Matérias da Ordem do Dia (3ª Ordinária do 2º Semestre de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 14
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2023
Processo: -
Autor: Sergio Cavagni
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Campina Grande do Sul, Estado do Paraná, ao Senhor Rafael Valdomiro Greca de Macedo. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2023
Processo: -
Autor: Bihl Elerian Zanetti - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei Municipal Complementar nº 07, de 23 de maio de 2012 e a Lei Ordinária nº 398, de 25 de janeiro de 2016, e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade O Presidente não vota, conforme o Art. 180 do Regimento Interno da Câmara Municipal. |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2023
Processo: -
Autor: Bihl Elerian Zanetti - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Cria e denomina o Centro de Convivência do Idoso Olavo Ceccon, imóvel localizado na Rua Professor Duílio Calderari, nº. 890, Bairro Jardim Paulista, neste Município de Campina Grande do Sul e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade O Presidente não vota, conforme o Art. 180 do Regimento Interno da Câmara Municipal. |
| 4 |
Solicito autorização e realização de Sessão Solene no dia 25 de setembro de 2023, às 19h00, para entrega dos Títulos: Cidadã Honorária a Senhora Tereza Menin Perboni e Cidadão Honorário ao Senhor Jair Perboni, ambas as honrarias já aprovadas por esta Câmara Municipal. - - |
Aprovado por unanimidade O Presidente não vota, conforme o Art. 180 do Regimento Interno da Câmara Municipal. |
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| 5 |
Solicitando a esta Casa de Lei a possibilidade de realizar a Câmara Itinerante nos Bairros do Município. - - |
Aprovado por unanimidade O Presidente não vota, conforme o Art. 180 do Regimento Interno da Câmara Municipal. |
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| 6 |
Solicitando a distribuição de senhas com data e horário de chegada dos pacientes e atendimento preferencial nas Unidades de Saúde. - - |
Aprovado por unanimidade O Presidente não vota, conforme o Art. 180 do Regimento Interno da Câmara Municipal. |
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| 7 |
Solicitando ao Executivo Municipal para que estude a possibilidade de instaurar em nosso município o recurso da telemedicina na Rede Municipal de Saúde. - - |
Aprovado por unanimidade O Presidente não vota, conforme o Art. 180 do Regimento Interno da Câmara Municipal. |
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| 8 |
Solicitando a possibilidade da instalação de uma lombada ou travessia elevada nas seguintes ruas do bairro Jardim Paulista: Rua Presidente Humberto Alencar Castelo Branco, entre o nº 1457 ao nº 1608, ou seja, entre a Rua Jorge Bonn Filho e a Rua José Romagnani.
Rua Presidente Arthur Costa e Silva, entre a Rua Jorge Bonn Filho e a Rua José Romagnani. - - |
Aprovado por unanimidade O Presidente não vota, conforme o Art. 180 do Regimento Interno da Câmara Municipal. |
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| 9 |
Solicitando ao Poder Executivo através da Secretaria competente, um estudo que desenvolva um Programa Permanente de Educação Ambiental, principalmente visando à conscientização sobre os prejuízos decorrentes das queimadas. - - |
Aprovado por unanimidade O Presidente não vota, conforme o Art. 180 do Regimento Interno da Câmara Municipal. |
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| 10 |
Solicitando ao Poder Executivo através da secretaria responsável um estudo para a implantação da grama sintética no campo de futebol localizado no Centro Esportivo Ricieri Bernardi, no bairro Jardim Paulista, neste município. - - |
Aprovado por unanimidade O Presidente não vota, conforme o Art. 180 do Regimento Interno da Câmara Municipal. |
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| 11 |
Indicação nº 113 de 2023
Processo: -
Autor: Carolina Mascarenhas
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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A Vereadora signatária, nos termos regimentais, requer junto ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, através do setor competente, a criação do “PROGRAMA INCLUI MAIS CAMPINA” para cadastro das pessoas com deficiência que residem no Município de Campina Grande do Sul, com o objetivo de identificar os principais desafios/obstáculos de acessibilidade próximos à residência. - - |
Aprovado por unanimidade O Presidente não vota, conforme o Art. 180 do Regimento Interno da Câmara Municipal. |
| 12 |
Indicação nº 114 de 2023
Processo: -
Autor: Carolina Mascarenhas
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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A Vereadora signatária, nos termos regimentais, requer junto ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara de Vereadores de Campina Grande do Sul, através do setor competente, estudos para viabilizar a emissão de certificado e/ou diploma como atividade complementar aos estudantes que participarem com a devida comprovação de efetiva participação nas ilustres Audiências Públicas promovidas pela Câmara Municipal de Campina Grande do Sul. - - |
Aprovado por unanimidade O Presidente não vota, conforme o Art. 180 do Regimento Interno da Câmara Municipal. |
| 13 |
Indicação nº 115 de 2023
Processo: -
Autor: Carolina Mascarenhas
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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A Vereadora signatária, nos termos regimentais, requer junto ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, através do setor competente, a criação do “PEDAL SOLIDÁRIO” em benefício de famílias carentes ou da APAE do Município de Campina Grande do Sul. - - |
Aprovado por unanimidade O Presidente não vota, conforme o Art. 180 do Regimento Interno da Câmara Municipal. |
| 14 |
Solicitando estacionamento com recuo na rua Celestino Ferrarini contemplando o CMEI Centro Municipal de Educação Infantil Alcebíades Cooper, o CEM Centro de Especialidades Médicas e fundos da Escola Municipal Ulisses Guimarães. - - |
Aprovado por unanimidade O Presidente não vota, conforme o Art. 180 do Regimento Interno da Câmara Municipal. |