1 - Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2023
Autor: Ismael Moraes
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Institui o Dia Municipal de Conscientização sobre a Doença de Batten em Campina Grande do Sul, Estado do Paraná, e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
Obs.: O Presidente não vota, conforme o Art. 180 do Regimento Interno da Câmara Municipal.
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2023
Autor: Bihl Elerian Zanetti - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 3
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Institui a política municipal de combate e erradicação da pobreza menstrual e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
Obs.: O Presidente não vota, conforme o Art. 180 do Regimento Interno da Câmara Municipal.
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3 - Moção nº 7 de 2023
Autor: Carolina Mascarenhas
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Moção de Aplausos ao Senhor Cristiano Correa.
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Aprovado por unanimidade
Obs.: O Presidente não vota, conforme o Art. 180 do Regimento Interno da Câmara Municipal.
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4 - Indicação nº 83 de 2023
Autor: Carolina Mascarenhas
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Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, através do setor competente, a criação do Programa Servidor Amigo do Autista, que trata da Capacitação técnica de todos os servidores do Município de Campina Grande do Sul no atendimento às pessoas com o Transtorno do Espectro Autista.
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Aprovado por unanimidade
Obs.: O Presidente não vota, conforme o Art. 180 do Regimento Interno da Câmara Municipal.
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5 - Indicação nº 87 de 2023
Autor: Carolina Mascarenhas
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Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que seja instituído, através do setor competente, o Programa Municipal de Incentivo ao Montanhismo, sobre o acesso a sítios naturais de Campina Grande do Sul.
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Aprovado por unanimidade
Obs.: O Presidente não vota, conforme o Art. 180 do Regimento Interno da Câmara Municipal.
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6 - Indicação nº 88 de 2023
Autor: Nilceia Falavinha
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Indico ao Senhor Prefeito a necessidade de, IMPLANTAÇÃO DE UMA UBS (UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE), NO BAIRRO JARDIM JOÃO PAULO II, neste Município.
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Aprovado por unanimidade
Obs.: O Presidente não vota, conforme o Art. 180 do Regimento Interno da Câmara Municipal.
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7 - Indicação nº 89 de 2023
Autor: Nilceia Falavinha
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Indica a implantação do aplicativo Escola e Creche Segura com intuito de fazer um acompanhamento e monitoramento de todas as ocorrências de diferentes tipos de violência nas unidades da rede municipal. como objetivo agilizar a comunicação entre as escolas e Cmeis com as coordenadorias de educação, a sede da Secretaria de Educação e outros órgãos públicos, tornando o atendimento e a resolução dos casos mais ágil, simples e unificada.
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Aprovado por unanimidade
Obs.: O Presidente não vota, conforme o Art. 180 do Regimento Interno da Câmara Municipal.
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