Resumo (16ª Ordinária do 1º Semestre de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 19/06/2023 - 17:30
Encerramento: 19/06/2023 - 18:30



Lista de Presença na Sessão
Amarildo Bandeira / PSD
Anderson Cardoso / PSD
Artemio Cavalheiro / PSB
Carolina Mascarenhas / PSB
Cleverson Dalprá / PSD
Eugênio Zanona / PSD
Felipe Veiga / PSD
Ismael Moraes / PL
Nilceia Falavinha / SD
Pedro Café / PSB
Rene Henemann / PSB
Sergio Cavagni / PL






Expedientes
Votação das Atas:

13ª Sessão Ordinária do 1º Período do 3º Exercício da 17ª Legislatura - 29/05/2023.

14ª Sessão Ordinária do 1º Período do 3º Exercício da 17ª Legislatura - 05/06/2023.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 10 de 2023
Autor: Felipe Veiga
Solicito autorização e realização de Sessão Solene no dia 14 de agosto de 2023, às 19h30min, para entrega dos Títulos: Cidadã Honorária a Senhora Luzeni Silva Lima e Cidadão Honorário ao Senhor Francisco Svierzoski da Cruz, ambas as honrarias já aprovadas por esta Câmara Municipal.
Matéria lida
2 - Moção nº 8 de 2023
Autor: Carolina Mascarenhas
MOÇÃO DE APLAUSOS AO PARQUE TEMÁTICO FAZENDINHA VILA DOS ANIMAIS, EM COMEMORAÇÃO AO SEU 17º ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO.
Matéria lida
3 - Moção nº 9 de 2023
Autor: Carolina Mascarenhas
MOÇÃO DE APLAUSOS AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR LEVI CAMARGO.
Matéria lida
4 - Indicação nº 90 de 2023
Autor: Cleverson Dalprá
Solicitando uniformes urgente para os coletores de lixo e motoristas dos caminhões, com cores destacáveis, faixas refletivas e tecido adequado para exposição ao sol e chuva, o uniforme irá melhorar a identificação e dará mais segurança aos Servidores.
Matéria lida
5 - Indicação nº 91 de 2023
Autor: Nilceia Falavinha
Reiterando solicitação pelo levantamento dos pontos de ônibus das linhas do Transporte Escolar Municipal, para a instalação de cobertura em todos os locais.
Matéria lida
6 - Indicação nº 92 de 2023
Autor: Carolina Mascarenhas
A Vereadora signatária, nos termos regimentais, requer junto ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, através do setor competente, medidas para a cassação de alvará de funcionamento de estabelecimentos que forem flagrados comercializando, adquirindo, transportando, estocando ou revendendo produtos oriundos de furto, roubo ou outro tipo de objeto ilícito.
Matéria lida
7 - Indicação nº 94 de 2023
Autor: Nilceia Falavinha
Solicitando a implantação do programa "Comércio Mais Seguro", sendo que cada estabelecimento que tiver o sistema de câmera integrada com a rede de internet fornecerá à Guarda Civil Municipal o acesso ao seu sistema de câmeras, possibilitando o acesso em tempo real pela Guarda Civil Municipal, acionando quando houver chamada de ocorrência.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Amarildo Bandeira / PSD
Anderson Cardoso / PSD
Artemio Cavalheiro / PSB
Carolina Mascarenhas / PSB
Cleverson Dalprá / PSD
Eugênio Zanona / PSD
Felipe Veiga / PSD
Ismael Moraes / PL
Nilceia Falavinha / SD
Pedro Café / PSB
Rene Henemann / PSB
Sergio Cavagni / PL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2023
Autor: Ismael Moraes
Institui o Dia Municipal de Conscientização sobre a Doença de Batten em Campina Grande do Sul, Estado do Paraná, e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade

Obs.: O Presidente não vota, conforme o Art. 180 do Regimento Interno da Câmara Municipal.
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2023
Autor: Bihl Elerian Zanetti - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 3
Institui a política municipal de combate e erradicação da pobreza menstrual e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade

Obs.: O Presidente não vota, conforme o Art. 180 do Regimento Interno da Câmara Municipal.
3 - Moção nº 7 de 2023
Autor: Carolina Mascarenhas
Moção de Aplausos ao Senhor Cristiano Correa.
Aprovado por unanimidade

Obs.: O Presidente não vota, conforme o Art. 180 do Regimento Interno da Câmara Municipal.
4 - Indicação nº 83 de 2023
Autor: Carolina Mascarenhas
Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, através do setor competente, a criação do Programa Servidor Amigo do Autista, que trata da Capacitação técnica de todos os servidores do Município de Campina Grande do Sul no atendimento às pessoas com o Transtorno do Espectro Autista.
Aprovado por unanimidade

Obs.: O Presidente não vota, conforme o Art. 180 do Regimento Interno da Câmara Municipal.
5 - Indicação nº 87 de 2023
Autor: Carolina Mascarenhas
Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que seja instituído, através do setor competente, o Programa Municipal de Incentivo ao Montanhismo, sobre o acesso a sítios naturais de Campina Grande do Sul.
Aprovado por unanimidade

Obs.: O Presidente não vota, conforme o Art. 180 do Regimento Interno da Câmara Municipal.
6 - Indicação nº 88 de 2023
Autor: Nilceia Falavinha
Indico ao Senhor Prefeito a necessidade de, IMPLANTAÇÃO DE UMA UBS (UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE), NO BAIRRO JARDIM JOÃO PAULO II, neste Município.
Aprovado por unanimidade

Obs.: O Presidente não vota, conforme o Art. 180 do Regimento Interno da Câmara Municipal.
7 - Indicação nº 89 de 2023
Autor: Nilceia Falavinha
Indica a implantação do aplicativo Escola e Creche Segura com intuito de fazer um acompanhamento e monitoramento de todas as ocorrências de diferentes tipos de violência nas unidades da rede municipal. como objetivo agilizar a comunicação entre as escolas e Cmeis com as coordenadorias de educação, a sede da Secretaria de Educação e outros órgãos públicos, tornando o atendimento e a resolução dos casos mais ágil, simples e unificada.
Aprovado por unanimidade

Obs.: O Presidente não vota, conforme o Art. 180 do Regimento Interno da Câmara Municipal.



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Indicação nº 89 de 2023
  • Amarildo Bandeira - Sim
  • Anderson Cardoso - Sim
  • Carolina Mascarenhas - Sim
  • Cleverson Dalprá - Sim
  • Eugênio Zanona - Não Votou
  • Felipe Veiga - Sim
  • Ismael Moraes - Sim
  • Nilceia Falavinha - Sim
  • Pedro Café - Sim
  • Rene Henemann - Sim
  • Sergio Cavagni - Sim
  • Indicação nº 88 de 2023
  • Amarildo Bandeira - Sim
  • Anderson Cardoso - Sim
  • Carolina Mascarenhas - Sim
  • Cleverson Dalprá - Sim
  • Eugênio Zanona - Não Votou
  • Felipe Veiga - Sim
  • Ismael Moraes - Sim
  • Nilceia Falavinha - Sim
  • Pedro Café - Sim
  • Rene Henemann - Sim
  • Sergio Cavagni - Sim
  • Indicação nº 87 de 2023
  • Amarildo Bandeira - Sim
  • Anderson Cardoso - Sim
  • Carolina Mascarenhas - Sim
  • Cleverson Dalprá - Sim
  • Eugênio Zanona - Não Votou
  • Felipe Veiga - Sim
  • Ismael Moraes - Sim
  • Nilceia Falavinha - Sim
  • Pedro Café - Sim
  • Rene Henemann - Sim
  • Sergio Cavagni - Sim
  • Indicação nº 83 de 2023
  • Amarildo Bandeira - Sim
  • Anderson Cardoso - Sim
  • Carolina Mascarenhas - Sim
  • Cleverson Dalprá - Sim
  • Eugênio Zanona - Não Votou
  • Felipe Veiga - Sim
  • Ismael Moraes - Sim
  • Nilceia Falavinha - Sim
  • Pedro Café - Sim
  • Rene Henemann - Sim
  • Sergio Cavagni - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2023
  • Amarildo Bandeira - Sim
  • Anderson Cardoso - Sim
  • Carolina Mascarenhas - Sim
  • Cleverson Dalprá - Sim
  • Eugênio Zanona - Não Votou
  • Felipe Veiga - Sim
  • Ismael Moraes - Sim
  • Nilceia Falavinha - Sim
  • Pedro Café - Sim
  • Rene Henemann - Sim
  • Sergio Cavagni - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2023
  • Amarildo Bandeira - Sim
  • Anderson Cardoso - Sim
  • Carolina Mascarenhas - Sim
  • Cleverson Dalprá - Sim
  • Eugênio Zanona - Não Votou
  • Felipe Veiga - Sim
  • Ismael Moraes - Sim
  • Nilceia Falavinha - Sim
  • Pedro Café - Sim
  • Rene Henemann - Sim
  • Sergio Cavagni - Sim
  • Moção nº 7 de 2023
  • Amarildo Bandeira - Sim
  • Anderson Cardoso - Sim
  • Carolina Mascarenhas - Sim
  • Cleverson Dalprá - Sim
  • Eugênio Zanona - Não Votou
  • Felipe Veiga - Sim
  • Ismael Moraes - Sim
  • Nilceia Falavinha - Sim
  • Pedro Café - Sim
  • Rene Henemann - Sim
  • Sergio Cavagni - Sim



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