Matérias da Ordem do Dia (17ª Ordinária do 1º Semestre de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 11
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2023
Processo: -
Autor: Felipe Veiga
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Concede Título de Cidadã Honorária do Município de Campina Grande do Sul, Estado do Paraná, a Senhora Tereza Menin Perboni. - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2023 | Votação Secreta - 1ª Votação | 22/06/2023 - |
Aprovado por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2023
Processo: -
Autor: Eugênio Zanona
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Denomina a Via Pública que especifica, na localidade do Taquari, neste Município, e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2023 | 1ª discussão e votação | 22/06/2023 - |
Aprovado por unanimidade O Presidente não vota, conforme o Art. 180 do Regimento Interno da Câmara Municipal. |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2023
Processo: -
Autor: Ismael Moraes
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Institui o Dia Municipal de Conscientização sobre a Doença de Batten em Campina Grande do Sul, Estado do Paraná, e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2023 | 2ª discussão e votação | 22/06/2023 - |
Aprovado por unanimidade O Presidente não vota, conforme o Art. 180 do Regimento Interno da Câmara Municipal. |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2023
Processo: -
Autor: Bihl Elerian Zanetti - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Altera a Lei Municipal n°. 690, de 18 de dezembro de 2019, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência - CMDPCD e o Fundo Municipal de Apoio ao Deficiente - FAD, e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade O Presidente não vota, conforme o Art. 180 do Regimento Interno da Câmara Municipal. |
| 5 |
Solicito autorização e realização de Sessão Solene no dia 14 de agosto de 2023, às 19h30min, para entrega dos Títulos: Cidadã Honorária a Senhora Luzeni Silva Lima e Cidadão Honorário ao Senhor Francisco Svierzoski da Cruz, ambas as honrarias já aprovadas por esta Câmara Municipal. - Requerimento nº 10 de 2023 | Única discussão e votação | 22/06/2023 - |
Aprovado por unanimidade O Presidente não vota, conforme o Art. 180 do Regimento Interno da Câmara Municipal. |
|
| 6 |
MOÇÃO DE APLAUSOS AO PARQUE TEMÁTICO FAZENDINHA VILA DOS ANIMAIS, EM COMEMORAÇÃO AO SEU 17º ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO. - Moção nº 8 de 2023 | Única discussão e votação | 22/06/2023 - |
Aprovado por unanimidade O Presidente não vota, conforme o Art. 180 do Regimento Interno da Câmara Municipal. |
|
| 7 |
MOÇÃO DE APLAUSOS AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR LEVI CAMARGO. - Moção nº 9 de 2023 | Única discussão e votação | 22/06/2023 - |
Aprovado por unanimidade O Presidente não vota, conforme o Art. 180 do Regimento Interno da Câmara Municipal. |
|
| 8 |
Solicitando uniformes urgente para os coletores de lixo e motoristas dos caminhões, com cores destacáveis, faixas refletivas e tecido adequado para exposição ao sol e chuva, o uniforme irá melhorar a identificação e dará mais segurança aos Servidores. - Indicação nº 90 de 2023 | Única discussão e votação | 22/06/2023 - |
Aprovado por unanimidade O Presidente não vota, conforme o Art. 180 do Regimento Interno da Câmara Municipal. |
|
| 9 |
Reiterando solicitação pelo levantamento dos pontos de ônibus das linhas do Transporte Escolar Municipal, para a instalação de cobertura em todos os locais. - Indicação nº 91 de 2023 | Única discussão e votação | 22/06/2023 - |
Aprovado por unanimidade O Presidente não vota, conforme o Art. 180 do Regimento Interno da Câmara Municipal. |
|
| 10 |
Indicação nº 92 de 2023
Processo: -
Autor: Carolina Mascarenhas
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
A Vereadora signatária, nos termos regimentais, requer junto ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, através do setor competente, medidas para a cassação de alvará de funcionamento de estabelecimentos que forem flagrados comercializando, adquirindo, transportando, estocando ou revendendo produtos oriundos de furto, roubo ou outro tipo de objeto ilícito. - Indicação nº 92 de 2023 | Única discussão e votação | 22/06/2023 - |
Aprovado por unanimidade O Presidente não vota, conforme o Art. 180 do Regimento Interno da Câmara Municipal. |
| 11 |
Solicitando a implantação do programa "Comércio Mais Seguro", sendo que cada estabelecimento que tiver o sistema de câmera integrada com a rede de internet fornecerá à Guarda Civil Municipal o acesso ao seu sistema de câmeras, possibilitando o acesso em tempo real pela Guarda Civil Municipal, acionando quando houver chamada de ocorrência. - Indicação nº 94 de 2023 | Única discussão e votação | 22/06/2023 - |
Aprovado por unanimidade O Presidente não vota, conforme o Art. 180 do Regimento Interno da Câmara Municipal. |