Resumo (13ª Ordinária do 1º Semestre de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Declara de Utilidade Pública a entidade que especifica e dá outras providências.

Solicitando que seja feita a contratação com urgência de médicos Ginecologista/Obstetra e Pediatra, para suprir a demanda existente na rede municipal.

Solicitando a realização de estudo para a realização de canalização do Rio do bairro Sede, que passa atrás do Centro Esportivo Pedro Dalprá Filho.

A Vereadora Signatária, nos termos regimentais, requer junto ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, através do setor competente, estudos para realizar melhorias e implantação de um revestimento adequado ao pátio de estacionamento da Unidade de Saúde do bairro Terra Boa.

Solicitando "Saúde Animal On-line" para a realização gratuita de telemedicina veterinária, objetivando a saúde e o bem-estar de animais domésticos, de forma ágil e eficiente.

Solicitando a contratação emergencial de profissionais especialistas para Avaliação Psico Educacional (Psicólogas e Psicopedagogas) e Neurologista, para garantir celeridade na detecção de supostas necessidades educacionais especiais, dentre eles o Transtorno do Espectro Autismo), TEA.

Altera a Lei Municipal n.º 126, de 29 de junho de 2011, que denomina Estrada Municipal João Vicente dos Santos a Via Pública que especifica e dá outras providências.

Denomina a Via Pública que especifica na localidade Taquari, neste Município, e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal n.º 440, de 13 de fevereiro de 2017.

Altera a Leis Municipais n.º 398, de 25 de janeiro de 2016, n.º 442, de 20 de março de 2017 e n.º 93, de 18 de dezembro de 2009, e dá outras providências.

Moção de Aplausos ao Senhor Ernani Speranceta.

Solicitando a criação de canal de atendimento à população, via WhatsApp, em cada Secretaria Municipal.

Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a criação, através do setor competente, de um QR-CODE “FALE AGORA” e fixação por meio de cartazes nos espaços públicos para direcionamento à OUVIDORIA GERAL do município de Campina Grande do Sul.

Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que seja instituído, através do setor competente, o Programa Avançado de Apoio ao Esporte como Ferramenta de Inclusão, com o objetivo de promover a inclusão das pessoas autistas por meio da prática esportiva.

Solicitando que diretores das instituições públicas de ensino (Escolas Municipais e Escolas Estaduais) tenham acesso ao acompanhamento de solicitações enviadas através das Escolas, para agendamentos de consultas, exames e procedimentos solicitados aos alunos de suas instituições.