Resumo (5ª Ordinária do 2º Semestre de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Concede Título de Cidadã Honorária do Município de Campina Grande do Sul, Estado do Paraná, a Senhora Myrian Thomazini Bernardi.

Denomina a Via Pública que especifica, na localidade do Indaiatuba, neste Município, e dá outras providências.

Proíbe a abordagem de pessoas nas vias e logradouros públicos com a finalidade de induzir à aquisição e/ou contratação de produtos, serviços ou créditos, no âmbito do Município de Campina Grande do Sul, e dá outras providências.

Solicitando providências urgente quanto ao depósito de carros velhos na entrada do Município, próximo a Faculdade Facsul.

Solicitando ao Poder Executivo que seja cobrado dos órgãos competentes medidas para a reabertura da Agência do INSS nº 14001160 no Município de Campina Grande do Sul.

Solicitando ao Poder Executivo um estudo através da secretaria responsável, para que os motoristas de ônibus escolares que transportam alunos municipais, sejam capacitados através do Curso Específico de Transporte Escolar (C.E.T.E) e também um curso especializado para transporte de Emergência para os motoristas de ambulâncias.

Solicitando que o Executivo intervenha junto a Caixa Econômica Federal para a instalação de uma Casa Lotérica no Bairro Terra Boa, neste Município.

Solicitando a implantação de uma horta comunitária em parceira com a Prefeitura e a Comunidade no Bairro Terra Boa para atender as famílias do Interior de nossa cidade.

Solicitando que o Departamento responsável elabore de um projeto de lei para a criação do Programa Patrulha da Pessoa Idosa no Município de Campina Grande do Sul.

Solicitando através do setor competente, instituir Projeto de Lei que limita a distância de emissão de sons e ruídos que prejudiquem o bem-estar do portador de Transtorno do Espectro Autista em espaços públicos.

Solicitando medidas necessárias para compra de um caminhão do tipo munck com cesto, para melhorar a manutenção e trocas de lâmpadas da rede de iluminação pública.

Altera a Lei Municipal n.º 15, de 17 de setembro de 1991, que denomina as Ruas do loteamento Jardim Diamante e dá outras providências.

Declara de Utilidade Pública a entidade que especifica e dá outras providências.

Altera as Leis Municipais nº 09 de 26 de maio de 1997, n.º 51, de 05 de setembro de 2001, nº 74, de 28 de setembro de 2001 e dá outras providências.

Denomina a Via Pública que especifica, na localidade do Roseira, neste Município, e dá outras providências.

Denomina a Via Pública que especifica, na localidade do Roseira, neste Município, e dá outras providências.

Denomina a Via Pública que especifica, na localidade do Roseira, neste Município, e dá outras providências.

A Vereadora signatária, nos termos regimentais, requer junto ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, através do setor competente, estudos para viabilizar a instalação de Totem Policial ou da Guarda Municipal em pontos estratégicos no bairro Jardim Paulista.

A Vereadora signatária, nos termos regimentais, requer junto ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, através do setor competente, a colocação de saibro e patrolamento na Estrada Colônia Japonesa, no bairro Jardim Araçatuba/Santa Angelina.

Solicitando que o setor competente do Poder executivo elabore uma alteração na Lei Municipal Nº 815/2022, de 25 de janeiro de 2022, visando incluir o Acidente Vascular Cerebral (AVC) como uma das deficiências previstas no programa municipal de Equoterapia.

Solicitando viabilidade de projetar e construir um Centro Esportivo no Bairro Jardim Nova Campina, entre os Loteamentos Nova Campina, Chácaras Bela Vista e Chácaras Campina Verde. Contemplando com praça, parquinho, academia ao ar livre e cancha de esportes.

A Vereadora signatária, nos termos regimentais, requer junto ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, através do setor competente, estudos para viabilizar a Instalação de Câmeras de Monitoramento em Frente às Escolas do Município de Campina Grande do Sul de acordo com a Lei 613/2019.

Reiterando pedido anterior, solicito a implantação do Programa Meu Campinho no Bairro Jardim Santa Rosa, neste Município.

Solicitando alteração da entrada do Centro Municipal Infantil Alcebíades Cooper para a Rua Ercílio Alves Ferreira (ao lado). Definindo, assim, entrada somente para o CMEI e não mais usando a mesma entrada e estacionamento do Centro de Especialidades Médicas.

Solicitando a implantação de uma área de lazer no bairro Jardim Nesita.

Solicitando ao prefeito que seja feito um módulo que abrigue a Guarda Municipal e a Polícia Militar nas dependências do Parque Linear Timbu.

Cria o programa “Mãos Amigas” no município de Campina Grande do Sul.

Solicitando um Profissional Farmacêutico em todas as Unidades básicas de saúde do Município, executar a assistência farmacêutica segundo a Política Nacional de Assistência Farmacêutica no âmbito municipal, promovendo uso racional de medicamentos junto à população, aos prescritores e dispensadores, assegurando o acesso seguro e qualificado do medicamento à população em todas as unidades básicas de saúde, permitindo o acesso dos usuários aos medicamentos imediatamente após a sua prescrição médica no ato do atendimento.

Oferta de vagas reservadas para pessoas com deficiência (PcD) e cursos profissionalizantes direcionados a PcDs, no Programa de qualificação profissional Qualifica Campina.

Solicitando um estudo para a instalação de um espaço exclusivo de acessibilidade com banheiros para os cadeirantes na Arena Coberta do Parque de Exposições Quielse Crisóstomo da Silva.

Solicitando um estudo para a implantação de novas lixeiras na Estrada da Vargem Grande e Barra da Cruz, como a correta limpeza e manutenção das já existentes ao adentrar esta localidade através da Rodovia Regis Bittencourt.

Solicitando que seja realizado contato com a empresa que transporta madeiras de eucalipto e pinus na extensão da Estrada da Figueira e Antiga Estrada do Quielse com o intuito de melhorias à população.

Criação de uma Casa de Passagem para Mulheres Vitimas de Violência - CPMW, como serviço tipificado da rede socioassistencial do município, no eixo da Proteção Social Especial.