim Florida faça o atendimento até às 21h. - |
Matéria lida |
|
| 6 |
Solicitar que seja realizado a manutenção preventiva e corretiva das camadas asfálticas localizadas no Interior de nossa Cidade. - |
Matéria lida |
|
| 5 |
Moção de Aplausos aos Jogadores Campinenses da Escola de Futebol Oficial do Club Athletico Paranaense. - |
Matéria lida |
|
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 98 de 2023
Processo: -
Autor: Anderson Cardoso
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre o ordenamento territorial e horário de funcionamento de entidades de tiro desportivo no Município de Campina Grande do Sul. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 97 de 2023
Processo: -
Autor: Anderson Cardoso
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Estabelece a obrigatoriedade de as concessionárias de água e energia elétrica oferecerem a opção de pagamento antes da suspensão do serviço, e dá outras providências - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 99 de 2023
Processo: -
Autor: Bihl Elerian Zanetti - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Altera a Lei Municipal n.º 690, de 18 de dezembro de 2019, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência – CMDPCD e o Fundo Municipal de Apoio ao Deficiente – FAD, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 1 |
Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2023
Processo: -
Autor: Bihl Elerian Zanetti - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Altera a Lei Complementar Municipal n.º 01, de 05 de dezembro de 2005, que dispõe sobre o código tributário municipal de Campina Grande do Sul e dá outras providências. - |
Matéria lida |