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IND 31/2022 - Indicação
Ementa: Solicitando a elaboração de Projeto de Lei que crie o Conselho Municipal da Juventude - CMJ, conforme minuta em anexo.
Apresentação: 10 de Março de 2022
Autor:
Felipe Veiga
Texto Original
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IND 32/2022 - Indicação
Ementa: Solicitando a ampliação e criação de programas especiais para cuidados com a saúde mental de crianças, jovens, adultos e idosos, incluindo ainda a capacitação de profissionais da Atenção Básica do SUS na área de saúde mental, além da ampliação das equipes nas unidades de saúde do município.
Apresentação: 11 de Março de 2022
Autor:
Nilceia Falavinha
Texto Original
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IND 33/2022 - Indicação
Ementa: Solicitando a realização de um mapeamento atualizado das atividades nas industrias, comércios e serviços, visando ofertar cursos de qualificações profissionais nas respectivas áreas, para jovens e adultos do município, com objetivo de atender a demanda dos empresários locais, em parceria com o Terceiro Setor e o Sistema S.
Apresentação: 11 de Março de 2022
Autor:
Nilceia Falavinha
Texto Original
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IND 34/2022 - Indicação
Ementa: Solicitando que seja alterado o horário de permissão de música ao vivo no Município (pesque & pagues, casas de festa, bares, lanchonetes, eventos ao ar livre) para as 23 horas.
Apresentação: 11 de Março de 2022
Autor:
Amarildo Bandeira
Anderson Cardoso
Texto Original
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IND 35/2022 - Indicação
Ementa: Solicitando a instalação de Laboratório de Robótica Educacional nas Escolas Municipais.
Apresentação: 11 de Março de 2022
Autor:
Anderson Cardoso
Texto Original
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IND 36/2022 - Indicação
Ementa: Solicitando ao Poder Executivo através da secretaria de saúde que seja criado um programa de apoio às pessoas que querem parar de fumar, com tratamento psicológico e médico.
Apresentação: 16 de Março de 2022
Autor:
Sergio Cavagni
Texto Original
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IND 37/2022 - Indicação
Ementa: Solicitando junto ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, através do setor competente, instituir o estatuto da desburocratização no município de Campina Grande do Sul.
Apresentação: 18 de Março de 2022
Autor:
Carolina Mascarenhas
Texto Original
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IND 38/2022 - Indicação
Ementa: Solicitando junto ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, através do setor competente, instituir no âmbito do Município de Campina Grande do Sul, o Programa "RUA PARA TODOS", que consiste na destinação temporária de trechos de vias públicas para utilização da população para atividades de lazer, esporte e cultura.
Apresentação: 18 de Março de 2022
Autor:
Carolina Mascarenhas
Texto Original
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IND 39/2022 - Indicação
Ementa: Solicitando junto ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, através do setor competente, o AUMENTO DO EFETIVO DE MÉDICOS - GINECOLOGISTAS nas unidades de saúde do município.
Apresentação: 18 de Março de 2022
Autor:
Carolina Mascarenhas
Texto Original
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IND 40/2022 - Indicação
Ementa: Solicitando ao Executivo Municipal através da secretaria competente a implantação do projeto Guardiões das Sementes em forma de feira para trocas de sementes e mudas no Município de Campina Grande do Sul.
Apresentação: 18 de Março de 2022
Autor:
Nilceia Falavinha
Texto Original
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IND 41/2022 - Indicação
Ementa: Reiterando a solicitação pela realização de estudo para que seja criado um posto de atendimento do PROCON em nosso município.
Apresentação: 18 de Março de 2022
Autor:
Felipe Veiga
Anderson Cardoso
Texto Original
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IND 42/2022 - Indicação
Ementa: Solicitando a instalação de pontos de ônibus cobertos na Estrada do Imbuial e nos bairros Araçatuba e Santa Rita, para abrigo dos estudantes que utilizam transporte escolar.
Apresentação: 23 de Março de 2022
Autor:
Nilceia Falavinha
Texto Original
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IND 43/2022 - Indicação
Ementa: Solicitando junto ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, através do Setor Competente, a destinação de 10% dos recursos arrecadados com a aplicação de multas por infração de trânsito e ambiental a programas de esterilização de cães e gatos no Município de Campina Grande do Sul.
Apresentação: 24 de Março de 2022
Autor:
Carolina Mascarenhas
Texto Original
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IND 44/2022 - Indicação
Ementa: Solicitando junto ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, através do setor competente, instituir campanha municipal de orientação aos idosos contra fraudes e golpes por meio digital e telefônico.
Apresentação: 24 de Março de 2022
Autor:
Carolina Mascarenhas
Texto Original
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IND 45/2022 - Indicação
Ementa: Solicitando junto ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, através do setor competente, instituir o Prêmio Jovens Escritores nas Escolas Públicas do Município de Campina Grande do Sul, com finalidade de incentivar os jovens à literatura.
Apresentação: 24 de Março de 2022
Autor:
Carolina Mascarenhas
Texto Original
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IND 46/2022 - Indicação
Ementa: Solicitando medidas de segurança urgente com instalações de câmeras de monitoramento nas Escolas e nos Centros Municipais de Educação Infantil do Município, conforme a Lei Nº 613/2019 que cria o Programa de Criança Segura e cercamento de pontos vulneráveis das escolas e CMEI's.
Apresentação: 25 de Março de 2022
Autor:
Nilceia Falavinha
Texto Original
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IND 47/2022 - Indicação
Ementa: Solicitando a retomada das atividades da Secretaria Municipal "Antidrogas".
Apresentação: 28 de Março de 2022
Autor:
Ismael Moraes
Texto Original
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IND 48/2022 - Indicação
Ementa: Solicitando ao Poder Executivo uma atenção especial para a execução da Lei Nº 13.431, Art. 07 de 04 de abril de 2017 que assegura o direito da Escuta Especializada e do Depoimento Especial dentro do município de Campina Grande do Sul.
Apresentação: 28 de Março de 2022
Autor:
Sergio Cavagni
Texto Original
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IND 49/2022 - Indicação
Ementa: Solicitando ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria Responsável que seja realizado um mutirão para manutenção de todas as estradas rurais localizadas no interior do município.
Apresentação: 28 de Março de 2022
Autor:
Pedro Café
Amarildo Bandeira
Eugênio Zanona
Texto Original
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IND 50/2022 - Indicação
Ementa: Solicitando junto ao Poder Executivo e ao Urbanismo a atualização do georreferenciamento com as denominações (nomenclaturas) das ruas além da correção da numeração predial.
Apresentação: 28 de Março de 2022
Autor:
Nilceia Falavinha
Texto Original
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IND 51/2022 - Indicação
Ementa: Reiterando pedido anterior, solicito ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a possibilidade da criação de um Cartão Alimentação para os Servidores Públicos Municipais ativos do Município de Campina Grande do Sul, com obrigatoriedade de gastos no comércio local.
Apresentação: 31 de Março de 2022
Autor:
Ismael Moraes
Texto Original
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IND 52/2022 - Indicação
Ementa: Solicitando junto ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, através do setor competente, a criação do Programa Composta Sul, que incentiva a prática de compostagem de resíduos orgânicos domésticos em domicílio e condomínios residenciais.
Apresentação: 11 de Abril de 2022
Texto Original
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IND 53/2022 - Indicação
Ementa: Solicitando junto ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, através do setor competente, instituir a Política Municipal de Economia Solidária visando desenvolvimento de empreendimentos e redes de economia solidaria por meio de programas, projetos e convênios firmados entre entidades da sociedade civil e órgãos do Poder Público ou outras formas admitidas em Lei.
Apresentação: 4 de Abril de 2022
Autor:
Carolina Mascarenhas
Texto Original
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IND 54/2022 - Indicação
Ementa: Solicitando que esse Poder Executivo institua, através do Departamento Responsável, o Programa PREVENÇÃO DE JANEIRO A JANEIRO, que tem por objetivo evidenciar ações de prevenção contra o câncer de mama em todos os meses do ano.
Apresentação: 6 de Abril de 2022
Autor:
Carolina Mascarenhas
Texto Original
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IND 55/2022 - Indicação
Ementa: Solicitando a adesão ao projeto "Jardins do Mel" realizada pela equipe técnica da SEDEST (SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E DO TURISMO) e a Prefeitura de Curitiba, que é um programa que promove a criação de abelhas nativas sem ferrão nos parques dos municípios, responsáveis pela polinização de cerca de 90% das plantas brasileiras.
Apresentação: 6 de Abril de 2022
Autor:
Carolina Mascarenhas
Texto Original
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IND 56/2022 - Indicação
Ementa: Solicitando a criação do SHOPPING VIRTUAL DO EMPREENDEDOR, que será um ambiente virtual com o propósito de reunir empreendedores para demonstração e comercialização de seus produtos e serviços.
Apresentação: 6 de Abril de 2022
Autor:
Carolina Mascarenhas
Texto Original
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IND 57/2022 - Indicação
Ementa: Solicitando ao Poder Executivo através da secretaria responsável que seja realizado a execução da Lei nº 12764 Art. 3º-A. "É criada a carteira de identificação da Pessoa com Transtorno de Espectro Autista (Ciptea), com vistas a garantir atenção integral, pronto atendimento e prioridade no atendimento e no acesso aos serviços públicos e privados, em especial nas áreas de saúde, educação e assistência social. (Incluído pela Lei nº 13.977, de 2020)" no município de Campina Grande do Sul.
Apresentação: 7 de Abril de 2022
Autor:
Sergio Cavagni
Texto Original
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IND 58/2022 - Indicação
Ementa: Solicitando ao Poder Executivo a criação de um programa de assistência social que durante o período das 08h00min às 18h00min forneça abrigo, alimentação, assistência médica, nutricional, com planejamento de atividades voltadas à cultura, lazer, esportes e brincadeiras para idosos com renda de até dois salário-mínimo, residentes na cidade de Campina Grande do Sul
Apresentação: 11 de Abril de 2022
Autor:
Nilceia Falavinha
Texto Original
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IND 59/2022 - Indicação
Ementa: Solicitando ao poder Executivo Municipal a criação de um grupo de estudos, pesquisas e controle com a participação da sociedade civil, para avaliar e contribuir nos desenvolvimentos e ações das políticas públicas voltadas a comunidade autista.
Apresentação: 11 de Abril de 2022
Autor:
Nilceia Falavinha
Texto Original
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IND 60/2022 - Indicação
Ementa: Solicitando ao Executivo Municipal para que a Secretaria de Infraestrutura, Meio ambiente e Logística, através do Departamento de Meio Ambiente crie uma equipe específica para a criação de projetos para a captação de recursos estaduais e federais para a criação e desenvolvimento de projetos ambientais que visem principalmente:
I – Recuperação:
a) de áreas degradadas para conservação da biodiversidade e conservação e melhoria da qualidade do meio ambiente;
b) de processos ecológicos essenciais;
c) de vegetação nativa para a proteção; e
d) de áreas de recarga de aquíferos;
II – proteção e manejo de espécies da flora e da fauna silvestre;
III – monitoramento do meio ambiente e desenvolvimento de indicadores ambientais;
IV – Mitigação ou adaptação às mudanças do clima;
V – Manutenção de espaços públicos que tenham como objetivo a conservação, a proteção e a recuperação de espécies da flora nativa ou da fauna silvestre e de áreas verdes urbanas destinadas à proteção dos recursos hídricos;
Apresentação: 12 de Abril de 2022
Autor:
Felipe Veiga
Anderson Cardoso
Texto Original
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IND 61/2022 - Indicação
Ementa: Solicitando ao Poder Executivo a abertura do processo licitatório para a narração dos jogos de futebol da liga municipal em Campina Grande do Sul.
Apresentação: 13 de Abril de 2022
Autor:
Felipe Veiga
Texto Original
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IND 62/2022 - Indicação
Ementa: Solicitando autorização para entrega de Título de Cidadão Honorário ao Senhor Marco Antonio Caron Filho, concedido pelo Decreto Legislativo nº 14/2020.
Apresentação: 18 de Abril de 2022
Autor:
Cleverson Dalprá
Texto Original
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IND 63/2022 - Indicação
Ementa: Solicitando junto ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, através do setor competente, instituir no âmbito do Município de Campina Grande do Sul, o Programa “Pequenos Atletas”, para o reconhecimento de crianças com habilidades esportivas no âmbito municipal
Apresentação: 18 de Abril de 2022
Autor:
Carolina Mascarenhas
Texto Original
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IND 64/2022 - Indicação
Ementa: Solicitando junto ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, através do setor competente, informações sobre as estratégias que estão sendo utilizadas para o combate dos casos de dengue no município.
Apresentação: 18 de Abril de 2022
Autor:
Carolina Mascarenhas
Texto Original
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IND 65/2022 - Indicação
Ementa: Solicitando ao Poder Executivo um estudo para a criação e implantação do Aquário Municipal na cidade de Campina Grande do Sul.
Apresentação: 18 de Abril de 2022
Autor:
Ismael Moraes
Texto Original
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IND 66/2022 - Indicação
Ementa: Solicitando ao Poder Executivo a contratação da exposição do Parque dos Dinossauros em nosso município.
Apresentação: 18 de Abril de 2022
Autor:
Anderson Cardoso
Ismael Moraes
Texto Original
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IND 67/2022 - Indicação
Ementa: Solicitando ao Poder Executivo que sejam realizados a execução de atividades esportivas para pessoas com deficiência física e mental no munício de Campina Grande do Sul.
Apresentação: 20 de Abril de 2022
Autor:
Sergio Cavagni
Texto Original
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IND 68/2022 - Indicação
Ementa: Solicitando junto ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, através do setor competente, instituir o Programa "AVANÇA MINHA CAMPINA", Plano de Recuperação do Desenvolvimento Comercial Industrial e Turístico do Município de Campina Grande do Sul.
Apresentação: 20 de Abril de 2022
Autor:
Carolina Mascarenhas
Texto Original
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IND 69/2022 - Indicação
Ementa: Solicitando junto ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, através do setor competente, "Instituir o Programa de Cooperação entre o Poder Executivo e Instituições de Ensino Superior para o desenvolvimento de atividades de extensão universitárias voltadas para formulação e avaliação de Políticas Públicas no Município de Campina Grande do Sul".
Apresentação: 20 de Abril de 2022
Autor:
Carolina Mascarenhas
Texto Original
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IND 70/2022 - Indicação
Ementa: Solicitando junto ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, através do setor competente, instituir a obrigatoriedade do fornecimento de Kit básico de higiene bucal nas escolas públicas de Campina Grande do Sul.
Apresentação: 20 de Maio de 2022
Autor:
Carolina Mascarenhas
Texto Original
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IND 71/2022 - Indicação
Ementa: Solicitando ao Poder Executivo a instalação de placas educativas orientando a população referente a separação do lixo nas lixeiras comunitárias na área rural, como também uma campanha educativa na área urbana com folders e outdoors referente a importância da reciclagem e separação adequada do lixo.
Apresentação: 20 de Abril de 2022
Autor:
Nilceia Falavinha
Texto Original
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IND 72/2022 - Indicação
Ementa: Solicitando a implantação de calçadas e ciclo faixas em toda a extensão da Avenida Annibale Ferrarini, em nosso Município.
Apresentação: 20 de Abril de 2022
Autor:
Nilceia Falavinha
Texto Original
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IND 73/2022 - Indicação
Ementa: Solicitando ao Poder Executivo informações se o município de Campina Grande do Sul possui um levantamento da quantidade de pessoas diagnosticadas com TEA (Transtorno do Espectro Autista), e caso não possua solicitar ao setor responsável a realização em nossa cidade.
Apresentação: 28 de Abril de 2022
Autor:
Sergio Cavagni
Texto Original
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IND 74/2022 - Indicação
Ementa: Solicitando junto ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, através do setor competente, instituir no âmbito do Município de Campina Grande do Sul, a "Câmara Jovem".
Apresentação: 28 de Maio de 2022
Autor:
Carolina Mascarenhas
Texto Original
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IND 75/2022 - Indicação
Ementa: Solicitando junto ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, através do setor competente, solicitar providências à Companhia de Saneamento do Paraná – SANEPAR, para que realize o fornecimento e instalação gratuita de válvulas de retenção de ar (eliminadores de ar) para hidrômetros a todos os imóveis comerciais e residenciais do Município.
Apresentação: 28 de Abril de 2022
Autor:
Carolina Mascarenhas
Texto Original
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IND 76/2022 - Indicação
Ementa: Solicitando junto ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, através do setor competente, instituir Campanha de Prevenção à Violência à Pessoa Idosa no âmbito do município de Campina Grande do Sul.
Apresentação: 28 de Abril de 2022
Autor:
Carolina Mascarenhas
Texto Original
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IND 77/2022 - Indicação
Ementa: Solicitando ao Poder Executivo através da secretaria responsável um estudo para a implantação da grama sintética no campo de futebol localizado no Centro Esportivo Ricieri Bernardi, no bairro Jardim Paulista, neste município.
Apresentação: 2 de Maio de 2022
Autor:
Pedro Café
Amarildo Bandeira
Texto Original
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IND 78/2022 - Indicação
Ementa: Solicitando ao Poder Executivo através da secretaria responsável que seja realizado um estudo para se verificar a possibilidade da liberação à toda a população do uso do campo de futebol localizado no Centro Esportivo Ricieri Bernardi, Bairro Jardim Paulista, neste município
Apresentação: 2 de Maio de 2022
Autor:
Pedro Café
Amarildo Bandeira
Texto Original
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IND 79/2022 - Indicação
Ementa: Solicitando ao Executivo Municipal pela criação de um serviço permanente informatizado para receber denúncias referente a maus tratos, violências, agressões, cativeiros irregulares, canis clandestinos ou afins, contra animais silvestres, domésticos, domesticados, nativos ou exóticos em Campina Grande do Sul.
Apresentação: 2 de Maio de 2022
Autor:
Felipe Veiga
Texto Original
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IND 80/2022 - Indicação
Ementa: Solicitando ao Poder Executivo através da secretária competente o aumento de efetivo de funcionários no PA (Pronto Atendimento) 24 horas localizado na Rua Pedro Cambio Cortiano, nº 150, Jardim Orestas Thá, na cidade de Quatro Barras.
Apresentação: 2 de Maio de 2022
Autor:
Sergio Cavagni
Texto Original
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