1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2023
Autor: Carolina Mascarenhas
|
Concede Título de Cidadã Honorária do Município de Campina Grande do Sul, Estado do Paraná, a Senhora Myrian Thomazini Bernardi.
|
Aprovado por unanimidade
|
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2023
Autor: Ismael Moraes
|
Institui o Dia Municipal da Mobilização Ecológica em Campina Grande do Sul, Estado do Paraná, e dá outras providências.
|
Aprovado por unanimidade
Obs.: O Presidente não vota, conforme o Art. 180 do Regimento Interno da Câmara Municipal.
|
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2023
Autor: Cleverson Dalprá
|
Dispõe sobre o Programa de Acesso Facilitado a Informações Turísticas de Campina Grande do Sul, e dá outras providências.
|
Aprovado por unanimidade
Obs.: O Presidente não vota, conforme o Art. 180 do Regimento Interno da Câmara Municipal.
|
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2023
Autor: Eugênio Zanona
|
Denomina a Via Pública que especifica, na localidade do Barro Branco, neste Município, e dá outras providências.
|
Aprovado por unanimidade
Obs.: O Presidente não vota, conforme o Art. 180 do Regimento Interno da Câmara Municipal.
|
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 55 de 2023
Autor: Eugênio Zanona
|
Denomina a Via Pública que especifica, na localidade do Ribeirão, neste Município, e dá outras providências.
|
Aprovado por unanimidade
Obs.: O Presidente não vota, conforme o Art. 180 do Regimento Interno da Câmara Municipal.
|
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 56 de 2023
Autor: Eugênio Zanona
|
Denomina a Via Pública que especifica, na localidade do Indaiatuba, neste Município, e dá outras providências.
|
Aprovado por unanimidade
Obs.: O Presidente não vota, conforme o Art. 180 do Regimento Interno da Câmara Municipal.
|
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 57 de 2023
Autor: Eugênio Zanona
|
Denomina a Via Pública que especifica, na localidade do Ribeirão, neste Município, e dá outras providências.
|
Aprovado por unanimidade
Obs.: O Presidente não vota, conforme o Art. 180 do Regimento Interno da Câmara Municipal.
|
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 58 de 2023
Autor: Eugênio Zanona
|
Denomina a Via Pública que especifica, na localidade do Coxo, neste Município, e dá outras providências.
|
Aprovado por unanimidade
Obs.: O Presidente não vota, conforme o Art. 180 do Regimento Interno da Câmara Municipal.
|
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 59 de 2023
Autor: Eugênio Zanona
|
Denomina a Via Pública que especifica, na localidade Figueira, neste Município, e dá outras providências.
|
Aprovado por unanimidade
Obs.: O Presidente não vota, conforme o Art. 180 do Regimento Interno da Câmara Municipal.
|
10 - Indicação nº 148 de 2023
Autor: Carolina Mascarenhas
|
Solicitando através do setor competente, que seja realizado convênio com a Prefeitura de Curitiba para a retomada dos benefícios do programa “Armazém da Família” no município de Campina Grande do Sul.
|
Aprovado por unanimidade
Obs.: O Presidente não vota, conforme o Art. 180 do Regimento Interno da Câmara Municipal.
|
11 - Indicação nº 149 de 2023
Autor: Carolina Mascarenhas
|
Solicitando através do setor competente, que sejam tomadas ações imediatas para melhorar a comunicação e acompanhamento dos exames preventivos de saúde, uma vez que a falta de comunicação adequada pode resultar em atrasos no diagnóstico e no tratamento de condições críticas.
|
Aprovado por unanimidade
Obs.: O Presidente não vota, conforme o Art. 180 do Regimento Interno da Câmara Municipal.
|
12 - Indicação nº 152 de 2023
Autor: Rosimeri Ceccon
|
Solicitando que as pessoas que necessitam atendimento do médico Ginecologista nas Unidades de Saúde não precisem passar por consulta previa com o Clinico Geral.
|
Aprovado por unanimidade
Obs.: O Presidente não vota, conforme o Art. 180 do Regimento Interno da Câmara Municipal.
|
13 - Indicação nº 153 de 2023
Autor: Felipe Veiga
|
Solicitando ao Executivo Municipal que institua o programa Municipal Agente Jovem Ambiental (AJA) como política pública destinada à inclusão social e ambiental de jovens de maior vulnerabilidade social. Conforme minuta em anexo.
|
Aprovado por unanimidade
Obs.: O Presidente não vota, conforme o Art. 180 do Regimento Interno da Câmara Municipal.
|
14 - Indicação nº 155 de 2023
Autor: Anderson Cardoso
|
Solicitando a intensificação de campanha publicitária no calendário de retirada de entulho pela secretaria responsável, bem como a distribuição de lixeiras coletivas pela Cidade.
|
Aprovado por unanimidade
Obs.: O Presidente não vota, conforme o Art. 180 do Regimento Interno da Câmara Municipal.
|