Resumo (17ª Ordinária do 1º Semestre de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 26/06/2023 - 17:30
Encerramento: 26/06/2023 - 18:20



Lista de Presença na Sessão
Amarildo Bandeira / PSD
Anderson Cardoso / PSD
Artemio Cavalheiro / PSB
Carolina Mascarenhas / PSB
Cleverson Dalprá / PSD
Eugênio Zanona / PSD
Felipe Veiga / PSD
Nilceia Falavinha / SD
Rene Henemann / PSB
Sergio Cavagni / PL






Expedientes
Correspondências Recebidas:

 

 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2023
Autor: Eugênio Zanona
Denomina a Via Pública que especifica, na localidade do Taquari, neste Município, e dá outras providências.
Matéria lida
2 - Indicação nº 95 de 2023
Autor: Felipe Veiga
Estabelece o Fórum Municipal de Transição Energética Justa e Sustentável do Município de Campina Grande do Sul e dá outras providências.
Matéria lida
3 - Indicação nº 96 de 2023
Autor: Nilceia Falavinha
Solicitando ampliação a oferta de consultas médicas especializadas, dando acesso e garantindo aos munícipes o atendimento no serviço de média complexidade, através dos convênios firmados entre administração municipal diretamente com o prestador.
Matéria lida
4 - Indicação nº 97 de 2023
Autor: Nilceia Falavinha
Criar e implantar o projeto "Guarda Mirim" a fim de levar às crianças de nosso Município o conhecimento sobre cidadania, ensinando os princípios basilares que regem a Guarda Civil Municipal, com o intuito de criar futuros cidadãos conscientes multiplicadores da cultura da paz e irradiadores da prevenção e preservação da ordem, segurança e trânsito.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Amarildo Bandeira / PSD
Anderson Cardoso / PSD
Artemio Cavalheiro / PSB
Carolina Mascarenhas / PSB
Cleverson Dalprá / PSD
Eugênio Zanona / PSD
Felipe Veiga / PSD
Nilceia Falavinha / SD
Rene Henemann / PSB
Sergio Cavagni / PL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2023
Autor: Felipe Veiga
Concede Título de Cidadã Honorária do Município de Campina Grande do Sul, Estado do Paraná, a Senhora Tereza Menin Perboni.
Aprovado por unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2023
Autor: Eugênio Zanona
Denomina a Via Pública que especifica, na localidade do Taquari, neste Município, e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade

Obs.: O Presidente não vota, conforme o Art. 180 do Regimento Interno da Câmara Municipal.
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2023
Autor: Ismael Moraes
Institui o Dia Municipal de Conscientização sobre a Doença de Batten em Campina Grande do Sul, Estado do Paraná, e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade

Obs.: O Presidente não vota, conforme o Art. 180 do Regimento Interno da Câmara Municipal.
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2023
Autor: Bihl Elerian Zanetti - Prefeito Municipal
Altera a Lei Municipal n°. 690, de 18 de dezembro de 2019, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência - CMDPCD e o Fundo Municipal de Apoio ao Deficiente - FAD, e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade

Obs.: O Presidente não vota, conforme o Art. 180 do Regimento Interno da Câmara Municipal.
5 - Requerimento nº 10 de 2023
Autor: Felipe Veiga
Solicito autorização e realização de Sessão Solene no dia 14 de agosto de 2023, às 19h30min, para entrega dos Títulos: Cidadã Honorária a Senhora Luzeni Silva Lima e Cidadão Honorário ao Senhor Francisco Svierzoski da Cruz, ambas as honrarias já aprovadas por esta Câmara Municipal.
Aprovado por unanimidade

Obs.: O Presidente não vota, conforme o Art. 180 do Regimento Interno da Câmara Municipal.
6 - Moção nº 8 de 2023
Autor: Carolina Mascarenhas
MOÇÃO DE APLAUSOS AO PARQUE TEMÁTICO FAZENDINHA VILA DOS ANIMAIS, EM COMEMORAÇÃO AO SEU 17º ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO.
Aprovado por unanimidade

Obs.: O Presidente não vota, conforme o Art. 180 do Regimento Interno da Câmara Municipal.
7 - Moção nº 9 de 2023
Autor: Carolina Mascarenhas
MOÇÃO DE APLAUSOS AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR LEVI CAMARGO.
Aprovado por unanimidade

Obs.: O Presidente não vota, conforme o Art. 180 do Regimento Interno da Câmara Municipal.
8 - Indicação nº 90 de 2023
Autor: Cleverson Dalprá
Solicitando uniformes urgente para os coletores de lixo e motoristas dos caminhões, com cores destacáveis, faixas refletivas e tecido adequado para exposição ao sol e chuva, o uniforme irá melhorar a identificação e dará mais segurança aos Servidores.
Aprovado por unanimidade

Obs.: O Presidente não vota, conforme o Art. 180 do Regimento Interno da Câmara Municipal.
9 - Indicação nº 91 de 2023
Autor: Nilceia Falavinha
Reiterando solicitação pelo levantamento dos pontos de ônibus das linhas do Transporte Escolar Municipal, para a instalação de cobertura em todos os locais.
Aprovado por unanimidade

Obs.: O Presidente não vota, conforme o Art. 180 do Regimento Interno da Câmara Municipal.
10 - Indicação nº 92 de 2023
Autor: Carolina Mascarenhas
A Vereadora signatária, nos termos regimentais, requer junto ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, através do setor competente, medidas para a cassação de alvará de funcionamento de estabelecimentos que forem flagrados comercializando, adquirindo, transportando, estocando ou revendendo produtos oriundos de furto, roubo ou outro tipo de objeto ilícito.
Aprovado por unanimidade

Obs.: O Presidente não vota, conforme o Art. 180 do Regimento Interno da Câmara Municipal.
11 - Indicação nº 94 de 2023
Autor: Nilceia Falavinha
Solicitando a implantação do programa "Comércio Mais Seguro", sendo que cada estabelecimento que tiver o sistema de câmera integrada com a rede de internet fornecerá à Guarda Civil Municipal o acesso ao seu sistema de câmeras, possibilitando o acesso em tempo real pela Guarda Civil Municipal, acionando quando houver chamada de ocorrência.
Aprovado por unanimidade

Obs.: O Presidente não vota, conforme o Art. 180 do Regimento Interno da Câmara Municipal.



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Indicação nº 94 de 2023
  • Amarildo Bandeira - Sim
  • Anderson Cardoso - Sim
  • Carolina Mascarenhas - Sim
  • Cleverson Dalprá - Sim
  • Eugênio Zanona - Não Votou
  • Felipe Veiga - Sim
  • Nilceia Falavinha - Sim
  • Rene Henemann - Sim
  • Sergio Cavagni - Sim
  • Indicação nº 92 de 2023
  • Amarildo Bandeira - Sim
  • Anderson Cardoso - Sim
  • Carolina Mascarenhas - Sim
  • Cleverson Dalprá - Sim
  • Eugênio Zanona - Não Votou
  • Felipe Veiga - Sim
  • Nilceia Falavinha - Sim
  • Rene Henemann - Sim
  • Sergio Cavagni - Sim
  • Indicação nº 91 de 2023
  • Amarildo Bandeira - Sim
  • Anderson Cardoso - Sim
  • Carolina Mascarenhas - Sim
  • Cleverson Dalprá - Sim
  • Eugênio Zanona - Não Votou
  • Felipe Veiga - Sim
  • Nilceia Falavinha - Sim
  • Rene Henemann - Sim
  • Sergio Cavagni - Sim
  • Indicação nº 90 de 2023
  • Amarildo Bandeira - Sim
  • Anderson Cardoso - Sim
  • Carolina Mascarenhas - Sim
  • Cleverson Dalprá - Sim
  • Eugênio Zanona - Não Votou
  • Felipe Veiga - Sim
  • Nilceia Falavinha - Sim
  • Rene Henemann - Sim
  • Sergio Cavagni - Sim
  • Requerimento nº 10 de 2023
  • Amarildo Bandeira - Sim
  • Anderson Cardoso - Sim
  • Carolina Mascarenhas - Sim
  • Cleverson Dalprá - Sim
  • Eugênio Zanona - Não Votou
  • Felipe Veiga - Sim
  • Nilceia Falavinha - Sim
  • Rene Henemann - Sim
  • Sergio Cavagni - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2023
  • Amarildo Bandeira - Sim
  • Anderson Cardoso - Sim
  • Carolina Mascarenhas - Sim
  • Cleverson Dalprá - Sim
  • Eugênio Zanona - Não Votou
  • Felipe Veiga - Sim
  • Nilceia Falavinha - Sim
  • Rene Henemann - Sim
  • Sergio Cavagni - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2023
  • Amarildo Bandeira - Sim
  • Anderson Cardoso - Sim
  • Carolina Mascarenhas - Sim
  • Cleverson Dalprá - Sim
  • Eugênio Zanona - Não Votou
  • Felipe Veiga - Sim
  • Nilceia Falavinha - Sim
  • Rene Henemann - Sim
  • Sergio Cavagni - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2023
  • Amarildo Bandeira - Sim
  • Anderson Cardoso - Sim
  • Carolina Mascarenhas - Sim
  • Cleverson Dalprá - Sim
  • Eugênio Zanona - Não Votou
  • Felipe Veiga - Sim
  • Nilceia Falavinha - Sim
  • Rene Henemann - Sim
  • Sergio Cavagni - Sim
  • Moção nº 9 de 2023
  • Amarildo Bandeira - Sim
  • Anderson Cardoso - Sim
  • Carolina Mascarenhas - Sim
  • Cleverson Dalprá - Sim
  • Eugênio Zanona - Não Votou
  • Felipe Veiga - Sim
  • Nilceia Falavinha - Sim
  • Rene Henemann - Sim
  • Sergio Cavagni - Sim
  • Moção nº 8 de 2023
  • Amarildo Bandeira - Sim
  • Anderson Cardoso - Sim
  • Carolina Mascarenhas - Sim
  • Cleverson Dalprá - Sim
  • Eugênio Zanona - Não Votou
  • Felipe Veiga - Sim
  • Nilceia Falavinha - Sim
  • Rene Henemann - Sim
  • Sergio Cavagni - Sim



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