Resumo (3ª Ordinária do 2º Semestre de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício financeiro de 2024.

Dispõe sobre o Programa de Acesso Facilitado a Informações Turísticas de Campina Grande do Sul, e dá outras providências.

Altera e acresce dispositivos à Lei Municipal nº: 454, de 25 de abril de 2017, que dispõe sobre a estrutura organizacional e administrativa da Câmara Municipal de Campina Grande do Sul, Estado do Paraná, e dá outras providências.

A Vereadora signatária, nos termos regimentais, requer junto ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, através do setor competente, estudos para viabilizar a instalação de Totem Policial ou da Guarda Municipal em pontos estratégicos no bairro Jardim Paulista.

Solicitando que o setor competente do Poder executivo elabore uma alteração na Lei Municipal Nº 815/2022, de 25 de janeiro de 2022, visando incluir o Acidente Vascular Cerebral (AVC) como uma das deficiências previstas no programa municipal de Equoterapia.

Solicitando viabilidade de projetar e construir um Centro Esportivo no Bairro Jardim Nova Campina, entre os Loteamentos Nova Campina, Chácaras Bela Vista e Chácaras Campina Verde. Contemplando com praça, parquinho, academia ao ar livre e cancha de esportes.

A Vereadora signatária, nos termos regimentais, requer junto ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, através do setor competente, estudos para viabilizar a Instalação de Câmeras de Monitoramento em Frente às Escolas do Município de Campina Grande do Sul de acordo com a Lei 613/2019.

Reiterando pedido anterior, solicito a implantação do Programa Meu Campinho no Bairro Jardim Santa Rosa, neste Município.

Solicitando alteração da entrada do Centro Municipal Infantil Alcebíades Cooper para a Rua Ercílio Alves Ferreira (ao lado). Definindo, assim, entrada somente para o CMEI e não mais usando a mesma entrada e estacionamento do Centro de Especialidades Médicas.

Solicitando a implantação de uma área de lazer no bairro Jardim Nesita.

Solicitando ao prefeito que seja feito um módulo que abrigue a Guarda Municipal e a Polícia Militar nas dependências do Parque Linear Timbu.

Cria o programa “Mãos Amigas” no município de Campina Grande do Sul.

Solicitando um Profissional Farmacêutico em todas as Unidades básicas de saúde do Município, executar a assistência farmacêutica segundo a Política Nacional de Assistência Farmacêutica no âmbito municipal, promovendo uso racional de medicamentos junto à população, aos prescritores e dispensadores, assegurando o acesso seguro e qualificado do medicamento à população em todas as unidades básicas de saúde, permitindo o acesso dos usuários aos medicamentos imediatamente após a sua prescrição médica no ato do atendimento.

Oferta de vagas reservadas para pessoas com deficiência (PcD) e cursos profissionalizantes direcionados a PcDs, no Programa de qualificação profissional Qualifica Campina.

Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Campina Grande do Sul, Estado do Paraná, ao Senhor Rafael Valdomiro Greca de Macedo.

Altera a Lei Municipal Complementar nº 07, de 23 de maio de 2012 e a Lei Ordinária nº 398, de 25 de janeiro de 2016, e dá outras providências.

Cria e denomina o Centro de Convivência do Idoso Olavo Ceccon, imóvel localizado na Rua Professor Duílio Calderari, nº. 890, Bairro Jardim Paulista, neste Município de Campina Grande do Sul e dá outras providências.

Solicito autorização e realização de Sessão Solene no dia 25 de setembro de 2023, às 19h00, para entrega dos Títulos: Cidadã Honorária a Senhora Tereza Menin Perboni e Cidadão Honorário ao Senhor Jair Perboni, ambas as honrarias já aprovadas por esta Câmara Municipal.

Solicitando a esta Casa de Lei a possibilidade de realizar a Câmara Itinerante nos Bairros do Município.

Solicitando a distribuição de senhas com data e horário de chegada dos pacientes e atendimento preferencial nas Unidades de Saúde.

Solicitando ao Executivo Municipal para que estude a possibilidade de instaurar em nosso município o recurso da telemedicina na Rede Municipal de Saúde.

Solicitando a possibilidade da instalação de uma lombada ou travessia elevada nas seguintes ruas do bairro Jardim Paulista: Rua Presidente Humberto Alencar Castelo Branco, entre o nº 1457 ao nº 1608, ou seja, entre a Rua Jorge Bonn Filho e a Rua José Romagnani. Rua Presidente Arthur Costa e Silva, entre a Rua Jorge Bonn Filho e a Rua José Romagnani.

Solicitando ao Poder Executivo através da Secretaria competente, um estudo que desenvolva um Programa Permanente de Educação Ambiental, principalmente visando à conscientização sobre os prejuízos decorrentes das queimadas.

Solicitando ao Poder Executivo através da secretaria responsável um estudo para a implantação da grama sintética no campo de futebol localizado no Centro Esportivo Ricieri Bernardi, no bairro Jardim Paulista, neste município.

A Vereadora signatária, nos termos regimentais, requer junto ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, através do setor competente, a criação do “PROGRAMA INCLUI MAIS CAMPINA” para cadastro das pessoas com deficiência que residem no Município de Campina Grande do Sul, com o objetivo de identificar os principais desafios/obstáculos de acessibilidade próximos à residência.

A Vereadora signatária, nos termos regimentais, requer junto ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara de Vereadores de Campina Grande do Sul, através do setor competente, estudos para viabilizar a emissão de certificado e/ou diploma como atividade complementar aos estudantes que participarem com a devida comprovação de efetiva participação nas ilustres Audiências Públicas promovidas pela Câmara Municipal de Campina Grande do Sul.

A Vereadora signatária, nos termos regimentais, requer junto ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, através do setor competente, a criação do “PEDAL SOLIDÁRIO” em benefício de famílias carentes ou da APAE do Município de Campina Grande do Sul.

Solicitando estacionamento com recuo na rua Celestino Ferrarini contemplando o CMEI Centro Municipal de Educação Infantil Alcebíades Cooper, o CEM Centro de Especialidades Médicas e fundos da Escola Municipal Ulisses Guimarães.