Resumo (12ª Ordinária do 2º Semestre de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Dispõe sobre o Transporte Escolar Privado no Município de Campina Grande do Sul, e dá outras providências.

Autorização e realização de Sessão Solene no dia 27 de novembro de 2023, às 19h00min, para entrega dos Títulos de Cidadão Honorário aos Senhores João Hamilton Ceccon e Luis Felipe Bonatto Francischini.

Solicitando estudos para a implantação de travessia elevada no cruzamento das Ruas Augusto Campanha e Conceição Maria de Andrade, em frente ao CMEI Laura Bertoni Zanchettin.

Solicitando que seja elaborado um Projeto de Lei que estabelece diretrizes para o aprimoramento da educação especial, por meio das "rodas de conversas integradas", que serão realizadas com a finalidade de apoiar os estudantes com deficiência e seus familiares na inclusão escolar, no âmbito do sistema público de ensino da educação básica do Município de Campina Grande do Sul, Paraná.

Solicitando através do setor competente, instituir o Programa de Economia Criativa no âmbito do Município de Campina Grande do Sul objetivando incentivar a economia local, tornando-a norteadora das atividades voltadas aos benefícios que venham a contribuir para o desenvolvimento de atividades produtivas que visem exclusivamente à criação de produtos, bens ou serviços, de valor intelectual, social e criativo.

Solicitando através do setor competente, instituir um Projeto de Lei que visa a Responsabilização de Empresas por danos à Administração Pública.

Solicitando através do setor competente, estudos para implantar a obrigatoriedade da utilização e aplicação do questionário SNAP IV para rastreamento de sinais precoces do transtorno do déficit de atenção com hiperatividade “TDAH”.

Solicitando teste técnico de oftalmologia nos colégios estaduais do município e encaminhando os estudantes que necessitam de consulta especializada para uso de óculos, que serão doados pela rede pública.

Solicitando a possibilidade de contratação de professores das disciplinas Língua Portuguesa e Matemática a partir do terceiro ano do Ensino Fundamental 1.

Autoriza o Município de Campina Grande do Sul, Estado do Paraná, a participar do CIEDEPAR – Consorcio Intermunicipal de Educação e Ensino do Paraná, e dá outras providências.

Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Campina Grande do Sul, Estado do Paraná, ao Senhor Antonio Wandscheer.

Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Campina Grande do Sul, Estado do Paraná, ao Senhor Luis Felipe Bonatto Francischini.

Dispõe sobre o uso da linguagem brasileira de sinais em veiculação de propaganda oficial da administração direta e indireta no município de Campina Grande do Sul, Paraná.

Denomina a Via Pública que especifica, na localidade da Figueira, neste Município, e dá outras providências.

Denomina a Via Pública que especifica, na localidade da Figueira, neste Município, e dá outras providências.

Denomina a Via Pública que especifica, na localidade da Lagoa Vermelha, neste Município, e dá outras providências.

Denomina a Via Pública que especifica, na localidade do Lagoa Vermelha, neste Município, e dá outras providências.

Denomina a Via Pública que especifica, na localidade da Jaguatirica, neste Município, e dá outras providências.

Autorização e realização de Sessão Solene no dia 27 de novembro de 2023, às 19h00min, para entrega dos Títulos de Cidadão Honorário aos Senhores João Hamilton Ceccon e Luis Felipe Bonatto Francischini.

Solicitando a implantação de uma Pista de Skate no Parque Linear Timbu, Jardim Paulista.

Solicitando ao Poder Executivo a criação de um programa de assistência social que durante o período das 08h00min às 18h00min forneça abrigo, alimentação, assistência médica, nutricional, com planejamento de atividades voltadas à cultura, lazer, esportes e brincadeiras para idosos com renda de até dois salário-mínimo, residentes na cidade de Campina Grande do Sul.