Indicação nº 60 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2022
Número
60
Data de Apresentação
12/04/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
25/04/2022
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Solicitando ao Executivo Municipal para que a Secretaria de Infraestrutura, Meio ambiente e Logística, através do Departamento de Meio Ambiente crie uma equipe específica para a criação de projetos para a captação de recursos estaduais e federais para a criação e desenvolvimento de projetos ambientais que visem principalmente:
I – Recuperação:
a) de áreas degradadas para conservação da biodiversidade e conservação e melhoria da qualidade do meio ambiente;
b) de processos ecológicos essenciais;
c) de vegetação nativa para a proteção; e
d) de áreas de recarga de aquíferos;
II – proteção e manejo de espécies da flora e da fauna silvestre;
III – monitoramento do meio ambiente e desenvolvimento de indicadores ambientais;
IV – Mitigação ou adaptação às mudanças do clima;
V – Manutenção de espaços públicos que tenham como objetivo a conservação, a proteção e a recuperação de espécies da flora nativa ou da fauna silvestre e de áreas verdes urbanas destinadas à proteção dos recursos hídricos;
I – Recuperação:
a) de áreas degradadas para conservação da biodiversidade e conservação e melhoria da qualidade do meio ambiente;
b) de processos ecológicos essenciais;
c) de vegetação nativa para a proteção; e
d) de áreas de recarga de aquíferos;
II – proteção e manejo de espécies da flora e da fauna silvestre;
III – monitoramento do meio ambiente e desenvolvimento de indicadores ambientais;
IV – Mitigação ou adaptação às mudanças do clima;
V – Manutenção de espaços públicos que tenham como objetivo a conservação, a proteção e a recuperação de espécies da flora nativa ou da fauna silvestre e de áreas verdes urbanas destinadas à proteção dos recursos hídricos;
Indexação
Observação